{"id":32321,"date":"2022-07-26T15:10:16","date_gmt":"2022-07-26T18:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=32321"},"modified":"2022-07-27T08:12:12","modified_gmt":"2022-07-27T11:12:12","slug":"restricoes-ao-uso-do-glp-dissonancia-com-o-cenario-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=32321","title":{"rendered":"Restri\u00e7\u00f5es ao uso do GLP: disson\u00e2ncia com o cen\u00e1rio atual"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O GLP \u00e9 um combust\u00edvel extremamente vers\u00e1til. Tem aplica\u00e7\u00f5es desde o segmento domiciliar at\u00e9 diferentes setores empresariais. Al\u00e9m das resid\u00eancias, tamb\u00e9m pode ser usado na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio, no ramo de servi\u00e7os e no agroneg\u00f3cio. Para todas essas vertentes, o GLP apresenta as vantagens de ser um combust\u00edvel de alta capilaridade \u2013 presente em 100% dos munic\u00edpios; alta efici\u00eancia; e limpo, entre outros atributos que o tornam um energ\u00e9tico t\u00e3o essencial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todas essas vantagens do GLP, no entanto, n\u00e3o podem ser aproveitadas para alguns tipos de uso por regramento extempor\u00e2neo que se arrasta at\u00e9 os dias de hoje. Ocorre que desde 1991, devido \u00e0 Guerra do Golfo, da qual resultou um aumento expressivo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e0 \u00e9poca, o governo proibiu alguns usos do produto. Naquela ocasi\u00e3o, como a depend\u00eancia do GLP importado era muito grande, existia o temor de que o conflito gerasse uma escassez prolongada de derivados de petr\u00f3leo no mundo, o que justificava a medida. Havia tamb\u00e9m outro aspecto que era ainda mais determinante para a decis\u00e3o e difere totalmente da realidade de hoje: o produto era fortemente subsidiado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As restri\u00e7\u00f5es impostas em 1991, observando o cen\u00e1rio da \u00e9poca, passaram, ent\u00e3o, a valer para o aquecimento de piscinas, saunas, caldeiras e motores de qualquer esp\u00e9cie, como geradores de energia. Essas restri\u00e7\u00f5es ao uso do GLP foram normatizadas pela Lei n\u00ba 8.176\/91 e, posteriormente, replicadas nas resolu\u00e7\u00f5es da ANP, como a de n\u00ba 49 de 2016, que manteve o impedimento para caldeiras, saunas, piscinas e motores a combust\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tais proibi\u00e7\u00f5es n\u00e3o encontram mais qualquer raz\u00e3o de ser. Hoje inexiste subs\u00eddio ao produto ou restri\u00e7\u00e3o de oferta, seja no mercado nacional ou do g\u00e1s importado. O cen\u00e1rio atual aponta para uma inequ\u00edvoca necessidade de investimento em infraestrutura, especialmente diante do plano de desinvestimentos da Petrobras no segmento de<span>\u00a0<\/span><em>downstream<\/em>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 preciso criar, portanto, as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a recep\u00e7\u00e3o do g\u00e1s importado (cerca de 30% do total consumido no Brasil), com a constru\u00e7\u00e3o de portos e estruturas de tancagens. Esses investimentos \u2013 vitais para maior efici\u00eancia log\u00edstica e garantia do abastecimento nacional \u2013 dependem, entre outros fatores, de um mercado consumidor mais amplo e, dessa forma, mais atrativo. Artificialismos s\u00f3 afastam os investidores e, com isso, travam o desenvolvimento do setor, o que traria maior gera\u00e7\u00e3o de riqueza e de empregos e redu\u00e7\u00e3o de custos, com ganhos para a sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos benef\u00edcios, por exemplo, seria a colabora\u00e7\u00e3o deste insumo altamente eficiente para amenizar os impactos de crises h\u00eddricas, que s\u00e3o recorrentes, com a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Mas por conta dessas restri\u00e7\u00f5es, tal alternativa n\u00e3o pode ser implementada. \u00c9 importante ressaltar que o GLP n\u00e3o precisa de privil\u00e9gios ou subs\u00eddios, nem o setor pleiteia vantagens. Apenas \u00e9 salutar que essa energia excepcional fa\u00e7a parte da cesta de solu\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas ofertada ao consumidor, sem amarras e com isonomia de tratamento nesse sentido. Al\u00e9m delas n\u00e3o encontrarem mais justificativas para ainda estarem vigentes, n\u00e3o devem ser aceit\u00e1veis em um sistema de livre iniciativa e mercado, ainda mais no atual est\u00e1gio de maturidade da economia brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O fim das restri\u00e7\u00f5es faria bem ao consumidor, ao setor e, principalmente, ao pa\u00eds, introduzindo um energ\u00e9tico eficiente e sustent\u00e1vel como mais uma op\u00e7\u00e3o na matriz energ\u00e9tica brasileira. Inclusive, atualmente, existem projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que visam o fim dessas proibi\u00e7\u00f5es desarrazoadas. Esperamos que essas travas sejam revisadas para que elas possam fazer parte do passado, tal qual as raz\u00f5es que as criaram.<\/p>\n<p><strong>Sergio Bandeira de Mello \u2013 Presidente do Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Sindig\u00e1s O GLP \u00e9 um combust\u00edvel extremamente vers\u00e1til. Tem aplica\u00e7\u00f5es desde o segmento domiciliar at\u00e9 diferentes setores empresariais. Al\u00e9m das resid\u00eancias, tamb\u00e9m pode ser usado na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio, no ramo de servi\u00e7os e no agroneg\u00f3cio. 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