{"id":29117,"date":"2022-07-11T15:06:37","date_gmt":"2022-07-11T18:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=29117"},"modified":"2022-07-11T15:07:22","modified_gmt":"2022-07-11T18:07:22","slug":"por-que-as-privatizacoes-nao-sairam-como-planejado-pelo-governo-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=29117","title":{"rendered":"Por que as privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o sa\u00edram como planejado pelo Governo? Entenda"},"content":{"rendered":"

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste<\/a> \/ imagem: Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Antes do governo de Jair Bolsonaro come\u00e7ar, a perspectiva defendida pelo ministro Paulo Guedes era arrecadar mais de R$ 1 trilh\u00e3o com a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas. Mais de tr\u00eas anos depois, especialistas avaliam que a falta de experi\u00eancia e conhecimento dos tr\u00e2mites no setor p\u00fablico, aliado \u00e0 falta de um planejamento claro para a venda das estatais, fez com que parte das vendas n\u00e3o se concretizasse ou n\u00e3o sa\u00edsse como o esperado, como no caso da Eletrobras.<\/p>\n

De car\u00e1ter consideravelmente mais liberal, a equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro contava com uma lista extensa de estatais que deveriam, de acordo com a vis\u00e3o estrat\u00e9gica, ser repassadas \u00e0 iniciativa privada. A lista inclu\u00eda desde bancos p\u00fablicos, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil, aos Correios e a Petrobras.<\/p>\n

Veja algumas das empresas que estavam no plano de privatiza\u00e7\u00e3o: Privatizadas:<\/p>\n

Eletrobras<\/p>\n

Tag (Transportadora Associada de G\u00e1s)<\/p>\n

BR Distribuidora<\/p>\n

Liquig\u00e1s<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil)<\/p>\n

Neoenergia<\/p>\n

Codesa<\/p>\n

Planos n\u00e3o concretizados:<\/p>\n

Porto de Santos<\/p>\n

Correios<\/p>\n

Nuclep<\/p>\n

ABGF<\/p>\n

Ceasaminas<\/p>\n

Telebr\u00e1s<\/p>\n

Dataprev<\/p>\n

Serpro<\/p>\n

Codeba<\/p>\n

EBC<\/p>\n

Experi\u00eancia no setor p\u00fablico<\/p>\n

De acordo com o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia no Cear\u00e1 (Corecon-CE), Ricardo Coimbra, os membros da equipe econ\u00f4mica tiveram “dificuldade de entender os processos e tr\u00e2mites legais” relacionados \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de estatais. O cen\u00e1rio pode ser interpretado como reflexo da falta de experi\u00eancia pr\u00e9via em no setor p\u00fablico.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio, segundo Coimbra, fez com que as proje\u00e7\u00f5es de retornos financeiros aos cofres federais tenham ficado abaixo do esperado antes do in\u00edcio do mandato, em 2019.<\/p>\n

“O ministro Paulo Guedes apresentava n\u00fameros de que os processos de privatiza\u00e7\u00f5es iriam gerar um volume significativo de recursos para termos um equil\u00edbrio fiscal no Pa\u00eds. E nesses 3 anos e meio do Governo ele e a equipe tiveram dificuldade de entender esses processos e tr\u00e2mites legais, e at\u00e9 as empresas com as quais eles fizeram alguma coisa, como a Eletrobras, percorreram um tr\u00e2mite longo e n\u00e3o geraram um resultado ou proje\u00e7\u00e3o t\u00e3o eficiente”, afirmou o economista.<\/p>\n

O conselheiro do Corecon ainda destacou que pode ter faltado entendimento conjuntural e estrat\u00e9gico nas decis\u00f5es de que planos seguir, o que pode ter gerado resist\u00eancias em processos de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Isso se deve, talvez \u00e0 pouca experi\u00eancia no setor p\u00fablico de membros da equipe econ\u00f4mica sobre leis e tr\u00e2mites desses processos, e muitas vezes em entender a necessidade da participa\u00e7\u00e3o do Estado em alguns setores de atividade, como quando pensamos em ampliar a venda da participa\u00e7\u00e3o na Petrobras”, disse.<\/p>\n

Impasses estrat\u00e9gicos<\/p>\n

Vender uma estatal como a Petrobras, por exemplo, que ocupa um papel de destaque na explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, ou a Eletrobras, empresa ligada ao controle energ\u00e9tico do Pa\u00eds, pode gerar amplos impasses na sociedade e nas esferas pol\u00edticas por onde o projeto tramitar.<\/p>\n

Para enfrentar essa resist\u00eancia, o governo acabou desmembrando alguns projetos de privatiza\u00e7\u00e3o, repassando ativos de forma separada, como no caso da Petrobras e Lubnor (Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste), em Fortaleza. Ainda assim, o processo de venda do complexo vem encontrando barreiras, como a negocia\u00e7\u00e3o do terreno onde est\u00e1 implantado, que pertence, em parte, \u00e0 Prefeitura de Fortaleza.<\/p>\n

Tivemos dificuldades com algumas empresas, em que ativos foram vendidos e n\u00e3o necessariamente tivemos o processo completo de privatiza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da Petrobras, em que temos a venda da Lubnor, e a refinaria em Suape. Ent\u00e3o temos tentativas de desmembrar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas como uma estrat\u00e9gia do Governo”<\/p>\n

Ricardo Coimbra<\/p>\n

Economista e conselheiro do Corecon-CE<\/p>\n

“Mas o certo seria entender a potencialidade de lucratividade ou necessidade de participa\u00e7\u00e3o em setores estrat\u00e9gicos pelo Estado. E pelo fato do Governo n\u00e3o saber ou entender o real interesse do pr\u00f3prio governo nesses setores, esses processos n\u00e3o aconteceram de maneira efetiva”, completou.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o com o Congresso<\/p>\n

J\u00e1 para o professor Emerson Lu\u00eds Lemos Marinho, do departamento de Economia Aplicada da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), os planos de privatiza\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro n\u00e3o se concretizaram porque houve muita resist\u00eancia ou falta de di\u00e1logo com os membros do Congresso Nacional, deputados e senadores.<\/p>\n

“Eu acho que o Governo Bolsonaro tentou e fez um esfor\u00e7o muito grande para privatizar algumas empresas estatais. O governo Bolsonaro tentou fazer mais coisas do que foi feito, mas o Congresso n\u00e3o deixou que isso avan\u00e7asse”, disse.<\/p>\n

Segundo o doutor em economia pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), ainda haveria uma resist\u00eancia cultural no Pa\u00eds relacionado \u00e0 venda de estatais<\/p>\n

“No Brasil, quando se fala em privatizar, \u00e9 uma loucura, assim como se fala sobre a venda Petrobras, at\u00e9 porque a gasolina est\u00e1 cara e ainda assim dizem que o petr\u00f3leo \u00e9 nosso, mas nada \u00e9 feito. O governo tem de se preocupar com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e seguran\u00e7a, que s\u00e3o itens b\u00e1sicos. Fora isso, tem de deixar o setor privado se desenvolver, acompanhados pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores para evitar monop\u00f3lio”, disse.<\/p>\n

Legenda: Ainda sob o controle majorit\u00e1rio do Governo Federal, a Petrobras tem negociado v\u00e1rios ativos com a iniciativa privadas nos \u00faltimos meses<\/p>\n

Processo demorado<\/p>\n

Para o mestre em economia e conselheiro do Corecon-CE, Eldair Melo, o tempo necess\u00e1rio para se concluir um processo de privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser apontado como um obst\u00e1culo para a venda de estatais durante o governo Bolsonaro. Ele apontou que s\u00e3o necess\u00e1rios, em m\u00e9dia 18 meses, para se atravessar todos os tr\u00e2mites legais.<\/p>\n

“O processo come\u00e7a com a contrata\u00e7\u00e3o do BNDES pelo Programa de Parceria de Investimento do Minist\u00e9rio da Economia, o ministro ent\u00e3o encaminha o pedido \u00e0 secretaria para se iniciar o estudo. Depois temos o envio de uma lei ao Congresso e o TCU analisa a proposta para evitar questionamentos na Justi\u00e7a. Ap\u00f3s isso \u00e9 que temos o lan\u00e7amento do edital para venda”, disse Melo.<\/p>\n

Ent\u00e3o o processo \u00e9 muito longo. E o que faltou ao governo Bolsonaro foi ter um plano para que as empresas que eles queriam privatizar tivessem o processo em andamento. N\u00e3o existiu em nenhum momento um planejamento para isso”<\/p>\n

Mestre em economia e conselheiro do Corecon-CE<\/p>\n

Eldair Melo<\/p>\n

Bloqueio eleitoral<\/p>\n

Apesar de apontar pontos diferentes sobre os entraves relacionados \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, todos os especialistas concordaram que a possibilidade de novos projetos avan\u00e7arem nos pr\u00f3ximos meses at\u00e9 o fim de 2022 \u00e9 muito baixa. Com a chegada do per\u00edodo eleitoral que pode definir um novo presidente para o Pa\u00eds, as discuss\u00f5es pol\u00edticas dever\u00e3o ser adiadas.<\/p>\n

A nova agenda de privatiza\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser discutida apenas em 2023, o que pode trazer vis\u00f5es completamente distintas do plano atual. Os pr\u00e9-candidatos Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT), por exemplo, j\u00e1 disseram, em momentos distintos, que dever\u00e3o rever as condi\u00e7\u00f5es da venda da Eletrobras, n\u00e3o descartando uma reestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Provavelmente, esse assunto s\u00f3 dever\u00e1 ser rediscutido ap\u00f3s 2023, com prov\u00e1veis reestrutura\u00e7\u00f5es dessas pol\u00edticas, ou n\u00e3o, das privatiza\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que algumas empresas podem n\u00e3o ter vendas interessantes para o Governo. Mas isso s\u00f3 deve ficar claro ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo mandato”, disse Ricardo Coimbra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste \/ imagem: Sindig\u00e1s Antes do governo de Jair Bolsonaro come\u00e7ar, a perspectiva defendida pelo ministro Paulo Guedes era arrecadar mais de R$ 1 trilh\u00e3o com a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas. Mais de tr\u00eas anos depois, especialistas avaliam que a falta de experi\u00eancia e conhecimento dos tr\u00e2mites […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-29117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29117\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}