{"id":35980,"date":"2022-12-29T17:49:04","date_gmt":"2022-12-29T20:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35980"},"modified":"2022-12-29T17:49:04","modified_gmt":"2022-12-29T20:49:04","slug":"preco-dos-combustiveis-sera-tratado-por-petrobras-diz-lula-basta-assinar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35980","title":{"rendered":"Pre\u00e7o dos combust\u00edveis ser\u00e1 tratado por Petrobras, diz Lula; \u201cbasta assinar\u201d"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Petrobras<\/strong><\/p>\n

Rio \u2013 Lula (PT) afirmou nesta quinta (29) que a quest\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis ser\u00e1 um assunto a ser tratado pela\u00a0<\/span>nova diretoria da Petrobras<\/strong>. Basta, segundo o presidente eleito, \u201cassinar\u201d a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n

\u201cBasta que a mesma m\u00e3o que assinou o aumento, assinasse a diminui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Isso vai acontecer a partir do momento que a gente montar a diretoria da Petrobras \u2013 porque ainda leva um tempo, porque tem toda uma legisla\u00e7\u00e3o que rege as empresas estatais \u2013 e n\u00f3s vamos ent\u00e3o fazer [assinar a diminui\u00e7\u00e3o]\u201d, disse Lula na cerim\u00f4nia de an\u00fancio de ministros.<\/p>\n

Ao longo do governo Bolsonaro (PL) \u2013 com mais intensidade durante a campanha \u2013 o PT e Lula foram cr\u00edticos da\u00a0<\/span>pol\u00edtica de paridade de pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o<\/strong>, o PPI institu\u00eddo por Pedro Parente na companhia, durante o governo de Michel Temer (MDB).<\/p>\n

O alinhamento com pre\u00e7os internacionais foi aplicado de forma irregular na gest\u00e3o Bolsonaro, com per\u00edodos de alinhamento e congelamento. Ainda assim, com a disparada nos mercados internacionais, os pre\u00e7os da Petrobras subiram consistentemente entre 2021 e 2022.<\/p>\n

Manter o controle de pre\u00e7os via Petrobras tende a abrir n\u00e3o apenas uma crise com o mercado financeiro, em raz\u00e3o de poss\u00edveis impactos no balan\u00e7o e nos dividendos pagos pela companhia, mas com o mercado de combust\u00edveis, que concorre com a estatal.<\/p>\n

H\u00e1\u00a0<\/span>vidra\u00e7as jur\u00eddicas<\/strong><\/a>, na legisla\u00e7\u00e3o em vigor que afeta a governan\u00e7a da companhia, al\u00e9m do termo assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) \u2013 o TCC do Refino \u2013 em que a Petrobras se compromete n\u00e3o apenas com a venda de refinarias, mas com pr\u00e1ticas que mantenham o mercado aberto.<\/p>\n

Nada disso\u00a0<\/span>impediu as fases de congelamento de pre\u00e7os no governo Bolsonaro<\/strong>, contudo. Ocorreu especialmente no per\u00edodo eleitoral. Antes de o cen\u00e1rio externo dar um al\u00edvio e a Petrobras reduzir\u00a0<\/span>pre\u00e7os no in\u00edcio de dezembro<\/a>, o diesel chegou perto de 80 dias e a gasolina, de 100 dias sem reajustes.<\/p>\n

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Lula erra decis\u00e3o sobre desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No evento, Lula afirmou incorretamente que Bolsonaro \u201cmandou uma medida provis\u00f3ria [e] acabou com a desonera\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel, da gasolina, e do g\u00e1s [de cozinha]\u201d.<\/p>\n

Logo em seguida, a informa\u00e7\u00e3o foi corrigida pela assessoria. O futuro ministro da Fazenda,\u00a0<\/span>Fernando Haddad<\/strong>, foi quem decidiu impedir a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para estender a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Os impostos federais est\u00e3o suspensos at\u00e9 31 de dezembro, como parte de um\u00a0<\/span>conjunto de medidas tomadas pelo Congresso Federal<\/a>\u00a0<\/span>e patrocinadas por Bolsonaro. Envolveram os cortes de ICMS, combatidos pelos estados.<\/p>\n

Fundo para prote\u00e7\u00e3o de consumidores<\/strong><\/p>\n

O assunto foi ignorado pelo grupo de transi\u00e7\u00e3o para energia, por ser tratar, na avalia\u00e7\u00e3o dos integrantes, de uma quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio, da Fazenda.\u00a0<\/span>O subgrupo recomendou endere\u00e7ar novamente a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/a><\/p>\n

A proposta \u00e9 colocar de p\u00e9 no primeiro trimestre de 2023 a ideia que come\u00e7ou a ser desenvolvida no\u00a0<\/span>PL 1472\/2021,\u00a0<\/span><\/strong>da conta de controle de volatilidades. O Senado Federal aprovou este ano, sob relatoria de\u00a0<\/span>Jean Paul Prates<\/strong>\u00a0<\/span>(PT\/RN).<\/p>\n

Ele pr\u00f3prio, o principal cotado para presidir a Petrobras, ap\u00f3s ter sido o coordenador do subgrupo de \u00f3leo e g\u00e1s na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o diversos sinais trocados.<\/strong>\u00a0<\/span>Durante a campanha, o PT sinalizou que seria preciso manter, ainda que temporariamente, a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Prates busca, h\u00e1 meses, tranquilizar agentes do mercado que a volta do partido ao poder n\u00e3o significar\u00e1 resolver a quest\u00e3o na canetada.<\/p>\n

O coordenador do grupo de energia,\u00a0<\/span>Maur\u00edcio Tolmasquim<\/strong>, vinha refor\u00e7ando a mensagem. Em novembro, afirmou que a pol\u00edtica da Petrobras n\u00e3o era um tema nas discuss\u00f5es do gabinete.<\/p>\n

\u201c\u00c9 claro que j\u00e1 foi anunciado durante a campanha que o governo [Lula] ter\u00e1 uma pol\u00edtica de pre\u00e7os para o pa\u00eds, mas isso n\u00e3o afeta a pol\u00edtica da Petrobras\u201d, disse \u00e0 CNN.<\/p>\n

Na sua vers\u00e3o original, o projeto de lei\u00a0<\/span>taxava de forma progressiva as exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo<\/strong>, com a justificativa de criar uma fonte adicional de arrecada\u00e7\u00e3o quando os pre\u00e7os estiverem em alta e, no longo prazo, estimular o refino dom\u00e9stico.<\/p>\n

A taxa caiu; Jean Paul Prates retirou a medida de seu relat\u00f3rio e, nos bastidores, concordou que n\u00e3o seria adequado sobretaxar exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo. O fundo\u00a0<\/span>foi engavetado na C\u00e2mara pelo governo Bolsonaro, por iniciativa de Paulo Guedes e Arthur Lira.<\/a><\/p>\n

Jean Paul Prates defende tamb\u00e9m outras medidas, como uma atua\u00e7\u00e3o maior da ANP, ag\u00eancia reguladora do setor, na\u00a0<\/span>produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o mercado, para subsidiar a\u00e7\u00f5es do governo<\/a>.<\/p>\n

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Ficou para \u00faltima hora<\/strong><\/p>\n

Os pre\u00e7os do diesel, componente do frete, afetam os pre\u00e7os dos alimentos, enquanto a falta de acesso ao GLP obriga a popula\u00e7\u00e3o mais pobre a correr a alternativas que colocam a vida em risco, como cozinhar com \u00e1lcool ou outros combust\u00edveis l\u00edquidos.<\/p>\n

O GLP, ali\u00e1s, come\u00e7a a subir em 2019 quando o governo Bolsonaro ignora alertas que a\u00a0<\/span>liberaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os precisava vir acompanhada de uma pol\u00edtica social, o que n\u00e3o ocorreu.\u00a0<\/strong><\/p>\n