{"id":33170,"date":"2022-08-24T11:52:46","date_gmt":"2022-08-24T14:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=33170"},"modified":"2022-08-24T11:52:46","modified_gmt":"2022-08-24T14:52:46","slug":"orcamento-de-2023-deve-ter-auxilio-brasil-de-r-400","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=33170","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2023 deve ter Aux\u00edlio Brasil de R$ 400"},"content":{"rendered":"

Fonte: O Documento<\/a> \/ imagem: Pexel<\/span><\/strong><\/p>\n

A quase uma semana do prazo legal de envio do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano ao Congresso, a equipe econ\u00f4mica prepara uma proposta oscilando entre os limites t\u00e9cnicos do texto e as demandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, a pe\u00e7a est\u00e1 sendo fechada com o cuidado de n\u00e3o servir como muni\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro por seus advers\u00e1rios ao Pal\u00e1cio do Planalto, segundo integrantes do governo. A fonte de maior tens\u00e3o \u00e9 o valor do Aux\u00edlio Brasil para 2023.<\/p>\n

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A proposta or\u00e7ament\u00e1ria vai trazer, \u201coficialmente\u201d, o valor de R$ 400 para o benef\u00edcio, embora o governo v\u00e1 \u201cdeixar claro\u201d que o Aux\u00edlio Brasil seguir\u00e1 em R$ 600 mensais para o pr\u00f3ximo ano. A pol\u00eamica ocorre pois o benef\u00edcio atual de R$ 600 s\u00f3 vale at\u00e9 dezembro \u2014 a lei aprovada no Congresso prev\u00ea recursos somente at\u00e9 o fim deste ano. Depois, voltaria para R$ 400.<\/p>\n

Bolsonaro, assim como os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), prometeram manter o aux\u00edlio em valor maior no pr\u00f3ximo ano. Ciro chega a prometer um benef\u00edcio de R$ 1 mil. Mas isso precisa ser oficializado junto ao Congresso.<\/p>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria, ent\u00e3o, vai trazer o Aux\u00edlio Brasil citando os R$ 600 como um \u201ccompromisso\u201d. Isso deve estar presente na Mensagem que ser\u00e1 enviada ao Congresso, assim como na Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos, como \u00e9 chamada tecnicamente a justificativa de um projeto de lei.<\/p>\n

A Mensagem e a Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos n\u00e3o s\u00e3o o projeto de lei em si. Por isso, elas podem ser usadas para demonstrar inten\u00e7\u00f5es e explicar cen\u00e1rios, como \u00e9 o caso do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

Com mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias inscritas, o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 custaria R$ 110 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano \u2014 valor que dever\u00e1 constar no Or\u00e7amento. J\u00e1 o benef\u00edcio de R$ 600 teria um custo de R$ 160 bilh\u00f5es. Por isso, para integrantes do governo, seria preciso aprovar uma nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ainda neste ano para garantir o valor mais alto tamb\u00e9m em 2023.<\/p>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 ser\u00e1 enviada ao Congresso no dia 31. O governo precisa enviar o texto \u2014 um calhama\u00e7o de mais de tr\u00eas mil p\u00e1ginas \u2014 at\u00e9 o fim deste m\u00eas por for\u00e7a da lei, mesmo que seja consenso que esse assunto s\u00f3 andar\u00e1 no Congresso em novembro.<\/p>\n

Os pr\u00f3prios t\u00e9cnicos que cuidam da proposta sabem que o texto passar\u00e1 por muitas mudan\u00e7as ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e antes de entrar em vigor.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o dos gastos<\/p>\n

O projeto apresenta as propostas de despesas do governo para o pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m da previs\u00e3o de receitas. Esses dados precisam estar ancorados na legisla\u00e7\u00e3o. Por conta da proximidade das elei\u00e7\u00f5es, o trabalho do governo \u00e9 ajustar a proposta, e ela n\u00e3o confrontar as promessas de campanha de Bolsonaro. Assessores do presidente querem evitar not\u00edcias vistas como negativas a um m\u00eas da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A principal dificuldade \u00e9 fazer caber o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 dentro das regras fiscais, como o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Hoje, os R$ 160 bilh\u00f5es do benef\u00edcio n\u00e3o atenderiam a esta \u00e2ncora das despesas p\u00fablicas sem pressionar as demais necessidades or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Colocar uma nova despesa desse tamanho dentro do teto faria press\u00e3o sobre os demais gastos, como a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica e os investimentos. Essas despesas cairiam tanto que ficariam pr\u00f3ximas de um n\u00edvel considerado de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, chamado de shutdown.<\/p>\n

Impostos, IR e servidores<\/p>\n

A necessidade de aprovar uma autoriza\u00e7\u00e3o para ampliar os gastos em 2023 est\u00e1 consolidada entre as campanhas eleitorais. Isso est\u00e1 sendo discutido tanto por Bolsonaro quanto por assessores do ex-presidente Lula, os dois candidatos que lideram a corrida ao Planalto, segundo as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n

Al\u00e9m do Aux\u00edlio Brasil, foi decidido que o Or\u00e7amento de 2023 ter\u00e1 espa\u00e7o para manter a redu\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre combust\u00edveis, de acordo com integrantes do governo. A medida custar\u00e1 cerca de R$ 55 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos em discuss\u00e3o no Planalto.<\/p>\n

Com articula\u00e7\u00e3o do governo, o Congresso zerou neste ano os impostos federais (PIS\/Cofins e Cide) sobre gasolina, \u00f3leo diesel e biocombust\u00edveis, al\u00e9m do g\u00e1s de cozinha. Essa desonera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 valeria at\u00e9 dezembro. Essa \u00e9 mais uma mudan\u00e7a feita no Or\u00e7amento por solicita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pol\u00edtica do governo.<\/p>\n

Da mesma forma, os t\u00e9cnicos tentam encaixar no Or\u00e7amento outra promessa de Bolsonaro: reajustar a tabela do Imposto de Renda das pessoas f\u00edsicas. A corre\u00e7\u00e3o \u00e9 uma promessa de campanha do presidente em 2018 que chegou a ser proposta, mas n\u00e3o avan\u00e7ou no Congresso.<\/p>\n

A promessa se repete neste ano, e o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o quer que o Or\u00e7amento seja apresentado sem um m\u00ednimo de previs\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m como parte das promessas de Bolsonaro, o Or\u00e7amento ter\u00e1 reservado um espa\u00e7o para servidores p\u00fablicos. Por\u00e9m, sem entrar em detalhes sobre percentuais de reajuste. A equipe econ\u00f4mica defende a concess\u00e3o de um aumento correspondente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o projetada para o ano que vem. O mercado projeta uma infla\u00e7\u00e3o de 5,33% para 2023, enquanto o governo trabalha com um percentual menor, de cerca de 4,5%.<\/p>\n

A proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um reajuste de 18% em dois anos, por\u00e9m, embolou esse processo. O governo teme uma rea\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo caso seja oferecido um percentual de reajuste menor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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