{"id":34465,"date":"2022-10-03T09:54:53","date_gmt":"2022-10-03T12:54:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=34465"},"modified":"2022-10-03T15:03:44","modified_gmt":"2022-10-03T18:03:44","slug":"esg-tem-lugar-na-agenda-eleitoral-e-politica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=34465","title":{"rendered":"ESG tem lugar na agenda eleitoral e pol\u00edtica brasileira?"},"content":{"rendered":"

Fonte: Jota info<\/a> \/ imagem: Pexel<\/strong><\/p>\n

A origem dos crit\u00e9rios ESG (boas pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a) est\u00e1 bem demarcada como sendo 2004, quando aconteceu uma reuni\u00e3o entre o ent\u00e3o secret\u00e1rio-geral da ONU, Kofi Annan, e CEOs de institui\u00e7\u00f5es financeiras visando integrar propostas de sustentabilidade ao mercado financeiro. Resultou na publica\u00e7\u00e3o emblem\u00e1tica \u201cWho Cares Win\u201d (Ganha quem se importa), uma parceria do Pacto Global das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Banco Mundial e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 consensual que os abalos impostos \u00e0 vida das pessoas e \u00e0 economia mundial durante a pandemia da Covid-19 ajudou a impulsionar o ESG, sendo que\u00a0as pessoas se deram conta da finitude\u00a0da vida, dos recursos do planeta e da import\u00e2ncia de fomentar a sustentabilidade em todos os setores da economia. A crise sanit\u00e1ria impulsionou a resili\u00eancia dos fundos de investimento ESG, que cresceram exponencialmente no mercado de capitais, defendendo metas de bem-estar para todos.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios ESG guardam similaridade com um epis\u00f3dio atribu\u00eddo \u00e0 antrop\u00f3loga Margaret Mead, uma mulher revolucion\u00e1ria para seu tempo, recuperado por uma publica\u00e7\u00e3o da Forbes[1]<\/sup>. Um aluno teria perguntado a ela qual seria o primeiro sinal de civiliza\u00e7\u00e3o de uma cultura. A resposta esperada seria um artefato para cozinhar, ca\u00e7ar ou de adora\u00e7\u00e3o, mas a resposta da antrop\u00f3loga foi surpreendente: um f\u00eamur fraturado e tratado de 15 mil anos. O maior osso do corpo humano demora para ser curado e, h\u00e1 mil\u00eanios, se quebrado, equivaleria a uma senten\u00e7a de morte se acidentado, porque n\u00e3o haveria como se proteger, ca\u00e7ar, procurar \u00e1gua com uma fratura dessa propor\u00e7\u00e3o. Portanto, o osso curado se traduz pelo cuidado de algu\u00e9m que proveu \u00e0 pessoa ferida alimentos, abrigo e tratamento, que salvou sua vida, quem sabe com o risco da pr\u00f3pria. Isso \u00e9 se importar, isso \u00e9 ser capaz de ter compaix\u00e3o, isso \u00e9 marco civilizat\u00f3rio.<\/p>\n

Esse olhar para o outro e suas demandas est\u00e1 no cerne do ESG, porque envolve a sustentabilidade ambiental do planeta, os direitos humanos, a gest\u00e3o \u00e9tica e transparente, a economia circular, a diversidade e inclus\u00e3o, os sal\u00e1rios justos, a seguran\u00e7a de dados, a equidade de g\u00eanero etc. Por\u00e9m, a vis\u00e3o renovada e a qualidade de vida est\u00e3o ligadas a processos sustent\u00e1veis, sem qualquer interface com a filantropia, nem com a ideologia. Enquanto pa\u00eds, o Brasil tem muitas fraturas expostas, que n\u00e3o foram contempladas pelos programas de governo dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nesta\u00a0<\/span>elei\u00e7\u00e3o<\/a>, mas qui\u00e7\u00e1 sejam vistas com preocupa\u00e7\u00e3o por suas administra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mesmo que ainda n\u00e3o exista um banco de dados nacional sobre pol\u00edticas efetivas em governos nacionais, estaduais e municipais, algumas tend\u00eancias emergentes est\u00e3o se tornando aparentes para promover ESG em seus portf\u00f3lios e opera\u00e7\u00f5es, principalmente em outros pa\u00edses. Por exemplo, um n\u00famero j\u00e1 crescente de cidades administram suas aposentadorias p\u00fablicas com vi\u00e9s ESG, caso das cidades americanas de Boston, Chicago, Nova York e Seattle entre as grandes que est\u00e3o promovendo pr\u00e1ticas de investimento sustent\u00e1vel em fundos de pens\u00e3o p\u00fablicos. Chicago, ainda, desenvolveu um modelo para investimentos ESG alinhados aos interesses sociais dos moradores da cidade. Isso foi adotado como a pol\u00edtica oficial de investimentos do munic\u00edpio, com linguagem espec\u00edfica sobre \u201cfatores sustent\u00e1veis\u201d na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

A Liga Nacional de Cidades tamb\u00e9m est\u00e1 relatando as tend\u00eancias em programas e pol\u00edticas de \u201csustentabilidade e resili\u00eancia\u201d que est\u00e3o sendo adotados nas cidades pelo mundo. A abordagem \u00e0 sustentabilidade abrange uma gama de a\u00e7\u00f5es, desde esta\u00e7\u00f5es de carregamento de ve\u00edculos el\u00e9tricos at\u00e9 gerenciamento de res\u00edduos e resili\u00eancia clim\u00e1tica. Os exemplos e estudos conseguem fornecer casos de melhores pr\u00e1ticas para todos os governos considerarem ao promover o interesse p\u00fablico em suas pol\u00edticas e programas.<\/p>\n

Para avaliar se no Brasil o ESG tem peso eleitoral, vale fazer um paralelo com as \u00faltimas campanhas eleitorais dos Estados Unidos e Fran\u00e7a, dois pa\u00edses que disputam a lideran\u00e7a clim\u00e1tica mundial. Na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o deste ano, o presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, explicitou o compromisso: prometeu colocar o meio ambiente como tema central de seu futuro governo, ser a primeira grande na\u00e7\u00e3o a abandonar os combust\u00edveis f\u00f3sseis (petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s natural), acelerar a pol\u00edtica efetiva de descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, criar leasing para carros el\u00e9tricos, isolar 700 mil casas, investir em tecnologias renov\u00e1veis, trabalhar pela qualidade da \u00e1gua, ar e alimentos e banir os pl\u00e1sticos descart\u00e1veis at\u00e9 2040. Al\u00e9m dessas bandeiras pontuais, o governo franc\u00eas obriga as empresas a divulgarem relat\u00f3rios ESG mais r\u00edgidos que os demais pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europeia, sendo que os relat\u00f3rios s\u00e3o auditados por terceiros.<\/p>\n

Na campanha presidencial americana de 2020, que elegeu Joe Biden, a quest\u00e3o da sustentabilidade j\u00e1 se colocava \u00e0 medida que seu principal opositor e antecessor, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, era um negacionista ambiental, reverteu mais de 100 regulamentos voltados ao meio ambiente, conteve os investimentos ESG dos gestores de fundos de pens\u00e3o e incentivava a expans\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

Em contraponto natural ao seu advers\u00e1rio, a campanha do democrata se comprometeu com um Green New Deal e n\u00e3o aceitou contribui\u00e7\u00f5es de empresas ou executivos de petr\u00f3leo, g\u00e1s e carv\u00e3o. O material eleitoral destacou o tamanho do desafio e a necessidade de um plano ousado \u2013 uma revolu\u00e7\u00e3o de energia limpa, al\u00e9m da volta dos EUA \u00e0 lideran\u00e7a mundial no enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica. O plano de campanha tinha cinco pontos \u2013 os EUA ser\u00e3o zero carbono em 2050, ter\u00e3o uma matriz energ\u00e9tica de energia limpa de 10%, investimento em uma infraestrutura verde para suportar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, enfrentamento dos poluidores e o compromisso de n\u00e3o deixar nenhum trabalhador ou comunidade para tr\u00e1s.[2]<\/sup><\/p>\n

As promessas evolu\u00edram e a Harvard Law School monitorou cinco temas presentes no in\u00edcio do governo Biden com interfaces ESG: padr\u00f5es internacionais para divulga\u00e7\u00e3o do ESG, regulamentos clim\u00e1ticos mais definidos, mudan\u00e7a nos cen\u00e1rios de diferente setores, valoriza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rio ESG na decis\u00e3o de investidores e regras ESG do Departamento de Trabalho dos EUA (DOL). E conclui que os investidores podem esperar uma proximidade entre ESG e rentabilidade de externalidades sociais no governo Biden.[3]<\/sup><\/p>\n

Mas e os presidenci\u00e1veis brasileiros, se preocuparam com essa pauta, ainda considerada pouco ortodoxa, em um pa\u00eds que possui necessidades essenciais, como a fome que atinge 33 milh\u00f5es de pessoas, desemprego, sa\u00fade prec\u00e1ria, m\u00e1 qualidade de ensino, falta de moradia, desigualdade de renda, discrimina\u00e7\u00e3o etc.? No levantamento dos programas de governo dos candidatos realizado pela R\u00e1dio C\u00e2mara, o pilar \u201cE\u201d (ambiental) ganhou proemin\u00eancia, mas de forma gen\u00e9rica.[4]<\/sup>\u00a0<\/span>Na fase pr\u00e9-eleitoral, vale lembrar que o Brasil declinou do convite para sediar a Confer\u00eancia do Clima de 2019 (COP 25) e enfrentou pol\u00eamicas sobre dados relativos ao desmatamento \u2013 entre outras quest\u00f5es \u2013, o que levou o pa\u00eds a perder protagonismo no debate clim\u00e1tico internacional, onde sempre foi um player. O Brasil comprometeu sua ousadia \u2013 como a forjada na COP 15, em Copenhague (Dinamarca) em 2009 \u2013, quando anunciou seu compromisso volunt\u00e1rio de reduzir as emiss\u00f5es de GEE entre 36,1% e 38,9% at\u00e9 2000, proposta que foi incorporada ao art.12 da Lei da Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o vai passando, mas o Acordo de Paris continua a problematizar as quest\u00f5es do ESG, que precisam ser incorporadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds. Os pol\u00edticos brasileiros, com exce\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o percorreram a curva de aprendizado do ESG (quantifica\u00e7\u00e3o do processo de aprendizado em rela\u00e7\u00e3o ao tempo), tema com o qual n\u00e3o est\u00e3o familiarizados. Talvez atravessem o portal do entendimento quando forem governo, sendo que o ritmo \u00e9 importante: se for muito devagar, perde-se o trem da hist\u00f3ria. Al\u00e9m do pilar ambiental, a esfera pol\u00edtica ter\u00e1 de fortalecer os pilares social e de governan\u00e7a para minimizar as mazelas nacionais.<\/p>\n

Um caminho para os pa\u00edses atingirem o ESG mais rapidamente pode passar pela ado\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, pr\u00e1tica prevista no Acordo de Paris, sendo um conceito novo e ainda distante da agenda pol\u00edtica brasileira. A Justi\u00e7a Clim\u00e1tica deve ser reconhecida como \u201cum problema social e pol\u00edtico, bem como ambiental (\u2026) e que as comunidades sentem os efeitos da crise clim\u00e1tica de forma diferente, sendo que a responsabilidade pela crise recai sobre alguns pa\u00edses e empresas mais do que outros\u201d.[5]<\/sup>\u00a0<\/span>Os pa\u00edses industrializados t\u00eam uma responsabilidade hist\u00f3rica com a crise clim\u00e1tica, a partir da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, que acelerou as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE). Os EUA, por exemplo, s\u00e3o 4% da popula\u00e7\u00e3o mundial, mas emitem mais de 20% dos gases de efeito estufa do mundo.<\/p>\n

O f\u00eamur da humanidade continua exposto \u00e0 espera de algu\u00e9m que se importe. Um exemplo bem consistente de injusti\u00e7a clim\u00e1tica foi registrado pela EPA (Ag\u00eancia Ambiental Americana) em Houston (Texas), na d\u00e9cada de 1980, onde cinco lix\u00f5es da cidade, 80% dos incineradores de lixo\u00a0 e 75% dos aterros de propriedade privada estavam localizados em bairros de popula\u00e7\u00e3o negra, embora ela fosse apenas 25% da popula\u00e7\u00e3o da cidade, trazendo todo tipo de danos ambientais e de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o preta. Esse \u00e9 considerado tamb\u00e9m um dos primeiros casos de racismo ambiental registrado. A EPA tem igualmente uma pol\u00edtica de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica voltada a dar suporte a outros grupos minorit\u00e1rios, como os ind\u00edgenas.<\/p>\n

Pela trilha da Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, h\u00e1 muitos exemplos atuais vinculados \u00e0 neglig\u00eancia hist\u00f3rica e social. \u00c9 o caso da falta de saneamento b\u00e1sico, da qual os brasileiros mais pobres padecem. Dois anos depois da san\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026\/2020<\/a>), nada de muito relevante ainda aconteceu para mudar esse cen\u00e1rio e a \u201cfratura\u201d continua exposta. O pa\u00eds segue registrando quase 35 milh\u00f5es de pessoas sem \u00e1gua tratada e 100 milh\u00f5es sem acesso \u00e0 coleta de esgoto, o que leva \u00e0 morte por diarreia, disenteria e doen\u00e7a de Chagas cerca de 11 mil pessoas\/ano, segundo o IBGE.<\/p>\n

A crise clim\u00e1tica somente n\u00e3o tem impacto para os mais ricos, que possuem recursos para enfrentar a falta de \u00e1gua, inseguran\u00e7a alimentar, desabrigo, calor intenso, quest\u00f5es de sa\u00fade, tempestades, falta de fornecimento de energia e de comunica\u00e7\u00e3o etc. Para atingirmos uma Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e um pa\u00eds mais compromissado com os valores ESG, \u00e9 fundamental que a classe dos novos governantes (eleitos ou em disputa no 2\u00ba turno) aproxime o discurso pol\u00edtico da pr\u00e1tica, vencendo a contradi\u00e7\u00e3o contida em uma das frases mais famosas e provocativas de Margareth Mead: \u201cO que as pessoas dizem, o que as pessoas fazem e o que elas dizem que fazem; s\u00e3o coisas inteiramente diferentes\u201d.<\/p>\n

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[1] Dispon\u00edvel em\u00a0<\/span>https:\/\/www.forbes.com\/sites\/remyblumenfeld\/2020\/03\/21\/how-a-15000-year-old-human-bone-could-help-you-through-the\u2013coronavirus\/?sh=36babd5937e9<\/a><\/p>\n

[2] Dispon\u00edvel em\u00a0<\/span>https:\/\/joebiden.com\/climate-plan\/<\/a><\/p>\n

[3] Dispon\u00edvel em\u00a0<\/span>https:\/\/corpgov.law.harvard.edu\/2021\/02\/19\/esg-and-the-biden-presidency\/<\/a><\/p>\n

[4] Dispon\u00edvel em\u00a0<\/span>https:\/\/www.camara.leg.br\/radio\/programas\/906210-propostas-ambientais-dos-presidenciaveis\/<\/a><\/p>\n

[5] Dispon\u00edvel em\u00a0<\/span>https:\/\/takeclimateaction.uk\/resources\/what-climate-justice<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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