{"id":35752,"date":"2022-12-01T09:19:13","date_gmt":"2022-12-01T12:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35752"},"modified":"2022-12-01T09:19:13","modified_gmt":"2022-12-01T12:19:13","slug":"petrobras-conclui-a-venda-da-reman","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35752","title":{"rendered":"Petrobras conclui a venda da Reman"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Petrobras<\/strong><\/p>\n

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (30\/11) que concluiu a venda da Refinaria Isaac Sabb\u00e1 (Reman) e seus ativos log\u00edsticos correspondente para a Ream Participa\u00e7\u00f5es (Ream), que pagou US$ 257,2 milh\u00f5es para a estatal.<\/p>\n

O valor recebido hoje se soma ao montante de US$ 28,4 milh\u00f5es j\u00e1 pagos na assinatura do contrato de compra e venda. O contrato ainda prev\u00ea um ajuste final do pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 apurado nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

\u201cA venda integra o compromisso firmado pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para a abertura do setor de refino no Brasil, e est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9\/2019 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, que estabeleceu diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da livre concorr\u00eancia na atividade de refino no pa\u00eds\u201d, afirmou a estatal, em nota.<\/p>\n

A Reman, em Manaus, no estado do Amazonas, possui capacidade de processamento de 46 mil barris\/dia e seus ativos incluem um terminal aquavi\u00e1rio.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o aprovada pelo Cade<\/strong><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo tribunal do \u00f3rg\u00e3o antitruste\u00a0<\/span>com restri\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong>. Foram seis votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta do conselheiro Gustavo Augusto, que condicionou a transa\u00e7\u00e3o ao acordo de controle de concentra\u00e7\u00e3o (ACC) apresentado pela Atem e pela Petrobras.<\/p>\n

Augusto havia pedido vistas do processo, no dia 17 de agosto.\u00a0<\/span><\/a>No fim, as restri\u00e7\u00f5es prevaleceram, em detrimento da posi\u00e7\u00e3o da relatora Lenisa Prado. Ela julgou que n\u00e3o caberia ao Cade cumprir o papel regulat\u00f3rio da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) \u2014 que apresentou uma proposta de rem\u00e9dios, em boa parte incorporada no ACC.<\/p>\n

\u201cOs impactos e altera\u00e7\u00f5es que clamam as terceiras interessadas, considerando o setor, n\u00e3o derivam de quest\u00f5es oriundas unicamente da presente opera\u00e7\u00e3o, mas se tratam de resultados do longo per\u00edodo de monop\u00f3lio da Petrobras sobre as estruturas envolvendo combust\u00edveis\u201d, registrou Lenisa Prado\u00a0<\/span>em seu voto (.pdf)<\/a>, pela aprova\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As restri\u00e7\u00f5es \u00e0 venda<\/strong><\/p>\n

Houve a imposi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios estruturais, que possuem um car\u00e1ter permanente de dura\u00e7\u00e3o, assim como rem\u00e9dios comportamentais, os quais valer\u00e3o durante o per\u00edodo do acordo firmado.<\/p>\n

A \u00edntegra do ACC n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel. No voto, contudo, Gustavo Augusto relatou alguns pontos do acordo:<\/p>\n