{"id":35917,"date":"2022-12-27T07:00:45","date_gmt":"2022-12-27T10:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35917"},"modified":"2022-12-27T07:00:45","modified_gmt":"2022-12-27T10:00:45","slug":"preco-do-botijao-de-gas-pode-subir-ate-r-751-com-novas-aliquotas-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35917","title":{"rendered":"Pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s pode subir at\u00e9 R$ 7,51 com novas al\u00edquotas do ICMS"},"content":{"rendered":"

Fonte: O Tempo<\/a> \/ imagem: CJJ<\/strong><\/p>\n

A nova al\u00edquota do ICMS para o g\u00e1s de cozinha, definida pelos estados na sexta-feira (23), vai elevar em at\u00e9 R$ 7,51 o pre\u00e7o do botij\u00e3o de 13 quilos, produto que tem grande peso no or\u00e7amento das fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n

O estado com maior aumento \u00e9 o Rio de Janeiro, onde a al\u00edquota subir\u00e1 85% ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o dos novos valores. Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta ser\u00e1 superior a R$ 5 por botij\u00e3o, que hoje custa, em m\u00e9dia, R$ 108,73.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica nacional foi determinada por lei aprovada pelo Congresso Nacional em mar\u00e7o, revendo a pol\u00edtica tribut\u00e1ria sobre os combust\u00edveis no pa\u00eds. Al\u00e9m de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto.<\/p>\n

Na sexta, o Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) definiu que a al\u00edquota unificada para o g\u00e1s de cozinha ser\u00e1 de R$ 1,2571 por quilo, superior \u00e0 maior al\u00edquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267, no Acre.<\/p>\n

Assim, todos os estados ter\u00e3o aumento de pre\u00e7os. Na m\u00e9dia nacional, a alta ser\u00e1 de R$ 4,16 por botij\u00e3o de 13 quilos, o equivalente a 4% do pre\u00e7o final do produto. O percentual final de aumento, por\u00e9m, vai depender de outros componentes de pre\u00e7o quando a eleva\u00e7\u00e3o do ICMS entrar em vigor.<\/p>\n

Com a al\u00edquota maior, a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal com a venda de botij\u00f5es de 13 quilos subir\u00e1 quase 40%, ou R$ 1,8 bilh\u00e3o, segundo contas do Sindig\u00e1s (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo).<\/p>\n

Considerando o aumento de impostos tamb\u00e9m no produto vendido em outros vasilhames ou a granel, a arrecada\u00e7\u00e3o adicional ser\u00e1 de R$ 2,6 bilh\u00f5es, O presidente do Sindig\u00e1s, Sergio Bandeira de Melo, diz que as empresas s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas consideram “inaceit\u00e1vel e inacredit\u00e1vel, do ponto de vista da essencialidade do GLP, que as unidades federativas tenham optado por adotar um valor acima do maior valor nacional atual”.<\/p>\n

A menor alta ser\u00e1 no Acre, de R$ 0,40 por botij\u00e3o. Rio, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Sergipe, S\u00e3o Paulo, Tocantins. Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Maranh\u00e3o ter\u00e3o alta superior a R$ 5 por botij\u00e3o.<\/p>\n

A escalada do pre\u00e7o do botij\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia derrubou as vendas do produto nos \u00faltimos dois anos, mesmo com a distribui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio para compra do produto por fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Entre janeiro e novembro de 2022, foram vendidas 4,6 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s em botij\u00f5es de 13 quilos, volume 3,1% inferior ao registrado em 2021, quando o mercado j\u00e1 havia experimentado queda de 3,9% nas vendas no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Na sexta, o Confaz definiu tamb\u00e9m a al\u00edquota unificada do ICMS sobre o diesel, que ser\u00e1 de R$ 0,9456 por litro. Tamb\u00e9m neste caso, a decis\u00e3o ter\u00e1 impacto sobre o pre\u00e7o final do produto, j\u00e1 que a al\u00edquota m\u00e9dia hoje \u00e9 de R$ 0,620 por litro. Considerando o pre\u00e7o m\u00e9dio atual do diesel S-10, R$ 6,48 por litro, o setor espera aumento m\u00e9dio no Brasil de 5% no pre\u00e7o final.<\/p>\n

As novas al\u00edquotas foram definidas ap\u00f3s acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), que encerrou uma s\u00e9rie de questionamentos judiciais da lei que unificou o ICMS sobre os combust\u00edveis. Apenas a gasolina ficou de fora do acordo, por n\u00e3o ser entendida pelos estados como um produto essencial.<\/p>\n

Aumento do ICMS, por botij\u00e3o de 13kg, nos Estados:<\/p>\n