{"id":35925,"date":"2022-12-28T07:08:17","date_gmt":"2022-12-28T10:08:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35925"},"modified":"2022-12-28T07:08:17","modified_gmt":"2022-12-28T10:08:17","slug":"haddad-pede-a-bolsonaro-que-nao-prorrogue-a-desoneracao-de-combustiveis-novo-governo-quer-decidir-sobre-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35925","title":{"rendered":"Haddad pede a Bolsonaro que n\u00e3o prorrogue a desonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Novo governo quer decidir sobre tema"},"content":{"rendered":"

Fonte: O Globo<\/a> \/ imagem: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta ter\u00e7a-feira que pediu ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo\u00a0Jair Bolsonaro<\/a> n\u00e3o prorrogue a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre os combust\u00edveis, como estava sendo ventilado.<\/p>\n

De acordo Haddad, ele pediu compreens\u00e3o ao atual governo, sob o argumento que impostos podem ser alterados a qualquer momento. O ministro indicado disse que pediu a Guedes que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida que venha a impactar o futuro governo.<\/p>\n

\u2014 Eu levei um pedido de que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida que venha a impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos sem atropelos. Para que a gente tenha sobriedade de fazer c\u00e1lculo de impacto, verificar a trajet\u00f3ria que a gente espera para as contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos \u2014 disse Haddad. \u2014 Ele (Guedes) respondeu afirmativamente.<\/p>\n

Depois da posse, segundo Haddad, o governo eleito vai verificar o cen\u00e1rio encontrado e tomar uma decis\u00e3o \u2014 seja pela prorroga\u00e7\u00e3o ou pelo fim da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Medidas que podem ser tomadas em janeiro n\u00e3o precisam ser tomadas de forma a\u00e7odada agora. N\u00f3s vamos aguardar a nomea\u00e7\u00e3o do presidente da Petrobras, temos expectativa em rela\u00e7\u00e3o a muitas vari\u00e1veis que impactam essa decis\u00e3o. A trajet\u00f3ria do d\u00f3lar, a trajet\u00f3ria do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo. Tem uma s\u00e9rie de coisas que v\u00e3o acontecer. Para a gente n\u00e3o tomar nenhuma decis\u00e3o a\u00e7odada, o governo atual se abst\u00e9m e a gente com calma avalia \u2014 disse.<\/p>\n

Haddad refor\u00e7ou tamb\u00e9m que, nos primeiros dias de janeiro, vai apresentar o plano para cobrir “o rombo aberto em 2022 nas contas p\u00fablicas”.<\/p>\n

\u2014 No meio do ano para c\u00e1, n\u00f3s tivemos um cen\u00e1rio muito preocupante que vamos enfrentar a partir do ano que vem.<\/p>\n

Mais cedo, integrantes da atual gest\u00e3o informaram que haveria a edi\u00e7\u00e3o de um decreto ou uma medida provis\u00f3ria prorrogando a desonera\u00e7\u00e3o por 30 dias, em comum acordo. Depois dessas informa\u00e7\u00f5es, Haddad disse que levou esse assunto a\u00a0Lula<\/a>. Ap\u00f3s essa conversa, o governo eleito pediu para a atual gest\u00e3o esperar.<\/p>\n

Esse assunto n\u00e3o passa apenas pela Fazenda e envolve tamb\u00e9m outras \u00e1reas, como Planejamento e Minas e Energia \u2014 dois minist\u00e9rios ainda n\u00e3o oficialmente anunciados.<\/p>\n

O governo atual tem pronta uma medida provis\u00f3ria prorrogando a isen\u00e7\u00e3o. De acordo com integrantes do atual governo, a decis\u00e3o sobre publica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de alguma medida caber\u00e1 a Bolsonaro.<\/p>\n

Sem a isen\u00e7\u00e3o, os impostos sobre gasolina, diesel e o g\u00e1s de cozinha ir\u00e3o subir no dia 1\u00ba de janeiro de 2023. O governo Bolsonaro zerou neste ano, como estrat\u00e9gia para frear a infla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m como parte da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o (que acabou derrotada), os impostos PIS\/Cofins e Cide sobre combust\u00edveis. Essa redu\u00e7\u00e3o dos impostos, por\u00e9m, s\u00f3 vale at\u00e9 o dia 31 de dezembro.<\/p>\n

Antes da redu\u00e7\u00e3o, o imposto federal sobre a gasolina custava cerca R$ 0,70 por litro. No diesel, o impacto \u00e9 de R$ 0,33. \u00c9 esse o impacto que pode ter na bomba um eventual aumento completo do imposto<\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2023 j\u00e1 prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o dos impostos ao longo de todo o ano que vem e de forma permanente. O custo no pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 52 bilh\u00f5es e inclui tamb\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o do querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

Embora previsto no Or\u00e7amento, a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre combust\u00edveis precisa ser confirmada por outro instrumento legal, j\u00e1 que a atual legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 prev\u00ea o tributo zerado at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

A poss\u00edvel subida do imposto era uma preocupa\u00e7\u00e3o urgente da equipe que analisou Minas e Energia na transi\u00e7\u00e3o. A equipe de Minas e Energia prop\u00f4s a edi\u00e7\u00e3o de uma MP logo no dia 1\u00ba renovando a isen\u00e7\u00e3o por 90 dias.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o tomada de forma estrutural, por\u00e9m. A equipe de transi\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 cr\u00edtica \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da gasolina, porque considera isso um benef\u00edcio a um combust\u00edvel f\u00f3ssil. Mas reconhece que um eventual aumento ter\u00e1 impacto sobre a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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