{"id":34442,"date":"2022-09-27T11:52:31","date_gmt":"2022-09-27T14:52:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=34442"},"modified":"2022-09-28T12:08:44","modified_gmt":"2022-09-28T15:08:44","slug":"o-que-dizem-os-presidenciaveis-sobre-clima-e-transicao-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=34442","title":{"rendered":"O que dizem os presidenci\u00e1veis sobre clima e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica?"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o Youtube\u00a0<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2014 Faltando menos de uma semana para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es no Brasil, os candidatos que lideram as pesquisas da corrida presidencial \u2014 Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) \u2014 trazem propostas pouco enf\u00e1ticas sobre meio ambiente e energia em seus planos de governo.<\/p>\n

No geral, nenhum dos quatro candidatos ao Planalto tem compromissos claros com a meta clim\u00e1tica do Acordo de Paris, de limitar o aquecimento global em 1,5\u00baC, ou com o combate a projetos de lei considerados prejudiciais \u00e0 agenda ambiental no Congresso.<\/p>\n

Em 2016, o pa\u00eds apresentou sua Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada ao Acordo de Paris, com compromisso de reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) em 37% at\u00e9 2025 em rela\u00e7\u00e3o a 2005, e indicava que poderia reduzi-las em 43% at\u00e9 2030.<\/p>\n

J\u00e1 em abril deste ano, o governo brasileiro entregou novo documento \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas prometendo reduzir as emiss\u00f5es em 37% para 2025, e em 50% at\u00e9 2030 \u2014 com um detalhe: uma\u00a0<\/span>mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo<\/a>\u00a0<\/span>vai permitir ao Brasil emitir 73 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente a mais em 2030 do que o indicado em 2016.<\/p>\n

O ajuste dessa ambi\u00e7\u00e3o ficou fora dos planos.<\/p>\n

Primeiro colocado nas pesquisas, Lula fala em alinhar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e0s \u201cmetas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de g\u00e1s carbono que o pa\u00eds assumiu na Confer\u00eancia de 2015\u201d.<\/p>\n

O programa de governo do petista tamb\u00e9m fala em apoio \u00e0 sustentabilidade social, ambiental, econ\u00f4mica e ao enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a expectativa de como ser\u00e3o agregadas as recentes\u00a0<\/span>contribui\u00e7\u00f5es da ex-ministra do Meio Ambiente e atual candidata a deputada federal por S\u00e3o Paulo, Marina Silva (Rede)<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1 Bolsonaro menciona o papel do mercado de carbono para a viabilidade econ\u00f4mica de projetos que visam reduzir as emiss\u00f5es de carbono.<\/p>\n

Segundo o documento, o mecanismo \u00e9 importante para a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o das florestas. Mas at\u00e9 agora o governo bolsonarista tem jogado contra.<\/p>\n

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A regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono brasileiro \u00e9 uma agenda da pr\u00f3pria ind\u00fastria<\/a>, que v\u00ea esse mecanismo sendo implementado internacionalmente e teme perda de competitividade caso o Brasil n\u00e3o embarque tamb\u00e9m.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A pauta estava avan\u00e7ada no Congresso, com o PL 528\/2021, do deputado Marcelo Ramos (PL\/AM), mas perdeu for\u00e7a ap\u00f3s\u00a0<\/span>interven\u00e7\u00f5es do governo para mudar o desenho da regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

O atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, defende que o mercado brasileiro seja volunt\u00e1rio e desenhado a partir de metas setoriais \u2014 ou seja, pacificadas entre os pr\u00f3prios segmentos produtivos.<\/p>\n

Ideia tem resist\u00eancia das empresas com interesse em ingressar no mercado. Elas pedem um maior detalhamento na legisla\u00e7\u00e3o para que seja poss\u00edvel uma previsibilidade maior dos investimentos.<\/p>\n

Isso sem falar no desmatamento que tem sido recorde desde que Bolsonaro assumiu o governo, em 2019, aumentando as emiss\u00f5es brasileiras e tirando a credibilidade de um eventual com\u00e9rcio de carbono.<\/p>\n

Em suas diretrizes, Tebet promete regulamentar um sistema nacional para o mercado de cr\u00e9dito de carbono e acelerar o cumprimento das metas de redu\u00e7\u00e3o de GEE previstas no Acordo de Paris.<\/p>\n

O plano de governo da emedebista fala em colocar a sustentabilidade e a economia \u201cno centro das pol\u00edticas p\u00fablicas, voltadas \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o e em favor da redu\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Amaz\u00f4nia \u2014 criado por Lula e\u00a0<\/span>paralisado desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro<\/a>\u00a0<\/span>\u2013, apenas Simone Tebet declarou compromisso com sua retomada.<\/p>\n

Menos detalhado, o plano de Ciro Gomes indica que o crescimento do Brasil deve passar por \u201cuma agenda ambiental clara\u201d. Fala em reduzir o desmatamento e a emiss\u00e3o de gases nocivos \u00e0 atmosfera, e viabilizar o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, mas n\u00e3o esclarece como.<\/p>\n

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Energias renov\u00e1veis<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Lula diz ser \u201cimprescind\u00edvel garantir a soberania e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds, com amplia\u00e7\u00e3o da oferta de energia, aprofundando a diversifica\u00e7\u00e3o da matriz, com expans\u00e3o de fontes limpas e renov\u00e1veis a pre\u00e7os compat\u00edveis com a realidade brasileira\u201d. Para esse prop\u00f3sito, o ex-presidente quer expandir a produ\u00e7\u00e3o de derivados no pa\u00eds.<\/p>\n

Bolsonaro pretende reunir centros tecnol\u00f3gicos para a produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, como a e\u00f3lica e a solar, tamb\u00e9m com o objetivo de fortalecer a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Brasil. O candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita os\u00a0<\/span>green bonds<\/em>, ou t\u00edtulos verdes, para o financiamento da infraestrutura energ\u00e9tica renov\u00e1vel.<\/p>\n

Ciro afirma querer alcan\u00e7ar \u201cuma matriz 100% limpa\u201d e, at\u00e9 2030, eliminar o uso da energia termoel\u00e9trica, que contribui para a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica. Menciona tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o do setor privado no mercado de comercializa\u00e7\u00e3o de novas fontes de energia.<\/p>\n

Tebet quer acelerar a transforma\u00e7\u00e3o de uma matriz energ\u00e9tica mais limpa e de baixo carbono atrav\u00e9s da competitividade entre as diferentes fontes de energia, tais como: e\u00f3lica, solar, hidr\u00e1ulica, biocombust\u00edveis, biomassa, hidrog\u00eanio verde, etanol e g\u00e1s natural.<\/p>\n

De acordo com a candidata, a proposta levaria em considera\u00e7\u00e3o \u201ca contribui\u00e7\u00e3o de cada fonte para a seguran\u00e7a do abastecimento e para o controle de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa\u201d. Tebet, em particular, discute a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica aplicada aos transportes p\u00fablicos dos centros urbanos.<\/p>\n

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Combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A pauta dos combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 mais controversa. N\u00e3o h\u00e1 indicativos de elimina\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios nos planos e a tend\u00eancia \u00e9 que, independente de quem assuma o poder, eles continuem bem presentes na matriz energ\u00e9tica e com vantagens.<\/p>\n

O pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 uma agenda eleitoral, com forte apelo entre a classe m\u00e9dia usu\u00e1ria de gasolina.<\/p>\n

Diesel, biodiesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o tiveram seus impostos zerados em mar\u00e7o deste ano, enquanto gasolina, etanol e g\u00e1s natural veicular (GNV) tamb\u00e9m\u00a0<\/span>passaram a ser subsidiados em junho<\/a>. Juntos, os benef\u00edcios v\u00e3o custar R$ 31,2 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

E a promessa de Jair Bolsonaro, com 31% das inten\u00e7\u00f5es de voto segundo a pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (26), \u00e9 seguir com os subs\u00eddios no ano que vem.<\/p>\n

Para gasolina, etanol e GNV, a ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada em R$ 34,3 bilh\u00f5es. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre diesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o deve custar R$ 18,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos fazem parte do projeto do Or\u00e7amento enviado no final de agosto pelo governo ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Vale dizer\u00a0 que na matriz el\u00e9trica os f\u00f3sseis tamb\u00e9m est\u00e3o com seu lugar garantido com a\u00a0<\/span>contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 8 GW de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica<\/a>\u00a0<\/span>a g\u00e1s inclu\u00edda na lei de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a lei 14.299\/22, que cria uma\u00a0<\/span>pol\u00edtica de ajuda ao setor carbon\u00edfero de Santa Catarina<\/a>.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o ilegal<\/strong><\/p>\n

Apenas Lula, Bolsonaro e Tebet citam a quest\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o ilegal em seus planos de governo.<\/p>\n

Lula descreve que a atividade de produ\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria no Brasil deve ser aprimorada e a minera\u00e7\u00e3o ilegal na Amaz\u00f4nia deve ser \u201cduramente combatida\u201d.<\/p>\n

O programa governamental de Bolsonaro diz que o trabalho da For\u00e7a \u00c1rea Brasileira (FAB), via sat\u00e9lites, ser\u00e1 capaz de combater \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal, entre outras problem\u00e1ticas. Vale dizer que, em fevereiro, ele assinou um decreto autorizando a \u201cminera\u00e7\u00e3o artesanal\u2019, o que, na vis\u00e3o e ambientalistas, \u00e9 um incentivo ao garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

J\u00e1 Tebet almeja criar cadastros nacionais com a exposi\u00e7\u00e3o de empresas, projetos e pessoas que promovam a minera\u00e7\u00e3o ilegal, em conjunto com o Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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