{"id":3409,"date":"2016-01-27T15:07:50","date_gmt":"2016-01-27T15:07:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=3409"},"modified":"2016-06-03T15:09:21","modified_gmt":"2016-06-03T15:09:21","slug":"enchimento-remoto-e-parcial-de-botijoes-risco-para-o-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=3409","title":{"rendered":"Enchimento remoto e parcial de botij\u00f5es: risco para o consumidor"},"content":{"rendered":"

Adriano Horta Loureiro \u00e9 gerente t\u00e9cnico do Sindig\u00e1s<\/span><\/strong><\/p>\n

Em 2011, a Nig\u00e9ria orgulhosamente declara que estava instalando unidades remotas de enchimento de recipientes, enchimento total ou parcial, conforme quantidade desejada pelo consumidor, com destaque sobre a rapidez com que se enche um recipiente e que podem ser cheios vasilhames de qualquer capacidade.<\/div>\n
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Essa \u201csuposta\u201d rapidez tornaram invis\u00edveis as quest\u00f5es t\u00e9cnicas, necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a do operador, da opera\u00e7\u00e3o e dos consumidores. Procedimentos de seguran\u00e7a foram negligenciados e desprezados.<\/p>\n<\/div>\n

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Era quest\u00e3o de tempo, e o tempo chegou. Dias atr\u00e1s, no Natal de 2015, uma trag\u00e9dia envolvendo esse enchimento remoto de recipientes em uma comunidade da Nig\u00e9ria matou mais de cem pessoas com a explos\u00e3o do ve\u00edculo que realizava a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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No Brasil, \u00e9 cogitada a hip\u00f3tese de aprova\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores de enchimento remoto e parcial ou de enchimento em postos de combust\u00edveis de recipientes transport\u00e1veis, o funcionamento de centenas de milhares de pontos de envasamento espalhados pelo Brasil poder\u00e1 trazer, al\u00e9m de aumento do custo unit\u00e1rio, uma incalcul\u00e1vel quantidade de fraudes imposs\u00edveis de serem detectadas e combatidas (teremos botij\u00f5es com 2 kg sendo vendidos como se tivessem 4 kg, o que, al\u00e9m do preju\u00edzo ao consumidor, implica em risco para sua seguran\u00e7a).<\/p>\n<\/div>\n

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Toda vez que volta \u00e0 sua base, o botij\u00e3o da marca da distribuidora, antes e ap\u00f3s cada novo enchimento, passa por uma s\u00e9rie de controles e verifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que visam a garantir sua integridade f\u00edsica, a qualidade do produto\/servi\u00e7o e, com isso, a seguran\u00e7a do consumidor.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 importante destacar durante essas verifica\u00e7\u00f5es, funcion\u00e1rios treinados das distribuidoras fazem as inspe\u00e7\u00f5es que resultam ou na continuidade dos recipientes que seguem para envase e ou na separa\u00e7\u00e3o daqueles que devem seguir para manuten\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o ou sucateamento. Todos esses servi\u00e7os s\u00e3o feitos \u00e0 custa da empresa distribuidora.<\/p>\n<\/div>\n

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Cada base de envase das distribuidoras possui uma certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria para o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Recipientes Transport\u00e1veis para G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo. Essa certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 obtida atrav\u00e9s da acredita\u00e7\u00e3o de Organismo de Certifica\u00e7\u00e3o de Produto (OCP), pelo Inmetro, que, ap\u00f3s a certifica\u00e7\u00e3o, faz auditorias de manuten\u00e7\u00e3o a cada 12 meses.<\/p>\n<\/div>\n

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Se os botij\u00f5es forem envasados em outros locais, a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser feita regularmente, as inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ser\u00e3o impratic\u00e1veis e o consumidor n\u00e3o ter\u00e1 a quem responsabilizar se ocorrer um acidente em sua resid\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

O risco inerente a esse tipo de procedimento \u2013 o enchimento remoto ou em postos de combust\u00edveis, seja total ou parcial, certamente ir\u00e1 gerar um grande n\u00famero de acidentes envolvendo os operadores do setor e tamb\u00e9m os consumidores, o que torna invi\u00e1vel o enchimento de botij\u00f5es de G\u00e1s LP nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Isto porque, nas vias p\u00fablicas e nos postos de combust\u00edveis, sempre h\u00e1 um consider\u00e1vel n\u00famero de pessoas circulando, um grande n\u00famero de fontes de igni\u00e7\u00e3o e, devido ao fato de o G\u00e1s LP ser mais pesado do que o ar, no caso de um vazamento, mesmo que de pequenas propor\u00e7\u00f5es, haveria dificuldade de dispers\u00e3o do produto, aumentando muito as chances de ocorr\u00eancia de acidentes.<\/p>\n<\/div>\n

\u00c9 importante salientar que vazamentos de G\u00e1s LP em fase vapor n\u00e3o s\u00e3o de f\u00e1cil e r\u00e1pida visualiza\u00e7\u00e3o, assim como pequenos vazamentos de fase l\u00edquida s\u00e3o de dif\u00edcil localiza\u00e7\u00e3o e podem gerar grandes volumes de vapor (cerca de 270 vezes o volume l\u00edquido).<\/div>\n
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Um pequeno inc\u00eandio no G\u00e1s LP n\u00e3o dispersado poderia vir a causar inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es, devido aos demais combust\u00edveis manipulados nos postos de combust\u00edveis ou em vias p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso de haver sobreenchimento, poder\u00e1 ocorrer o rompimento da chapa do vasilhame, podendo vir a causar, tamb\u00e9m, um acidente de grandes propor\u00e7\u00f5es, pelos mesmos motivos anteriormente citados.<\/p>\n<\/div>\n

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Por que esse procedimento representa riscos para o consumidor? S\u00e3o v\u00e1rios os motivos. \u00c9 bom que se registre que a atividade de distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo \u00e9 regulada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que compulsoriamente adotam uma grande quantidade de normas t\u00e9cnicas, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), com requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a exigidos no setor de G\u00e1s LP.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a ANP, a atividade de distribui\u00e7\u00e3o do energ\u00e9tico, considerada de utilidade p\u00fablica, compreende a aquisi\u00e7\u00e3o, armazenamento, envasilhamento, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, controle de qualidade e assist\u00eancia t\u00e9cnica ao consumidor, conforme descrito na Resolu\u00e7\u00e3o ANP N\u00ba 15\/2005, Art. 1\u00ba.<\/p>\n<\/div>\n

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Com o fim de nivelar o conhecimento sobre o alcance e penetra\u00e7\u00e3o do G\u00e1s LP, \u00e9 preciso conhecer alguns n\u00fameros do setor. Mensalmente s\u00e3o comercializados aproximadamente 34 milh\u00f5es de recipientes transport\u00e1veis de at\u00e9 13 kg, ou seja, quase 12 botij\u00f5es entregues por segundo, porta a porta, em todo o territ\u00f3rio nacional. O G\u00e1s LP est\u00e1 presente em 100% dos munic\u00edpios brasileiros e em 95% dos lares. O setor \u00e9 constitu\u00eddo por uma rede de revendas autorizadas pela ANP e que supera 61 mil postos revendedores de G\u00e1s LP; aproximadamente 150 mil empresas s\u00e3o abastecidas com G\u00e1s LP e o setor de distribui\u00e7\u00e3o e revenda geram algo pr\u00f3ximo a 350 mil empregos diretos e indiretos. Adicionalmente, nos \u00faltimos anos, notamos que cerca de 1,2 milh\u00e3o de recipientes de at\u00e9 13 kg s\u00e3o requalificados mensalmente e, somente em 2015, as distribuidoras investiram mais de R$ 600 milh\u00f5es na manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de novos recipientes transport\u00e1veis de G\u00e1s LP.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme descrito no Art. 36 da Resolu\u00e7\u00e3o ANP N\u00ba 15\/2005, o distribuidor \u00e9 obrigado a envasilhar e comercializar G\u00e1s LP somente em recipiente transport\u00e1vel em cujo corpo esteja identificada a sua pr\u00f3pria marca.<\/p>\n<\/div>\n

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O distribuidor somente poder\u00e1 envasilhar e comercializar recipientes transport\u00e1veis de outra marca quando previamente houver contrato celebrado com outro distribuidor, nos limites e locais estabelecidos nesse instrumento, n\u00e3o eximindo o detentor da marca do recipiente de responsabilidade em caso de sinistro, na forma da lei.<\/p>\n<\/div>\n

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A identifica\u00e7\u00e3o da marca no botij\u00e3o visa a atender controles de compet\u00eancia da ANP e princ\u00edpios do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, assegurando a responsabilidade civil do distribuidor e do revendedor perante o consumidor.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa identifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do processo de requalifica\u00e7\u00e3o e para a facilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de disciplinar o ingresso e a perman\u00eancia de agentes na atividade de distribui\u00e7\u00e3o, na medida em que conduz \u00e0 compatibiliza\u00e7\u00e3o da quantidade de recipientes transport\u00e1veis de suas marcas com os correspondentes mercados que exploram.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o de responsabilidade do distribuidor a inspe\u00e7\u00e3o visual, a requalifica\u00e7\u00e3o, as manuten\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas e a inutiliza\u00e7\u00e3o de recipiente transport\u00e1vel de sua marca, ou sob sua responsabilidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Atrav\u00e9s do C\u00f3digo de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o, celebrado em 1996, as distribuidoras de G\u00e1s LP compromissaram-se a realizar a requalifica\u00e7\u00e3o de recipientes transport\u00e1veis de G\u00e1s LP de suas respectivas marcas comerciais.<\/p>\n<\/div>\n

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O distribuidor dever\u00e1 receber recipiente transport\u00e1vel vazio de outra marca de distribuidor no atendimento ao consumidor, procedendo \u00e0 destroca no menor prazo poss\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a ANP, o distribuidor dever\u00e1 possuir instala\u00e7\u00f5es para o envasilhamento dos recipientes transport\u00e1veis a serem comercializados.<\/p>\n<\/div>\n

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A norma ABNT NBR 15186 \u2013 Base de armazenamento, envasamento e distribui\u00e7\u00e3o de GLP \u2013 Projeto e constru\u00e7\u00e3o, \u201cfixa os requisitos m\u00ednimos exig\u00edveis para o projeto, montagem, localiza\u00e7\u00e3o e medidas de seguran\u00e7a para a instala\u00e7\u00e3o de base de armazenamento, envasamento e distribui\u00e7\u00e3o de GLP. Esta norma n\u00e3o se aplica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es prediais ou industriais de GLP \u2013 as quais utilizam GLP somente para consumo pr\u00f3prio \u2013 e a parques de tancagem de ind\u00fastrias qu\u00edmicas ou petroqu\u00edmicas.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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A norma define as dist\u00e2ncias m\u00ednimas de seguran\u00e7a. Destaque para a \u00e1rea de envasamento, que deve estar distante, no m\u00ednimo, 15 metros de via p\u00fablica e de divisa de propriedade. O p\u00e9-direito da edifica\u00e7\u00e3o deve ser no m\u00ednimo de 4,5 metros e o piso deve ser de material ou ter prote\u00e7\u00e3o antifaiscante e ter boa resist\u00eancia ao impacto. A \u00e1rea deve ser provida de corredores de circula\u00e7\u00e3o, com largura m\u00ednima de um metro e os corredores que conduzem \u00e0 sa\u00edda com 1,2 metro. Quando houver rebaixos que propiciem o ac\u00famulo de G\u00e1s LP, deve ser previsto sistema de drenagem, com o objetivo de evitar o ac\u00famulo de G\u00e1s LP ou seu direcionamento para a rede de \u00e1gua pluvial ou para a rede de efluentes. A estrutura e a cobertura, que precisa ser de baixa resist\u00eancia mec\u00e2nica, devem ser de material n\u00e3o combust\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n

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Por sua periculosidade, as bases de envasamento de G\u00e1s LP est\u00e3o em distritos industriais, distantes de centros urbanos. A legisla\u00e7\u00e3o que regula as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para as constru\u00e7\u00f5es dessas bases exige dist\u00e2ncias consider\u00e1veis para a seguran\u00e7a da vizinhan\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

Na hip\u00f3tese de aprova\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores de enchimento remoto e parcial ou de enchimento em postos de combust\u00edveis de recipientes transport\u00e1veis, o funcionamento de centenas de milhares de pontos de envasamento espalhados pelo Brasil poder\u00e1 trazer, al\u00e9m de aumento do custo unit\u00e1rio, uma incalcul\u00e1vel quantidade de fraudes imposs\u00edveis de serem detectadas e combatidas (teremos botij\u00f5es com 2 kg sendo vendidos como se tivessem 4 kg, o que, al\u00e9m do preju\u00edzo ao consumidor, implica em risco para sua seguran\u00e7a).<\/div>\n

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Adriano Horta Loureiro \u00e9 gerente t\u00e9cnico do Sindig\u00e1s Em 2011, a Nig\u00e9ria orgulhosamente declara que estava instalando unidades remotas de enchimento de recipientes, enchimento total ou parcial, conforme quantidade desejada pelo consumidor, com destaque sobre a rapidez com que se enche um recipiente e que podem ser cheios vasilhames de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[55],"tags":[],"class_list":["post-3409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindigas-opina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3409\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}