{"id":29118,"date":"2022-07-11T15:03:21","date_gmt":"2022-07-11T18:03:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=29118"},"modified":"2022-07-14T16:11:37","modified_gmt":"2022-07-14T19:11:37","slug":"com-pec-kamikaze-bomba-fiscal-esta-armada-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=29118","title":{"rendered":"Com ‘PEC Kamikaze’, bomba fiscal est\u00e1 armada para 2023"},"content":{"rendered":"

Fonte: A Cr\u00edtica<\/a> \/ imagem: Michael Jesus\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/strong><\/p>\n

O adiamento da vota\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, do Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 1\/2022), conhecida como PEC Kamikaze, n\u00e3o reduziu as preocupa\u00e7\u00f5es com as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da mat\u00e9ria. A quebra da \u201cregra de ouro\u201d das finan\u00e7as p\u00fablicas, a tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, na avalia\u00e7\u00e3o de economistas, empurrar\u00e1 uma bomba fiscal para quem comandar o pa\u00eds a partir do ano que vem. A PEC, que j\u00e1 foi aprovada no Senado, com votos de governistas e da oposi\u00e7\u00e3o, deve ser votada na C\u00e2mara de Deputados na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n

O texto prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 41,2 bilh\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de diversos aux\u00edlios e institui ainda um estado de emerg\u00eancia, permitindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos sem incidir em problemas com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do economista e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Mauro Rochlin, o principal impasse do pa\u00eds \u00e9 o descontrole fiscal e a continuidade dos gastos do governo, sem um planejamento a longo prazo. O que pode ser agravado com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Os efeitos para o futuro, segundo ele, podem ser \u201cmuito ruins\u201d, e s\u00e3o indicados, principalmente, por um aumento maior da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa subida, no entanto, n\u00e3o deve ser sentida agora e quem vai pagar a conta de tamanho descontrole nas contas da Uni\u00e3o ser\u00e1 o vencedor das elei\u00e7\u00f5es quer seja o presidente Jair Bolsonaro ou n\u00e3o. Na an\u00e1lise do professor, o pr\u00f3ximo governo al\u00e9m de n\u00e3o poder gastar, n\u00e3o poder\u00e1 tamb\u00e9m adotar pol\u00edticas para acelerar o crescimento do pa\u00eds, o que deve refletir, por exemplo, no desemprego.<\/p>\n

Para o economista, o Congresso n\u00e3o tem agido diante das posturas \u201cmenos respons\u00e1veis\u201d dos governos na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, embora tenha consci\u00eancia da necessidade de que a Uni\u00e3o reduza o d\u00e9ficit nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Inseguran\u00e7a<\/p>\n

O descontrole das contas p\u00fablicas aumenta a inseguran\u00e7a do mercado que se volta aos investimentos com retornos mais previs\u00edveis, normalmente, arrastando o d\u00f3lar para cima como vem ocorrendo nos \u00faltimos dias em que a moeda norte-americana voltou ao patamar de R$ 5,40.<\/p>\n

\u201cNo final voc\u00ea tem a infla\u00e7\u00e3o mais alta n\u00e3o na semana que vem, n\u00e3o no m\u00eas que vem, n\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois meses, mas voc\u00ea est\u00e1 contratando pro pr\u00f3ximo ano uma infla\u00e7\u00e3o mais alta. \u00c9 uma bomba que vai se traduzir em maior press\u00e3o inflacion\u00e1ria de um lado, e menor recurso do governo de outro lado. O pr\u00f3ximo governo vai assumir com o risco de enfrentar esse problema [d\u00e9ficit] de forma muito mais aguda\u201d, alerta o economista.<\/p>\n

O quadro, segundo Mauro, deve ficar ainda mais turbul\u00eanto com a chegada do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

E para o tamb\u00e9m economista e professor universit\u00e1rio, Mour\u00e3o J\u00fanior, a conjuntura econ\u00f4mica resultada da guerra na Ucr\u00e2nia, o valor dos combust\u00edveis pressionados pelo confronto e a paridade dos pre\u00e7os praticados no Brasil, em conjunto com a aprova\u00e7\u00e3o do PEC Kamikaze pode frear o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro que no ano passado recuperou 4,7%.<\/p>\n

Agravamento<\/p>\n

\u201cInfelizmente vai piorar a quest\u00e3o da instabilidade, provavelmente vamos ter um segundo semestre com juros em dois d\u00edgitos, infla\u00e7\u00e3o alta e d\u00f3lar disparado. Essa \u00e9 a perspectiva. Tamb\u00e9m teremos um PIB fraco com no m\u00e1ximo 1 a 1,5 [de crescimento] positivo. \u00c9 um aspecto econ\u00f4mico preocupantes comparado tamb\u00e9m tanto pelas quest\u00f5es externas quanto internas\u201d, declarou.<\/p>\n

O aumento da infla\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do crescimento do pa\u00eds tamb\u00e9m s\u00e3o indicados na an\u00e1lise do economista, Inaldo Seixas. Conforme diagn\u00f3stico descrito por ele, o problema da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o se at\u00e9m apenas ao Brasil, mas pode ser encontrado tanto nas economias latino-americanas, quanto nos pa\u00edses europeus.<\/p>\n

Prova disso, foi a redu\u00e7\u00e3o pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), da estimativa de crescimento da economia global de 4,4% para 3,6%, em abril, e o indicativo de queda ainda maior no pr\u00f3ximo boletim, com risco de recess\u00e3o global, segundo declara\u00e7\u00e3o da diretora-gerente, Kristalina Georgieva.<\/p>\n

O Brasil, segundo Inaldo Seixas, vinha de uma situa\u00e7\u00e3o muito ruim \u2013 por reflexo da pandemia \u2013 ent\u00e3o n\u00e3o tinha como ficar pior. Agora, o problema mundial, claro, reflete na economia do pa\u00eds, que embora esteja acompanhando o mundo na ado\u00e7\u00e3o de medidas contracionistas, ou seja, aumentando a taxa de juros para controlar a infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem obtido expectativas animadoras para um segundo semestre.<\/p>\n

Eleitoreira<\/p>\n

A abertura dos cofres de maneira \u201cirrespons\u00e1vel\u201d e \u201cpuramente eleitoral\u201d, no entanto, deve piorar os reflexos na economia no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u201cExiste tamb\u00e9m uma expectativa de recess\u00e3o na economia brasileira ou crescimento baixo. Vai depender do desempenho do segundo semestre. A nossa economia est\u00e1 atrelada \u00e0 economia mundial. A economia mundial aponta sinais de desacelera\u00e7\u00e3o e possibilidade de recess\u00e3o\u201d, declarou Inaldo.<\/p>\n

Crise mundial<\/p>\n

Para o economista Altamir Cordeiro, as consequ\u00eancias da pandemia na economia ainda est\u00e3o causando s\u00e9rios problemas na oferta de insumos e produtos na produ\u00e7\u00e3o industrial e no com\u00e9rcio internacional. Ele lembra que prolongamento da guerra da R\u00fassia X Ucr\u00e2nia, aumentou ainda mais os custos de certos produtos e no fornecimento de combust\u00edveis, fertilizantes entre outras consequ\u00eancias.<\/p>\n

“Os Bancos Centrais dos paises, tiveram que fazer um aperto monet\u00e1rio, aumentando as taxas de juros na tentativa de conter a infla\u00e7\u00e3o galopante que se espalhou no mundo todo. O Brasil foi um dos primeiros pa\u00edses a mudar sua pol\u00edtica de juros baixos, e possivelmente, tem melhor condi\u00e7\u00f5es de enfrentar uma poss\u00edvel recess\u00e3o global. Mas n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o iremos sofrer consequ\u00eancias”, explicou.<\/p>\n

Altamir ressalta que, com uma crise mundial, o com\u00e9rcio internacional causa baixa nas exporta\u00e7\u00f5es e consequentemente, teremos problemas internos. “O calend\u00e1rio eleitoral, tamb\u00e9m impacta na economia, devido os investidores ficarem aguardando o que poder\u00e1 ocorrer depois de outubro de 2022. O teto de gasto fiscal do governo \u00e9 uma regra de ouro para evitar que o governo gaste mais do que arrecada”.<\/p>\n

Necessidade<\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel, segundo os economistas, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de uma rede de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre, no entanto, o que preocupa, segundo Mauro Rochlin, \u00e9 a maneira adotada pelo governo para a cria\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios foi \u201cmuito mais em fun\u00e7\u00e3o dos seus efeitos eleitorais, do que propriamente por conta dos seus efeitos econ\u00f4micos\u201d.<\/p>\n

Para ele, h\u00e1 equ\u00edvocos na implementa\u00e7\u00e3o da PEC. Em primeiro lugar, por ser um programa emergencial pouco antes das elei\u00e7\u00f5es, e por conta da pressa, os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil para 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias, segundo ele, s\u00e3o pouco claros e n\u00e3o consideram as especificidades de cada grupo familiar.<\/p>\n

\u201cSeria important\u00edssimo que o cadastro que existe seja respeitado de modo que as fam\u00edlias ganhassem proporcionalmente ao n\u00famero de membros. Se n\u00e3o for assim, isso significa dizer que a concess\u00e3o do aux\u00edlio representa uma desigualdade, na medida em que as fam\u00edlias, independente do n\u00famero de membros v\u00e3o ganhar o mesmo valor. Nesse sentido a distribui\u00e7\u00e3o de recursos est\u00e1 sendo desigual\u201d, esclarece Rochlin.<\/p>\n

Inaldo Seixas v\u00ea o mesmo problema. Para ele, o governo n\u00e3o planejou desde o in\u00edcio do mandato solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es sociais que se agravaram com a pandemia, e agora tenta correr atr\u00e1s do preju\u00edzo investindo o dinheiro p\u00fablico \u201cde forma pouco s\u00e1bia\u201d sem apresentar solu\u00e7\u00f5es para gerar um crescimento sustent\u00e1vel para o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEstamos entrando em um per\u00edodo eleitoral e tudo o que o governo n\u00e3o fez e n\u00e3o planificou desde o in\u00edcio est\u00e1 querendo fazer agora de forma pouco sabia, sem realmente usar o dinheiro p\u00fablico para investir onde deveria investir, em educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia que s\u00e3o fatores que poderiam gerar crescimento sustent\u00e1vel da economia, ou ter pol\u00edticas claras de combate \u00e0 pobreza para fomento da ind\u00fastria e reindustrializa\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n

Benef\u00edcios<\/p>\n

Se aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, os R$ 41,25 milh\u00f5es da PEC Kamikase, ser\u00e3o direcionados R$ 26 bilh\u00f5es para o Aux\u00edlio Brasil, para aumentar, at\u00e9 dezembro a parcela de R$ 400 para R$ 600. Para criar o Pix-Caminhoneiro ser\u00e3o necess\u00e1rio R$ 5,4 bilh\u00f5es neste mesmo per\u00edodo com a concess\u00e3o de R$ 1 mil aos caminheiros aut\u00f4nomos que totalizam 872.320 profissionais, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n

Os taxistas, por sua vez, receber\u00e3o R$ 200 mensais de aux\u00edlio, limitado a R$ 2 bilh\u00f5es. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a compensa\u00e7\u00f5es pela gratuidade a idosos no transporte p\u00fablico repassada aos munic\u00edpios e \u00e0s empresas de transporte urbano no montante de R$ 2,5 bilh\u00f5es; e ainda aos estados que reduzirem os impostos sobre o etanol, repassando R$ 3,8 bilh\u00f5es para essa finalidade.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s tamb\u00e9m \u00e9 uma das medidas indicadas pelo governo federal que deve direcionar cerca de R$ 1 bilh\u00e3o at\u00e9 dezembro \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda afim de subsidiar, a cada 2 meses, o pagamento de 50% do valor do\u00a0botij\u00e3o\u00a0de\u00a0g\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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