{"id":35994,"date":"2022-12-30T10:17:27","date_gmt":"2022-12-30T13:17:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35994"},"modified":"2022-12-30T10:17:27","modified_gmt":"2022-12-30T13:17:27","slug":"transicao-sugere-a-lula-abandonar-privatizacoes-da-petrobras-correios-e-ebc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=35994","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o sugere a Lula abandonar privatiza\u00e7\u00f5es da Petrobras, Correios e EBC"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio do Povo<\/a> \/ imagem: Petrobras<\/strong><\/p>\n

A equipe do governo de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sugeriu que a gest\u00e3o do petista n\u00e3o d\u00ea sequ\u00eancia a pelo menos seis processos de privatiza\u00e7\u00e3o de estatais ligadas ao governo federal. Entre as empresas, est\u00e3o os Correios, a Petrobras e a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o de abandonar a entrega das empresas \u00e0 iniciativa privada consta no relat\u00f3rio final dos trabalhos do governo de transi\u00e7\u00e3o entregue a Lula na semana passada. De acordo com o documento, a equipe do presidente eleito tamb\u00e9m \u00e9 contra privatizar a Nuclebr\u00e1s Equipamentos Pesados S\/A (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n

No relat\u00f3rio, a transi\u00e7\u00e3o defende que Lula anule resolu\u00e7\u00f5es ou decretos editados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que inclu\u00edram as empresas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) ou no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), o que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais.<\/p>\n

Atualmente, cada empresa listada pela transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em uma etapa diferente do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o. “A proposta \u00e9 de revis\u00e3o da lista de empresas que se encontram em etapas preparat\u00f3rias e ainda n\u00e3o conclu\u00eddas de processos de desestatiza\u00e7\u00e3o. Sugere-se que o Presidente da Rep\u00fablica edite despacho orientando os minist\u00e9rios respons\u00e1veis a revisar os atos”, apresenta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

No entendimento dos membros do governo de transi\u00e7\u00e3o, “o programa de desestatiza\u00e7\u00e3o caracterizou-se por decis\u00f5es err\u00e1ticas que implicaram em: desnacionaliza\u00e7\u00e3o patrimonial e perda de soberania nacional; desarticula\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos indutores e multiplicadores dos investimentos privados e do pr\u00f3prio crescimento econ\u00f4mico”.<\/p>\n

Porto de Santos (SP)<\/strong><\/p>\n

Outro ativo que est\u00e1 na mira do futuro governo de Lula \u00e9 o Porto de Santos, em S\u00e3o Paulo. Apesar de a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter aconselhado ao presidente eleito abandonar a desestatiza\u00e7\u00e3o do terminal portu\u00e1rio, na semana passada o futuro ministro dos Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou que n\u00e3o dar\u00e1 sequ\u00eancia ao processo.<\/p>\n

Economistas criticam medida<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o de cancelar as privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 bem vista por economistas. Na opini\u00e3o do professor de economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Alberto Ajzental, Lula pode abrir espa\u00e7o para o aparelhamento pol\u00edtico e permitir o desvio de recursos p\u00fablicos\u00a0se optar por manter o controle sobre diversas empresas p\u00fablicas.<\/p>\n

“\u00c9 muito suspeito que o governo queira ter tantas empresas. Existe o discurso de prote\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento da soberania nacional, mas tudo isso \u00e9 uma cortina de fuma\u00e7a. A verdade \u00e9 que o governo quer empresas para poder colocar amigos e companheiros, que quando entram v\u00e3o mexer nos recursos p\u00fablicos da estatal. Com isso, temos casos de corrup\u00e7\u00e3o, desvio de recursos e\u00a0sumi\u00e7o do dinheiro\u00a0dos fundos de pens\u00e3o de funcion\u00e1rios”, diz Ajzental.<\/p>\n

O professor questiona o fato de a interrup\u00e7\u00e3o do processo de privatiza\u00e7\u00e3o ser feita sem nenhum estudo. “A privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo bastante t\u00e9cnico. \u00c9 algo que tem que ser avaliado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e receber v\u00e1rias aprova\u00e7\u00f5es. Ou seja, o presidente n\u00e3o decide sozinho, de um dia para outro. Sendo assim, a decis\u00e3o de n\u00e3o privatizar deveria seguir a mesma burocracia. N\u00e3o deveria ser uma decis\u00e3o com base apenas na ideologia ou na cren\u00e7a do presidente.”<\/p>\n

Para Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ao desistir de privatiza\u00e7\u00f5es, o governo brasileiro perde a chance de impulsionar a economia.<\/p>\n

“Quando o Brasil vende uma empresa estatal, ele pode reduzir a d\u00edvida p\u00fablica, pagar menos juros ou at\u00e9 mesmo gastar mais recursos em outras coisas, sobretudo, em programas sociais”, comenta.<\/p>\n

“N\u00e3o faz sentido o Brasil ter tantas estatais. Isso \u00e9 coisa do passado, quando ningu\u00e9m queria investir no pa\u00eds. Hoje \u00e9 diferente. Temos que aproveitar o momento e vender empresas que n\u00e3o d\u00e3o mais lucro algum”, acrescenta Carlos Thadeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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