{"id":33186,"date":"2022-08-25T10:10:34","date_gmt":"2022-08-25T13:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=33186"},"modified":"2022-08-29T10:32:12","modified_gmt":"2022-08-29T13:32:12","slug":"reducao-de-tributos-no-combustivel-pode-custar-mais-de-r-50-bi-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=33186","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de tributos no combust\u00edvel pode custar mais de R$ 50 bi em 2022"},"content":{"rendered":"

Fonte: Exame<\/a> \/ imagem: Pexel<\/strong><\/p>\n

Enquanto as medidas tomadas para for\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e nas contas de luz provocam defla\u00e7\u00f5es e tendem a render dividendos eleitorais para o presidente Jair Bolsonaro (PL), a fatura das desonera\u00e7\u00f5es deve ficar em mais de R$ 50 bilh\u00f5es para o Tesouro Nacional. O volume de recursos \u00e9 semelhante \u00e0 diferen\u00e7a do custo de manter o Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 em 2023, em vez de retomar R$ 400.<\/p>\n

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Al\u00e9m de abrir m\u00e3o de mais de R$ 33 bilh\u00f5es em receitas de PIS\/Cofins em diesel, biodiesel, g\u00e1s, gasolina e etanol neste ano, o Minist\u00e9rio da Economia pode ter de cobrir outro rombo, de mais de R$ 20 bilh\u00f5es, com a perda de ICMS dos Estados com combust\u00edveis e energia.<\/p>\n

O governo tentou jogar parte da conta da redu\u00e7\u00e3o nas bombas para os governadores, mas sete Estados j\u00e1 conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) liminares que obrigam a Uni\u00e3o a ressarcir m\u00eas a m\u00eas a perda de arrecada\u00e7\u00e3o no tributo estadual.<\/p>\n

As medidas cautelares j\u00e1 beneficiam S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Acre. Com essa jurisprud\u00eancia a Economia j\u00e1 come\u00e7a a ver como perdidas outras a\u00e7\u00f5es semelhantes no Supremo.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es – com a fixa\u00e7\u00e3o de um teto entre 17% e 18% – foi aprovada pelo Congresso por meio da Lei Complementar 194, em vigor desde 23 de junho. Pela lei, o governo federal \u00e9 obrigado a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo passar de 5% na compara\u00e7\u00e3o com a receita de 2021.<\/p>\n

Essa compensa\u00e7\u00e3o vem por meio de descontos nas parcelas das d\u00edvidas estaduais com o Tesouro. O Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz) estima que as perdas at\u00e9 o fim do ano cheguem a R$ 48 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Como nem todos os Estados t\u00eam d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, parte dos valores dever\u00e1 ser paga via Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) – os royalties da minera\u00e7\u00e3o – em 2023.<\/p>\n

C\u00e1lculos<\/p>\n

Fontes do minist\u00e9rio alertam que as compensa\u00e7\u00f5es podem passar dos R$ 20 bilh\u00f5es neste ano, em um cen\u00e1rio em que todos os Estados consigam liminares que obriguem a compensa\u00e7\u00e3o mensal pelo Tesouro. S\u00e3o Paulo foi um dos primeiros a obter a liminar, no fim do m\u00eas passado.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos do governo paulista mostram que a perda de ICMS com a nova lei chegou a R$ 963,1 milh\u00f5es em julho, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Considerando o que excede 5% de perda, a estimativa \u00e9 de R$ 5 127 bilh\u00f5es a compensar at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

“A compensa\u00e7\u00e3o determinada pela decis\u00e3o liminar do ministro Alexandre de Moraes \u00e9 justa e segue o esp\u00edrito da Lei Complementar 194”, diz o secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto. J\u00e1 a equipe econ\u00f4mica defende que a compensa\u00e7\u00e3o seja feita com base nas receitas de todo o ano e, por isso, o eventual acerto de contas deveria ocorrer s\u00f3 em 2023.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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