{"id":35900,"date":"2022-12-23T17:09:38","date_gmt":"2022-12-23T20:09:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35900"},"modified":"2022-12-23T17:09:56","modified_gmt":"2022-12-23T20:09:56","slug":"gas-de-botijao-deve-subir-ao-menos-4-em-2023-com-aliquota-unica-de-icms-entre-estados-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35900","title":{"rendered":"G\u00e1s de botij\u00e3o deve subir ao menos 4% em 2023, com al\u00edquota \u00fanica de ICMS entre estados"},"content":{"rendered":"

Fonte: Folha de Pernambuco<\/a> \/ imagem: CJJ<\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) decidiu nessa quinta-feira (22) qual ser\u00e1 a\u00a0<\/span>al\u00edquota \u00fanica de ICMS para GLP (g\u00e1s de botij\u00e3o), diesel e biodiesel<\/strong>\u00a0<\/span>a ser praticada no\u00a0<\/span>ano que vem<\/strong>, seguindo acordo celebrado no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

No caso do GLP, ficou decidido que ser\u00e1 uma\u00a0<\/span>al\u00edquota de R$ 1,2571 por quilo<\/strong>, que corresponde \u00e0 mais alta praticada no pa\u00eds, no Acre. Segundo, c\u00e1lculos do Sindig\u00e1s, que re\u00fane as empresas do setor, a decis\u00e3o vai\u00a0<\/span>encarecer o pre\u00e7o do g\u00e1s de botij\u00e3o em ao menos 4% para o consumidor final<\/strong>.<\/p>\n

O governo Bolsonaro aprovou duas leis neste ano que mexem com o ICMS de combust\u00edveis. A lei complementar 192 determina que as al\u00edquotas de ICMS cobradas pelos estados sobre GLP, diesel e biodiesel devem ser unificadas.<\/p>\n

J\u00e1 a lei complementar 194 determinou que os combust\u00edveis devem ser enquadrados na categoria bens essenciais, ou seja, a al\u00edquota de ICMS cobrada sobre esses produtos n\u00e3o pode ser superior \u00e0 al\u00edquota-base, de 17% ou 18%, dependendo do estado.<\/p>\n

Essa \u00faltima foi questionada no Supremo e, na semana passada, houve um acordo entre os estados e o tribunal, que manteve o que foi determinado na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s o acordo, o Confaz se reuniu nesta quinta-feira para fixar qual ser\u00e1 a al\u00edquota \u00fanica do GLP, diesel e biodiesel. No caso do botij\u00e3o de g\u00e1s, foi determinado que ela seria correspondente \u00e0 al\u00edquota-base do Acre, estado onde o imposto sobre o GLP \u00e9 justamente a al\u00edquota-base.<\/p>\n

Como em muitos estados, o percentual de ICMS sobre o g\u00e1s de botij\u00e3o \u00e9 menor que os 17% ou 18%, na pr\u00e1tica, a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas vai significar um aumento de pre\u00e7o para o consumidor final.<\/p>\n

Alta em Rio e S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

A nova al\u00edquota entra em vigor em 90 dias. O Confaz tinha at\u00e9 31 de dezembro deste ano para definir os percentuais de 2023.<\/p>\n

De acordo com o Sindig\u00e1s, o ICMS m\u00e9dio cobrado sobre o GLP \u00e9 de R$ 0,9373 por quilo. Mas \u00e9 bem mais baixo em alguns estados. \u00c9 o caso do Rio, cuja al\u00edquota passar\u00e1 de R$ 0,6794 para R$ 1,2571 – alta de 85%. Em S\u00e3o Paulo, o avan\u00e7o chega a 54,7%.<\/p>\n

O aumento para o consumidor final n\u00e3o \u00e9 na mesma propor\u00e7\u00e3o porque o imposto \u00e9 um dos v\u00e1rios fatores que entram no c\u00e1lculo do pre\u00e7o. Na semana passada, o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos no Brasil era de R$ 109,43, segundo da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n

O Sindig\u00e1s considera o caminho em busca da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria positiva, mas chama aten\u00e7\u00e3o para o valor estipulado para um produto com a essencialidade do GLP. “Em um c\u00e1lculo preliminar, vemos que em alguns estados o botij\u00e3o de g\u00e1s sofrer\u00e1 um aumento de ICMS superior a R$ 7,50, por unidade”, disse a entidade em nota.<\/p>\n

– Para o consumidor final, o aumento ser\u00e1 de ao menos 4%, pois quando h\u00e1 aumento da carga tibut\u00e1ria diversos componentes t\u00eam alta no custo. O ICMS tem peso m\u00e9dio de 14,4% no pre\u00e7o final do GLP, podendo variar de 12% a 18% dependendo dos estados – destacou S\u00e9rgio Bandeira de Mello, presidente do Sindig\u00e1s.<\/p>\n

Aumento ‘descabido’, diz sindicato<\/strong>
\nO sindicato, que chama o aumento de “descabido”, lembra que a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com o GLP vai saltar de R$ 6,5 bilh\u00f5es para R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O Confaz tamb\u00e9m decidiu sobre as al\u00edquotas do diesel e biodiesel. Nesse caso, o valor estabelecido por litro ficou em R$ 0,9456.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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