{"id":29205,"date":"2022-07-12T14:38:53","date_gmt":"2022-07-12T17:38:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=29205"},"modified":"2022-07-14T16:11:47","modified_gmt":"2022-07-14T19:11:47","slug":"bolsonaro-sobre-pec-kamikaze-eleitoreira-meu-deus-do-ceu-nao-tem-cabimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=29205","title":{"rendered":"Bolsonaro sobre PEC Kamikaze: ‘Eleitoreira? Meu Deus do c\u00e9u! N\u00e3o tem cabimento"},"content":{"rendered":"

Fonte: O Tempo<\/a> \/ imagem: Senado Federal<\/strong><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou n\u00e3o haver sentido nas acusa\u00e7\u00f5es que tem recebido por articular a vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que turbina benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es com impacto fiscal de R$ 41,2 bilh\u00f5es at\u00e9 o final deste ano. Conhecida como PEC Kamikaze por prever uma grande eleva\u00e7\u00e3o nos gastos p\u00fablicos, a pauta deve ser votada nesta ter\u00e7a-feira (12) na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Em conversa com a imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto nesta segunda (11), ele reclamou da acusa\u00e7\u00e3o quando age para “ajudar os mais pobres” em contraponto \u00e0 repercuss\u00e3o negativa do aumento da infla\u00e7\u00e3o, que relacionou com medidas de restri\u00e7\u00e3o na pandemia de Covid-19.<\/p>\n

“Est\u00e1 nas m\u00e3os do Arthur Lira [presidente da C\u00e2mara], est\u00e1 previsto para ser votado amanh\u00e3. \u00c9 uma PEC necess\u00e1ria. Voc\u00eas batem em mim, grande parte da imprensa, quando tivemos a infla\u00e7\u00e3o aumentando, o que \u00e9 verdade, foi no mundo todo, por causa da pol\u00edtica que foi defendida por a grande maioria do Brasil de \u2018fique em casa, a economia agente v\u00ea depois\u2019. Quando a gente apresenta uma maneira de ajudar os mais necessitados, diminuir o pre\u00e7o de combust\u00edveis, a PEC \u00e9 eleitoreira? Meu Deus do c\u00e9u! N\u00e3o tem cabimento”, disse.<\/p>\n

Bolsonaro acrescentou que n\u00e3o cabe a ele temer a Justi\u00e7a pelo aumento dos benef\u00edcios em per\u00edodo eleitoral – o que \u00e9 probido por lei. “Isso cabe \u00e0 Justi\u00e7a”, disse, refor\u00e7ando que o reconhecimento do estado de emerg\u00eancia o dar poder para assinar as medidas previstas na PEC. “Eu posso apertar o bot\u00e3o da emerg\u00eancia. Esse bot\u00e3o da emerg\u00eancia est\u00e1 apertado na pr\u00f3pria PEC. Vivemos um momento at\u00edpico no mundo todo, n\u00e3o s\u00f3 as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pol\u00edtica errada do \u2018fique em casa\u2019, bem como de uma guerra do outro lado do mundo que est\u00e1 trazendo reflexo no mundo”, acrescentou, em refer\u00eancia \u00e0 guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica disse ainda que pretende liberar os aux\u00edlios turbinados “o mais r\u00e1pido poss\u00edvel” para a popula\u00e7\u00e3o. “A popula\u00e7\u00e3o tem pressa disso a\u00ed. Passa de 400 para 600, tem tamb\u00e9m uma ajuda para taxistas, para caminhoneiros. \u00c9 uma PEC bem-vinda como foi a dos combust\u00edveis, estava chegando a R$ 10 o litro da gasolina”, completou.<\/p>\n

A PEC Kamikaze \u00e9 tida como a principal aposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para minimizar os efeitos da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e melhorar a popularidade do mandat\u00e1rio visando as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Com isso, virou alvo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que investiga se houve abuso pol\u00edtico ou econ\u00f4mico na amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 foi aprovada no Senado e est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Na \u00faltima quinta-feira (7), foi aprovada por deputados em comiss\u00e3o especial. A vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a ser\u00e1 a final em plen\u00e1rio, que re\u00fane todos os deputados. Houve uma tentativa dessa \u00faltima vota\u00e7\u00e3o ainda na quinta, mas foi adiada. Se aprovada, a proposta seguir\u00e1 para promulga\u00e7\u00e3o para que as mudan\u00e7as entrem em vigor.<\/p>\n

Entenda a “PEC Kamikaze”<\/p>\n

O texto aprovado amplia Aux\u00edlio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 mensais. O novo valor seria pago a partir do in\u00edcio de agosto. A estimativa de impacto fiscal para a medida \u00e9 de R$ 26 bilh\u00f5es. Segundo o governo, o valor permitir\u00e1 zerar a atual fila de benefici\u00e1rios de 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias.<\/p>\n

Outro benef\u00edcio ampliado \u00e9 o Aux\u00edlio-G\u00e1s. Hoje, pago a cada dois meses o equivalente a metade do pre\u00e7o m\u00e9dio do\u00a0botij\u00e3o\u00a0de\u00a0g\u00e1s\u00a0no pa\u00eds. O benef\u00edcio passaria ao valor total do\u00a0g\u00e1s\u00a0de\u00a0cozinha, cerca de R$ 120 reais, para atingir 5,86 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O custo estimado para a medida \u00e9 de R$ 1,05 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criado um aux\u00edlio de R$ 1 mil a cerca de 870 mil caminhoneiros para o abastecimento com diesel, com base no Registro Nacional do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga (RNTC). A medida deve custar R$ 5,4 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m entrou no texto um aux\u00edlio aos taxistas, que ter\u00e1 como custo total R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

H\u00e1 previs\u00e3o de uma compensa\u00e7\u00e3o aos estados para atender \u00e0 gratuidade do transporte p\u00fablico urbano e metropolitano para idosos. A regra j\u00e1 \u00e9 prevista em lei, mas governadores e prefeitos temiam a necessidade de aumentar as tarifas devido \u00e0 alta dos combust\u00edveis. O custo previsto \u00e9 de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m reconhece estado de emerg\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Esse \u00e9 o ponto mais pol\u00eamico da proposta porque permitir o gasto p\u00fablico sem seguir regras fiscais, como o teto de gastos p\u00fablicos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

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