{"id":28990,"date":"2022-07-04T15:43:57","date_gmt":"2022-07-04T18:43:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28990"},"modified":"2022-07-11T16:41:16","modified_gmt":"2022-07-11T19:41:16","slug":"governo-traca-estrategia-para-concluir-votacao-da-pec-das-bondades-antes-do-recesso-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28990","title":{"rendered":"Governo tra\u00e7a estrat\u00e9gia para concluir vota\u00e7\u00e3o da \u2018PEC das Bondades\u2019 antes do recesso parlamentar"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>Jovem Pan<\/a> \/ imagem:<\/b> Michel Jesus\/C\u00e2mara dos Deputados<\/b><\/p>\n

Deputados aliados do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) definiram a estrat\u00e9gia para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da \u201cPEC das Bondades\u201d na C\u00e2mara dos Deputados, a fim de concluir a vota\u00e7\u00e3o da proposta, que amplia benef\u00edcios e cria programas sociais, antes do in\u00edcio do recesso parlamentar, em 18 de julho. O martelo deve ser batido ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prevista para ocorrer na segunda-feira, 4. Mesmo que a ideia de lideran\u00e7as da base receba o aval da c\u00fapula C\u00e2mara, os parlamentares ligados ao Pal\u00e1cio do Planalto iniciar\u00e3o uma corrida contra o tempo.<\/p>\n

Como a Jovem Pan mostrou, a ideia dos governistas \u00e9 apensar a PEC das Bondades, aprovada por ampla maioria no Senado (apenas o senador Jos\u00e9 Serra, do PSDB, foi contra), \u00e0 PEC 15, que mant\u00e9m incentivos para os biocombust\u00edveis, e j\u00e1 cumpriu parte do rito estipulado pelo regimento interno da Casa. Na C\u00e2mara dos Deputados, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o precisa ser submetida, inicialmente, ao crivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde os parlamentares debater\u00e3o a constitucionalidade do texto. Se o relat\u00f3rio for aprovado, a mat\u00e9ria segue para uma comiss\u00e3o especial, criada exclusivamente para discutir o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o. Nela, o texto \u00e9 deliberado dentro de um prazo de at\u00e9 40 sess\u00f5es ordin\u00e1rias. A proposta s\u00f3 ser\u00e1 enviada ao plen\u00e1rio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o neste colegiado. Como o governo Bolsonaro tem pressa em aprovar o pacote de bondades para tentar mitigar os efeitos da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e melhorar seu desempenho nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, a manobra seria utilizada para \u201cencurtar caminho\u201d, como definiu \u00e0 reportagem um expoente do Centr\u00e3o que defende a articula\u00e7\u00e3o. Os aliados do presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m citam a ades\u00e3o dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao texto na vota\u00e7\u00e3o acachapante no Senado como uma esp\u00e9cie de trunfo para driblar eventuais resist\u00eancias \u2013 a menos de 100 dias das elei\u00e7\u00f5es, os parlamentares n\u00e3o querem colocar a digital em uma proposta que, em tese, foi idealizada para aliviar o impacto dos reajustes no bolso do eleitor.<\/p>\n

Vencida a etapa de convencimento, os deputados precisar\u00e3o correr contra o tempo para aprovar a PEC das Bondades. O recesso ter\u00e1 in\u00edcio no dia 18 de julho, ou seja, os parlamentares ter\u00e3o apenas duas semanas para finalizar a vota\u00e7\u00e3o. Apesar da boa vontade da c\u00fapula da C\u00e2mara, o Congresso Nacional precisar\u00e1 realizar sess\u00f5es para analisar vetos presidenciais e votar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos p\u00fablicos do ano que vem e oferece os par\u00e2metros para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) de 2023. Inicialmente, a PEC dos Combust\u00edveis previa uma compensa\u00e7\u00e3o aos Estados que zerassem a al\u00edquota do ICMS sobre diesel e\u00a0g\u00e1s\u00a0de\u00a0cozinha\u00a0at\u00e9 o final deste ano. Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o governo Bolsonaro decidiu apoiar uma outra proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, de autoria do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais. O texto aprovado pelo Senado recebeu o nome de \u201cPEC das Bondades\u201d porque a vers\u00e3o final do relat\u00f3rio do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) aumentou de R$ 400 para R$ 600 o valor do Aux\u00edlio Brasil, criou o \u201cPix Caminhoneiro\u201d, um voucher de mil reais mensais para caminhoneiros abastecerem com diesel, instituiu um aux\u00edlio a motoristas de t\u00e1xi, al\u00e9m de garantir o ressarcimento dos Estados que aderirem \u00e0 gratuidade para idosos nas passagens de transporte p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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