{"id":29007,"date":"2022-07-04T15:55:53","date_gmt":"2022-07-04T18:55:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=29007"},"modified":"2022-07-11T16:48:11","modified_gmt":"2022-07-11T19:48:11","slug":"sao-medidas-de-cunho-eleitoral-diz-serra-sobre-pec-que-turbina-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=29007","title":{"rendered":"“S\u00e3o medidas de cunho eleitoral”, diz Serra sobre PEC que turbina benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense<\/a> \/ imagem: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n

\u00danico a votar contra a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que aumenta os benef\u00edcios sociais, o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) argumentou ter tomado a decis\u00e3o porque as medidas s\u00e3o \u201cde cunho eleitoral\u201d, aprovadas a toque de caixa, sem \u201cnenhuma avalia\u00e7\u00e3o mais cuidadosa dos aspectos fiscais, distributivos e econ\u00f4micos\u201d.<\/p>\n

\u201cCoincid\u00eancia ou n\u00e3o, a tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es. Em dois dias, o Senado aprovou a mat\u00e9ria, sem que tiv\u00e9ssemos o texto final consolidado no in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. \u201cJamais negaria a necessidade de aprovar medidas que levem comida a quem tem fome. Desse modo, contudo? Por que agora, mas n\u00e3o antes? Os \u00fanicos beneficiados pelo modo como tudo se deu s\u00e3o governo e parlamentares.\u201d<\/p>\n

O senhor foi firme ao se posicionar contrariamente \u00e0 PEC, por conta da bomba fiscal e dos impactos, mas sobre resultados a curto prazo, acha que pode haver ganhos suficientes?<\/p>\n

N\u00e3o consigo ver a necessidade de usarmos uma PEC para veicular a mat\u00e9ria de que trata essa emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras passam fome h\u00e1 tempos; h\u00e1 tempos s\u00e3o frequentes os acidentes provocados pela falta de\u00a0g\u00e1s\u00a0de\u00a0cozinha\u00a0para o preparo de alimentos. Taxistas e caminhoneiros sentem a alta de combust\u00edveis, mas tamb\u00e9m os motoristas de aplicativos e motociclistas. A sociedade em geral vive uma crise severa. De repente, n\u00e3o mais do que repente, surge uma PEC para autorizar gastos da ordem de R$ 41 bilh\u00f5es. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, a tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es. Em dois dias, o Senado aprovou a mat\u00e9ria, sem que tiv\u00e9ssemos o texto final consolidado no in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o. Nenhuma avalia\u00e7\u00e3o mais cuidadosa dos aspectos fiscais, distributivos e econ\u00f4micos da PEC. Nada. Jamais negaria a necessidade de aprovar medidas que levem comida a quem tem fome. Desse modo, contudo? Por que agora, mas n\u00e3o antes? Os \u00fanicos beneficiados pelo modo como tudo se deu s\u00e3o governo e parlamentares.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os impactos desses pacotes do governo: PEC 15 e 16 e o PLP 18?<\/p>\n

S\u00e3o medidas de cunho eleitoral, com impactos fiscais, econ\u00f4micos e federativos. Tentativas desesperadas de reduzir pre\u00e7os de combust\u00edveis. Transfer\u00eancias de renda e subs\u00eddios. Observe que a PEC 15 foi um rem\u00e9dio para tratar dos efeitos colaterais do PLP 18. Quando atuamos \u00e0s pressas, d\u00e1 nisso. Medidas com muitos desdobramentos, nem sempre previs\u00edveis, s\u00e3o aprovadas de rold\u00e3o, ao sabor das circunst\u00e2ncias. Sob o aspecto institucional e fiscal, deixam um legado muito ruim.<\/p>\n

Em uma eventual aprova\u00e7\u00e3o, a PEC pode ser cassada no STF?<\/p>\n

N\u00e3o poderia afirmar isso, pois eventual declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade relativa \u00e0 PEC abrange aspectos jur\u00eddicos de cunho material e processual.<\/p>\n

Muitos senadores discursaram contra o projeto, mas votaram a favor. At\u00e9 que ponto o per\u00edodo eleitoral influenciou? Ou alguns acham que vale a pena uma resposta de curt\u00edssimo prazo?<\/p>\n

S\u00f3 posso entender a postura de muitos senadores na chave do medo, do receio de ser malvisto pela opini\u00e3o p\u00fablica. A PEC autoriza R$ 26 bilh\u00f5es adicionais para o programa Aux\u00edlio Brasil; outro tanto para o vale-g\u00e1s, afora transfer\u00eancias para segmentos como caminhoneiros, taxistas e produtores de etanol. Acredito que muitos se perguntaram: como votar contra isso e fazer com que a opini\u00e3o p\u00fablica entenda meus motivos? N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, reconhe\u00e7o. Minha decis\u00e3o n\u00e3o foi f\u00e1cil. Acredito, pelas rea\u00e7\u00f5es at\u00e9 aqui, que boa parte das pessoas me entendeu. \u00c9 bom sentir que muitos brasileiros compreendem os dilemas de decis\u00f5es pol\u00edticas t\u00e3o sens\u00edveis como as que envolveram a PEC.<\/p>\n

O pr\u00f3prio governo avaliava a PEC como kamikaze, mas avan\u00e7ou com o projeto. Como o senhor classifica esse movimento?<\/p>\n

O Senado Federal fez exatamente o que o governo queria: aprovou dezenas de bilh\u00f5es em gastos, protegendo o governo, ao menos em princ\u00edpio, contra qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o por violar regras fiscais ou eleitorais.<\/p>\n

Do ponto de vista pol\u00edtico, fazendo uma compara\u00e7\u00e3o desde 1988 at\u00e9 aqui, como analisa o n\u00edvel da pol\u00edtica brasileira?<\/p>\n

Sinto falta de ter ao meu lado mais pol\u00edticos movidos por ideais e princ\u00edpios, pessoas que bem compreendiam os dilemas e responsabilidades da fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Houve um tempo na nova democracia brasileira quando, entre erros e acertos, sent\u00edamos que o pa\u00eds avan\u00e7ava. Havia legados positivos. Os retrocessos s\u00e3o tantos nos \u00faltimos anos, de tantas naturezas, que confesso sentir alguma nostalgia.<\/p>\n

E a CPI do MEC? Acha que tem chance de avan\u00e7ar?<\/p>\n

Creio que h\u00e1 uma press\u00e3o popular forte para isso.<\/p>\n

Sobre o cen\u00e1rio eleitoral: PSDB ter\u00e1 candidato? Acredita em uma virada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o? Como avalia uma eventual vit\u00f3ria de Bolsonaro ou Lula?<\/p>\n

Eu sigo defendendo que o PSDB tenha candidatura pr\u00f3pria, mas, se o partido optar pelo candidatura da senadora Simone (Tebet), ter\u00e1 meu apoio. Eu espero que, at\u00e9 outubro, possamos oferecer uma terceira op\u00e7\u00e3o aos brasileiros.<\/p>\n

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