{"id":34479,"date":"2022-10-04T09:02:13","date_gmt":"2022-10-04T12:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=34479"},"modified":"2022-10-04T09:02:13","modified_gmt":"2022-10-04T12:02:13","slug":"normas-vigentes-garantem-ambiente-regulatorio-virtuoso-para-o-setor-de-glp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=34479","title":{"rendered":"Normas vigentes garantem ambiente regulat\u00f3rio virtuoso para o setor de GLP"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As atividades de distribui\u00e7\u00e3o e de revenda de GLP s\u00e3o regidas por um arcabou\u00e7o de normas que asseguram ao consumidor liberdade de escolha, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, qualidade do produto e do servi\u00e7o e as vantagens da livre concorr\u00eancia. Atributos indispens\u00e1veis para um mercado que tem o consumidor como o elemento central da sua atua\u00e7\u00e3o. Prestar um servi\u00e7o de imensa relev\u00e2ncia social, como a entrega porta a porta do botij\u00e3o de g\u00e1s, energia essencial para o bem-estar das fam\u00edlias, \u00e9 extremamente desafiador e imp\u00f5e \u00e0s empresas uma grande responsabilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A regula\u00e7\u00e3o vigente no Brasil \u00e9 refer\u00eancia internacional, devido ao primor no atendimento de um amplo mercado consumidor em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais. O complexo fluxo do g\u00e1s, desde o ponto de partida (produ\u00e7\u00e3o nacional ou importa\u00e7\u00e3o) at\u00e9 o consumidor final \u00e9 regido, como em uma orquestra, por regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica consolidada. As normas, integradas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr\u00eancia, j\u00e1 mostraram sua import\u00e2ncia e efic\u00e1cia, basta que vejamos a realidade do mercado traduzida nos n\u00fameros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O GLP \u00e9 distribu\u00eddo em todos os 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds e em mais de 91% dos lares brasileiros. O modelo brasileiro de distribui\u00e7\u00e3o e revenda de GLP \u00e9<span>\u00a0<\/span><em>benchmark<\/em><span>\u00a0<\/span>por alcan\u00e7ar marcas impressionantes com altos \u00edndices de satisfa\u00e7\u00e3o do consumidor, refletidos na qualidade, assist\u00eancia t\u00e9cnica e agilidade na entrega. S\u00e3o 13 botij\u00f5es que chegam por segundo \u00e0 porta dos lares brasileiros. E vale mencionar, no aspecto da satisfa\u00e7\u00e3o do cliente, que toda essa intensa atividade passa longe das primeiras posi\u00e7\u00f5es de<span>\u00a0<\/span><em>rankings<\/em><span>\u00a0<\/span>de reclama\u00e7\u00f5es de Procons e outros organismos de defesa do consumidor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, considerando que o Setor de GLP possui resolu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas emanadas pela ANP &#8211; Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis, e \u00e9 preciso ter cuidado quando se fala em flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas vigentes. N\u00e3o se pode esquecer que elas fazem parte de regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relacionada ao sistema nacional de abastecimento de combust\u00edveis, composto por diversos agentes econ\u00f4micos que operam em diferentes n\u00edveis. Eventuais mudan\u00e7as n\u00e3o podem prescindir de an\u00e1lises de impacto regulat\u00f3rio criteriosas, que n\u00e3o percam de vista a centralidade do consumidor nesse sistema bem arquitetado de distribui\u00e7\u00e3o e revenda de GLP, do qual a regula\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 um dos pilares de sustenta\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es desarrazoadas, sem a devida mensura\u00e7\u00e3o das suas conseq\u00fc\u00eancias, podem levar \u00e0 ru\u00edna todo um modelo de sucesso que atende de forma plenamente eficiente e segura a milh\u00f5es de brasileiros, seja em centros urbanos, seja em \u00e1reas long\u00ednquas, onde o GLP \u00e9 muitas vezes a \u00fanica energia presente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Portanto, tratar de GLP \u00e9 tratar de um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, de uma cadeia que envolve quest\u00f5es complexas de opera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, de log\u00edstica, de custo, de qualidade e tantas outras vertentes. Temas acompanhados de muitas preocupa\u00e7\u00f5es, em especial, quanto a um ambiente regulat\u00f3rio isento de distor\u00e7\u00f5es, com regras e obriga\u00e7\u00f5es claras, equ\u00e2nimes e transparentes para todos os agentes da cadeia produtiva. Somente assim conseguiremos evitar que o modelo atual, virtuoso e de sucesso seja desarticulado. Sendo relevante considerar que altera\u00e7\u00f5es sem a devida comprova\u00e7\u00e3o do seu custo-benef\u00edcio podem vir a macular o sistema vigente, com impactos negativos aos agentes regulados, ao pr\u00f3prio regulador, mas principalmente s\u00f3 causar\u00e3o atrasos e preju\u00edzos para o consumidor final, que hoje recebe em sua resid\u00eancia uma energia limpa, embalada de forma segura e eficiente, sem burocracias.<\/p>\n<p><strong>Sergio Bandeira de Mello \u2013 Presidente do Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Sindig\u00e1s As atividades de distribui\u00e7\u00e3o e de revenda de GLP s\u00e3o regidas por um arcabou\u00e7o de normas que asseguram ao consumidor liberdade de escolha, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, qualidade do produto e do servi\u00e7o e as vantagens da livre concorr\u00eancia. 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