{"id":35406,"date":"2022-11-08T10:13:07","date_gmt":"2022-11-08T13:13:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35406"},"modified":"2022-11-08T10:13:07","modified_gmt":"2022-11-08T13:13:07","slug":"stf-adia-decisao-sobre-icms-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35406","title":{"rendered":"STF adia decis\u00e3o sobre ICMS dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: STF<\/strong><\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou at\u00e9 2 de dezembro os trabalhos da comiss\u00e3o formada por estados e Uni\u00e3o para discutir o ICMS dos combust\u00edveis. Os trabalhos estavam previstos para serem conclu\u00eddos na sexta (4\/11)<\/p>\n

\u2014 O grupo foi criado para tentar chegar a um acordo entre a Uni\u00e3o e os estados, que questionam a constitucionalidade das leis complementares 192 (monofasia) e 194 (teto do ICMS). No centro do debate est\u00e1 a essencialidade dos combust\u00edveis, sobretudo da gasolina.<\/p>\n

\u2014 Na \u00faltima reuni\u00e3o, na quinta (3\/11), representantes dos estados se comprometeram a apresentar \u00e0 Uni\u00e3o, at\u00e9 amanh\u00e3,\u00a0propostas para compensar perdas decorrentes da redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto<\/strong>. Caso n\u00e3o entrem em acordo, nova rodada de debates deve ocorrer na segunda (14\/11).<\/p>\n

A indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um problema fiscal para o presidente eleito Lula (PT). Os estados reclamam de perdas bilion\u00e1rias com as leis, aprovadas a toque de caixa pelo Congresso, por press\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

\u2014 Enquanto continua o impasse sobre as compensa\u00e7\u00f5es,\u00a0alguns estados j\u00e1 entraram na Justi\u00e7a para adiar o pagamento de d\u00edvidas<\/strong>. E t\u00eam obtido \u00eaxito:\u00a0Sem acordo sobre ICMS, estados tentam \u2018empurrar\u2019 d\u00edvida com Uni\u00e3o<\/a><\/p>\n

\u2014 A equipe de Lula negocia com o Congresso a PEC autorizando o aumento de gastos para pagar R$ 600 ao Bolsa Fam\u00edlia e garantir aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, entre outras pol\u00edticas. A conta est\u00e1 estimada em R$ 175 bilh\u00f5es para 2023.<\/p>\n

\u2014 O PT prometeu, na campanha eleitoral, manter a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre os combust\u00edveis, o que representa um corte de mais de R$ 52 bilh\u00f5es nas contas da Uni\u00e3o. E tamb\u00e9m quer propor a estados e Congresso uma reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Combust\u00edveis em alta<\/strong>\u00a0Pre\u00e7o m\u00e9dio do litro de gasolina avan\u00e7ou de R$ 4,91 para R$ 4,98 entre 30 de outubro a 5 de novembro, alta de 1,42%, segundo a ANP. Foi a quarta semana consecutiva de aumento do combust\u00edvel nas bombas.<\/p>\n

\u2014 O diesel voltou a subir, ap\u00f3s leve queda na semana anterior. O pre\u00e7o m\u00e9dio passou de R$ 6,56 para R$ 6,58, alta de 0,3%. O etanol hidratado passou de R$ 3,63 para R$ 3,70, avan\u00e7o de 1,92%. Foi a quinta alta seguida do etanol, ap\u00f3s cinco meses de queda.\u00a0g1<\/a><\/p>\n

O Brent operava em queda de 0,61%, cotado a US$ 97,32<\/strong>\u00a0o barril, nesta manh\u00e3. Ontem, em sess\u00e3o inst\u00e1vel, com sinais mistos da China em rela\u00e7\u00e3o a medidas contra a covid, o Brent quase bateu US$ 100, mas fechou o dia em baixa de 0,66%, a US$ 97,92.\u00a0Reuters<\/a><\/p>\n

Distribuidoras calculam perdas de R$ 116 bi com mercado livre\u2026\u00a0<\/strong>Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), o acesso ao ambiente livre por parte de qualquer consumidor a partir de 2026 poder\u00e1 trazer custos totais \u00e0s tarifas de at\u00e9 R$ 116 bilh\u00f5es at\u00e9 2040, sendo R$ 73 bilh\u00f5es no mercado regulado.<\/p>\n

\u2014 Somente em rela\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios \u00e0s fontes incentivadas,haveria um aumento de R$ 82 bilh\u00f5es em subs\u00eddios pagos na conta de encargos repassados para a fatura de energia, de acordo com a entidade.\u00a0Valor<\/a><\/p>\n

\u2014 Por isso, defendem que uma transi\u00e7\u00e3o e regras de compensa\u00e7\u00e3o sejam discutidas no Congresso Nacional, por meio do\u00a0PL 414<\/a>.<\/p>\n

\u2026E comercializadores negam impacto financeiro<\/strong>\u00a0Segundo estudo da consultoria EY encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a abertura completa do mercado livre a partir de 2026 n\u00e3o deve onerar os consumidores.<\/p>\n

\u2014 O levantamento questiona a sobrecontrata\u00e7\u00e3o das distribuidoras e diz que estas teriam mecanismos legais para resolver o problema sem cobrar a mais dos consumidores cativos.<\/p>\n

\u2014 O estudo rebate a hip\u00f3tese de que uma maior migra\u00e7\u00e3o de consumidores do mercado cativo para o livre levaria a um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das distribuidoras, que teriam que arcar com os custos de \u201csobras\u201d de contratos de energia.\u00a0Reuters<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: EPBR \/ imagem: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou at\u00e9 2 de dezembro os trabalhos da comiss\u00e3o formada por estados e Uni\u00e3o para discutir o ICMS dos combust\u00edveis. Os trabalhos estavam previstos para serem conclu\u00eddos na sexta (4\/11) \u2014 O grupo foi criado para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-35406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35406"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35406\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/35409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}