{"id":35574,"date":"2022-11-18T14:08:06","date_gmt":"2022-11-18T17:08:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35574"},"modified":"2022-11-18T14:08:06","modified_gmt":"2022-11-18T17:08:06","slug":"um-ano-de-auxilio-gas-carimbar-o-recurso-e-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35574","title":{"rendered":"Um ano de Aux\u00edlio G\u00e1s: \u201ccarimbar\u201d o recurso \u00e9 fundamental"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n<p>Neste 19 de novembro, a Lei 14.237, que institui o Aux\u00edlio G\u00e1s, completa um ano. O benef\u00edcio, destinado a mitigar o efeito do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s sobre o or\u00e7amento da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, alcan\u00e7a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico e aquelas que t\u00eam entre seus membros benefici\u00e1rios de presta\u00e7\u00e3o continuada. O Aux\u00edlio G\u00e1s tem sido reconhecido como uma pol\u00edtica p\u00fablica importante para grupos mais vulner\u00e1veis, uma vez que o botij\u00e3o de g\u00e1s \u00e9 um bem essencial para o bem-estar, a qualidade de vida e a dignidade humana.<\/p>\n<p>\u00c9 sabido que a precariedade da situa\u00e7\u00e3o financeira tem levado pessoas a recorrer ao uso de fogareiros de \u00e1lcool ou lenha improvisados como uma substitui\u00e7\u00e3o aos fog\u00f5es convencionais para preparar as refei\u00e7\u00f5es. Combust\u00edveis inapropriados para a coc\u00e7\u00e3o de alimentos trazem riscos de queimaduras e um amplo leque de doen\u00e7as, como as respirat\u00f3rias, card\u00edacas, alergias, AVC (Acidente Vascular Cerebral) e at\u00e9 c\u00e2ncer, que afligem majoritariamente mulheres e crian\u00e7as, as popula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o mais expostas a esses combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Economistas que se dedicam ao estudo de quest\u00f5es sociais apontam a concess\u00e3o de benef\u00edcios como o Aux\u00edlio G\u00e1s como a alternativa mais adequada para combater a pobreza energ\u00e9tica, seja do ponto de vista da responsabilidade fiscal quanto da efetividade do ganho social. Trata-se de uma pol\u00edtica p\u00fablica focada, que alcan\u00e7a diretamente quem precisa do recurso, sendo mais assertiva e menos onerosa, portanto, do que a\u00e7\u00f5es que beneficiam os usu\u00e1rios de forma indiscriminada.<\/p>\n<p>H\u00e1 pontos, no entanto, que precisam ser aprimorados. \u00c9 importante, al\u00e9m de delimitar o grupo de fam\u00edlias a ser contemplado, estipular o emprego tamb\u00e9m espec\u00edfico do recurso para compra do GLP ou de qualquer outro energ\u00e9tico sustent\u00e1vel, seguro, limpo e eficiente, que o Governo defina como sendo o mais adequado para substitui\u00e7\u00e3o da lenha na matriz energ\u00e9tica residencial. O GLP, por estar presente em 100% dos munic\u00edpios e pelo fato de as fam\u00edlias contarem com fog\u00f5es movidos a g\u00e1s de botij\u00e3o, se apresenta como o energ\u00e9tico preferencial para combater a pobreza energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>\u201cCarimbar\u201d o recurso, portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel para assegurar que o benef\u00edcio seja usado exclusivamente para facilitar o acesso ao botij\u00e3o de g\u00e1s. Diante das in\u00fameras necessidades das fam\u00edlias vulner\u00e1veis, a aus\u00eancia de mecanismos para destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do benef\u00edcio permite que o recurso seja desviado de sua finalidade original. Muitas fam\u00edlias recebem o valor do Aux\u00edlio G\u00e1s e seguem catando lenha e preparando alimentos em fogareiros rudimentares e perigosos, tornando a pol\u00edtica in\u00f3cua no tocante ao seu objetivo inicial. \u00c9 urgente rever esse aspecto na lei para que as fam\u00edlias desfavorecidas economicamente possam superar a pobreza energ\u00e9tica, de modo a garantir o uso dos recursos para a finalidade a que se prop\u00f5e.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 preciso parabenizar o Congresso Nacional que teve a sensibilidade de desenhar uma solu\u00e7\u00e3o, que completa um ano, para combater o grave problema da pobreza energ\u00e9tica.<\/p>\n<p><strong>Sergio Bandeira de Mello<\/strong><\/p>\n<p>Presidente do Sindig\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Sindig\u00e1s Neste 19 de novembro, a Lei 14.237, que institui o Aux\u00edlio G\u00e1s, completa um ano. 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