{"id":3423,"date":"2014-12-02T15:15:35","date_gmt":"2014-12-02T15:15:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=3423"},"modified":"2016-06-03T15:18:01","modified_gmt":"2016-06-03T15:18:01","slug":"riscos-devem-ser-assumidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=3423","title":{"rendered":"Riscos devem ser assumidos"},"content":{"rendered":"

Por Sergio Bandeira de Mello<\/strong>
\nPresidente do Sindig\u00e1s
\n<\/i><\/strong>
\nTodos os dias estamos nos deparando com riscos que devemos ou n\u00e3o devemos assumir. Por instinto somos impulsionados a assumir risco zero, ficar na zona de absoluto conforto; e digo mais, se isso for poss\u00edvel e vi\u00e1vel, \u00e9 o mais recomend\u00e1vel. A verdade, entretanto, \u00e9 que, mesmo em rela\u00e7\u00e3o aos riscos que impactam diretamente nossa vida, somos obrigados a avaliar e tomar decis\u00f5es, com base nos nossos par\u00e2metros instintivos do que \u00e9 o \u201caceit\u00e1vel” e o “inaceit\u00e1vel”.<\/p>\n

Assumir riscos dentro do \u201caceit\u00e1vel” n\u00e3o significa irresponsabilidade, menos ainda permissividade em rela\u00e7\u00e3o a qualquer tipo de bandalha. O “aceit\u00e1vel\u201d \u00e9, grosso modo, um n\u00edvel de toler\u00e2ncia aos riscos, considerados os custos e os benef\u00edcios de se aceitar ou n\u00e3o um determinado n\u00edvel de risco. O exemplo que conhe\u00e7o de risco, mais claro e objetivo, e ao mesmo tempo duro, \u00e9 o da avia\u00e7\u00e3o. Existe perigo em voar em uma aeronave? Claro que sim, o perigo \u00e9 um dos maiores que existem. Dificilmente salvam-se vidas em um acidente a\u00e9reo. Havendo perigo, h\u00e1 sempre um n\u00edvel de risco associado. Esse risco est\u00e1 associado \u00e0s a\u00e7\u00f5es humanas, no ar e em terra, \u00e0 infraestrutura terrestre, \u00e0s pe\u00e7as da pr\u00f3pria aeronave (alguns milh\u00f5es de pe\u00e7as) que podem sofrer desgastes ou falhas de outras naturezas. N\u00e3o obstante esse enorme perigo, a humanidade continua fazendo uso em larga escala da avia\u00e7\u00e3o. Voamos continuamente, mesmo sabendo que, em caso de fatalidade, as consequ\u00eancias ser\u00e3o devastadoras, quase sempre a morte de todos.<\/p>\n

Por isso somos irrespons\u00e1veis ou negligentes com nossas vidas? N\u00e3o. Simplesmente somos razo\u00e1veis e tentamos mitigar os erros, aperfei\u00e7oar processos e controles de qualidade, at\u00e9 o ponto em que consideramos os riscos aceit\u00e1veis. Mesmo assim, por mais aceit\u00e1veis que esses riscos sejam, eles permanecem presentes.<\/p>\n

Falo deste tema porque a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) organizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar de uma proposta normativa visando adotar toler\u00e2ncias amostrais sobre lotes de botij\u00f5es a serem inspecionados nas distribuidoras, criando faixas de erros permiss\u00edveis; faixas estas que naturalmente flutuam de acordo com os tamanhos dos lotes analisados. Desnecess\u00e1rio discorrer sobre estat\u00edsticas em min\u00facias, assunto para os t\u00e9cnicos. Entretanto, para compreender os conceitos de toler\u00e2ncias amostrais, \u00e9 preciso entender que, se falamos em 500.000 indiv\u00edduos e assumimos um erro de 1%, para um lote amostral de 100 indiv\u00edduos representativos dos 500.000, o quantitativo de 3 indiv\u00edduos n\u00e3o conformes manteria a popula\u00e7\u00e3o de 500.000 dentro do limite de 1% de erro. Assim, n\u00e3o \u00e9 correto o que alguns afirmam, seja por leviandade ou por falta de conhecimento: que aumenta-se a toler\u00e2ncia para 3% de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ANP demonstrou grande coragem e entendimento pleno dessa situa\u00e7\u00e3o ao colocar na consulta p\u00fablica essa hip\u00f3tese de toler\u00e2ncia, pois o mais c\u00f4modo, por\u00e9m irracional, \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do imposs\u00edvel n\u00edvel de erro zero. Digo que isso \u00e9 irracional porque n\u00e3o vivemos em um mundo de n\u00edveis de erro zero. Existem erros em praticamente todos os processos humanos. N\u00e3o estou a defender que as empresas n\u00e3o devam ser punidas por seus erros, mas as puni\u00e7\u00f5es devem obedecer a um n\u00edvel m\u00ednimo de toler\u00e2ncia aos erros que n\u00e3o decorrem de inten\u00e7\u00f5es, mas de falhas processuais inerentes \u00e0 a\u00e7\u00e3o humana. A ANP teve coragem de colocar isso sob consulta. Outras ag\u00eancias, como as de sa\u00fade p\u00fablica, seja para medicamentos ou alimentos, aceitam faixas de erro, e isso deve ser considerado algo como parte do mundo de grande escala.<\/p>\n

Nessa audi\u00eancia p\u00fablica realizada na ANP, compareceram representantes de grupos de interesse exigindo erro zero, toler\u00e2ncia zero. Essas exig\u00eancias s\u00e3o feitas sob a alega\u00e7\u00e3o de incapacidade de verifica\u00e7\u00e3o dos recipientes nos PRGLP\u2019s (Postos Revendedores de GLP). Essa postura encerra uma contradi\u00e7\u00e3o em si mesma, pois, se esses grupos de interesse afirmam a impossibilidade de verificar erros nos agentes econ\u00f4micos da revenda, n\u00e3o tem l\u00f3gica a afirma\u00e7\u00e3o de que nas distribuidoras o erro deveria ser zero. Se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar erro zero na revenda, por que seria poss\u00edvel assegurar esse \u00edndice nas distribuidoras de G\u00e1s LP?<\/p>\n

O Sindig\u00e1s, por diversas vezes, manifestou-se no sentido de que as n\u00e3o conformidades das embalagens do G\u00e1s LP s\u00e3o de responsabilidade das empresas distribuidoras. Mas sempre afirmamos tamb\u00e9m que existe uma verifica\u00e7\u00e3o final que deve ser feita no momento da entrega ao consumidor. Assim, seja pela pr\u00f3pria distribuidora ou pelo revendedor, deve-se fazer uma checagem antes de entregar o produto. Esta n\u00e3o nos parece uma tarefa dif\u00edcil, tampouco algo de que, quem comercializa um produto dessa natureza, possa se escusar. Dessa forma, a toler\u00e2ncia proposta pela ANP, em nossa vis\u00e3o, deve ser aceita at\u00e9 o exato momento da entrega do produto, n\u00e3o somente no p\u00e1tio das distribuidoras. Nas inspe\u00e7\u00f5es feitas nas revendas deveria ser aplicada uma toler\u00e2ncia amostral tamb\u00e9m.<\/p>\n

Nessa audi\u00eancia p\u00fablica aconteceram debates sobre a pretensa impropriedade da aplica\u00e7\u00e3o da corresponsabilidade (revenda e distribuidora). Mas essa \u00e9 uma previs\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor da qual n\u00e3o se pode fugir.<\/p>\n

Esperamos que a ANP siga sua corajosa trilha de manter um debate aberto sobre a faixa de toler\u00e2ncia amostral, mediante a qual as empresas sejam notificadas acerca da rejei\u00e7\u00e3o do produto encontrado n\u00e3o conforme dentro da faixa de toler\u00e2ncia, mas n\u00e3o necessariamente sejam autuadas e punidas.<\/p>\n

Conforta-nos ver que todo este debate transcorre no momento exato em que as empresas distribuidoras de G\u00e1s LP atingem os maiores recordes de requalifica\u00e7\u00e3o de todos os tempos. O setor chegou a 1,5 milh\u00e3o de requalifica\u00e7\u00f5es, de botij\u00f5es de 13 kg, por m\u00eas. Mais que o dobro do que era requalificado no mesmo per\u00edodo no ano de 2007.<\/p>\n

O setor de G\u00e1s LP est\u00e1 se tornando melhor para todos. \u00c9 preciso coragem, seriedade e o m\u00e1ximo de tecnicismo para criar as condi\u00e7\u00f5es adequadas para que assim continue. Por mais que saibamos que \u00e9 uma utopia, miramos a perfei\u00e7\u00e3o. As associadas ao Sindig\u00e1s est\u00e3o comprometidas com isso, dia a dia, sem intervalo. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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