{"id":36005,"date":"2022-12-30T15:48:06","date_gmt":"2022-12-30T18:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36005"},"modified":"2022-12-30T15:48:06","modified_gmt":"2022-12-30T18:48:06","slug":"petrobras-a-indicacao-de-jean-paul-prates-para-a-estatal-em-10-pontos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36005","title":{"rendered":"Petrobras: a indica\u00e7\u00e3o de Jean Paul Prates para a estatal em 10 pontos"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado)<\/strong><\/p>\n

RIO E BRAS\u00cdLIA \u2014 O presidente eleito Lula (PT) confirmou nesta sexta (29\/12) a indica\u00e7\u00e3o do senador\u00a0<\/span>Jean Paul Prates<\/strong>\u00a0<\/span>(PT\/RN) para a presid\u00eancia da Petrobras, a partir de 2023.<\/p>\n

Prates encerra seu mandato no fim deste ano e integrou o gabinete de transi\u00e7\u00e3o, no subgrupo de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

A seguir, a\u00a0<\/span>ag\u00eancia\u00a0<\/span>epbr\u00a0<\/span><\/em><\/strong>apresenta dez pontos sobre a indica\u00e7\u00e3o de Prates para a Petrobras, passando pelos bastidores da escolha do nome \u00e0 biografia do senador e \u00e0s ideias do parlamentar para a gest\u00e3o da petroleira e o setor de energia:<\/p>\n

1. A escolha do nome<\/strong><\/p>\n

A escolha do tamb\u00e9m senador\u00a0<\/span>Alexandre Silveira<\/strong>\u00a0<\/span>(PSD\/MG) para o comando do MME ajudou a cristalizar a indica\u00e7\u00e3o de Prates para a Petrobras.<\/p>\n

Enquanto o comando da pasta passou por uma articula\u00e7\u00e3o que envolveu tr\u00eas grandes for\u00e7as pol\u00edticas (PSD, MDB e o Uni\u00e3o Brasil), Lula preferiu garantir um quadro do PT \u00e0 frente da maior empresa sob controle da Uni\u00e3o \u2014 como fez em boa parte dos seus primeiros oito anos de governo.<\/p>\n

Entre 2005 e 2012, a Petrobras foi presidida por\u00a0<\/span>Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli,\u00a0<\/span><\/strong>quadro hist\u00f3rico do partido e um dos coordenadores da campanha presidencial de Fernando Haddad, em 2018.<\/p>\n

2. A posi\u00e7\u00e3o contra a venda das refinarias<\/strong><\/p>\n

No Senado, o Prates foi vice-presidente da Frente em Defesa da Petrobras e uma das lideran\u00e7as mais ativas em projetos na \u00e1rea de energia.<\/p>\n

\u00c9 cr\u00edtico do programa de aliena\u00e7\u00e3o de ativos da estatal,\u00a0<\/span>especialmente das refinarias<\/strong>. E defendeu, durante os trabalhos de transi\u00e7\u00e3o, que a\u00a0<\/span>atual administra\u00e7\u00e3o da petroleira interrompesse os desinvestimentos at\u00e9 a posse do novo governo<\/a>.<\/p>\n

Ponderou, no entanto, que n\u00e3o h\u00e1 como a equipe de transi\u00e7\u00e3o paralisar processos mais avan\u00e7ados. E j\u00e1 minimizou a capacidade do novo governo de impedir os contratos fechados.<\/p>\n

3. Prates defende revis\u00e3o da estrat\u00e9gia da Petrobras<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio elaborado pelo subgrupo de \u00f3leo e g\u00e1s da transi\u00e7\u00e3o, apresentado na semana passada, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o, em 60 dias, de um\u00a0<\/span>plano de expans\u00e3o do refino nacional [Estad\u00e3o]<\/a>.<\/p>\n

O senador defende tamb\u00e9m a eleva\u00e7\u00e3o dos investimentos da Petrobras na explora\u00e7\u00e3o. Cita a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o de reservas de \u00f3leo e g\u00e1s, al\u00e9m da diversifica\u00e7\u00e3o do portf\u00f3lio, com foco em energias renov\u00e1veis e novas tecnologias.<\/p>\n

Ao anunciar a indica\u00e7\u00e3o, Prates afirmou que a Petrobras precisa conciliar sua natureza de sociedade de economia mista com seu papel estruturante na economia. E refor\u00e7ou que a companhia precisa olhar com mais aten\u00e7\u00e3o para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

\u201cVejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para atender \u00e0s necessidades do pa\u00eds, do planeta e da sociedade, al\u00e9m dos interesses de longo prazo de seus acionistas\u201d, escreveu, em suas redes sociais.<\/p>\n

4. A proposta de Prates para os pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

A escolha de Prates sofreu resist\u00eancias do mercado financeiro, de combust\u00edveis e at\u00e9 mesmo internas.<\/p>\n

Ele defende mudan\u00e7as nas\u00a0<\/span>pol\u00edticas para o abastecimento nacional<\/strong>, algumas por vias legais, al\u00e9m de regulat\u00f3rias. Afirmou, em diferentes ocasi\u00f5es, que a defini\u00e7\u00e3o de uma\u00a0<\/span>pol\u00edtica de pre\u00e7os no pa\u00eds\u00a0<\/span><\/strong>n\u00e3o pode depender exclusivamente das pr\u00e1ticas comerciais da Petrobras.<\/p>\n

Sobre os\u00a0<\/span>pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/strong>, tema sens\u00edvel para qualquer governo, Jean Paul Prates prop\u00f5e criar\u00a0<\/span>refer\u00eancias regionais<\/strong>, que levem em conta a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nacionais e importados. N\u00e3o se trataria de tabelamento de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, segundo o senador.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 tabelamento [de pre\u00e7os]. A proposta \u2013 que ainda tem que ser trabalhada pelo governo como um todo \u2013 \u00e9 de pre\u00e7o de refer\u00eancia\u201d, afirmou Prates ao\u00a0pol\u00edtico epbr<\/a>,\u00a0<\/span><\/strong>servi\u00e7o exclusivo para empresas da\u00a0<\/span>ag\u00eancia epbr<\/strong>, logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula no segundo turno.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 claro, contudo, qual ser\u00e1 o comando no curto prazo. As press\u00f5es inflacion\u00e1rias globais persistem e o governo Lula precisa decidir se vai executar os mais de R$ 50 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para manter a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais em vigor at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n

Ter\u00e1 que lidar tamb\u00e9m com o aumento da al\u00edquota de ICMS, em curso nos estados.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o da ANP e do Cade<\/strong><\/p>\n

A ideia \u00e9 que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) seja respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo dessas refer\u00eancias regionais de pre\u00e7os.\u00a0<\/span><\/strong>Prates defende que assim ser\u00e1 poss\u00edvel capturar as efici\u00eancias locais que comp\u00f5em o custo dom\u00e9stico e de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Teria abrang\u00eancia, portanto, em regi\u00f5es atendidas por refinarias privadas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 justamente para mostrar ao mercado uma refer\u00eancia de pre\u00e7o que pode ou n\u00e3o ser praticada em cada \u00e1rea de influ\u00eancia de cada refinaria (privada ou p\u00fablica)\u201d, afirma.<\/p>\n

Passaria a existir um indicador com a chancela do \u00f3rg\u00e3o regulador. Deixaria de ser apenas um valor \u201cde mercado\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cHoje o que \u00e9 o tal PPI? Onde \u00e9 publicado? \u00c9 uma abstra\u00e7\u00e3o! Na verdade, estamos praticando pre\u00e7os que os importadores imp\u00f5em, sendo que eles s\u00f3 representam 15% a 25% de determinados mercados e determinados produtos\u201d, critica Prates.<\/p>\n

\u201cIsso permitiria a\u00e7\u00f5es mais pontuais do Cade, inclusive. Hoje, se baseiam em achismos\u201d, defende. \u201cN\u00e3o \u00e9 [uma proposta] contra \u2018international pricing<\/em>\u2018 e sim contra a paridade de importa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n

O PPI e a venda das refinarias<\/strong><\/p>\n

O PPI (pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o) foi institu\u00eddo na Petrobras por Pedro Parente, no governo de Michel Temer, e\u00a0<\/span>aplicado de forma claudicante ao longo dos quatro anos de Bolsonaro.<\/a><\/p>\n

No papel, visava, principalmente, a criar o ambiente de neg\u00f3cios necess\u00e1rio para a venda das refinarias, abrindo tamb\u00e9m espa\u00e7o para a\u00a0<\/span>competi\u00e7\u00e3o de importadores<\/a>\u00a0<\/span>e, assim, fomentar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura por terceiros, reduzindo a depend\u00eancia do mercado brasileiro da Petrobras.<\/p>\n

O PT tem outro projeto para a companhia, manifestado na campanha e no pr\u00f3prio relat\u00f3rio da transi\u00e7\u00e3o de governo. Al\u00e9m de posicionar a Petrobras como uma ferramenta de indu\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico,\u00a0<\/span>o\u00a0<\/span>partido critica o Abastece Brasil\u00a0<\/span><\/strong>e as pol\u00edticas de desregulamenta\u00e7\u00e3o do setor de combust\u00edveis.<\/a><\/p>\n

5. Uma nova chance para o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o dos consumidores seria amplificada pela cria\u00e7\u00e3o da conta de controle de volatilidades. O Senado Federal aprovou este ano, sob relatoria de Jean Paul Prates (PT\/RN), um projeto que criava essa esp\u00e9cie de fundo.<\/p>\n

Na sua vers\u00e3o original, o projeto\u00a0<\/span>taxava de forma progressiva as exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo<\/strong>, com a justificativa de criar uma fonte adicional de arrecada\u00e7\u00e3o quando os pre\u00e7os estiverem em alta e, no longo prazo, estimular o refino dom\u00e9stico.<\/p>\n

A taxa caiu; Jean Paul Prates retirou a medida de seu relat\u00f3rio e, nos bastidores, concordou que n\u00e3o seria adequado sobretaxar exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo. O fundo\u00a0<\/span>foi engavetado na C\u00e2mara pelo governo Bolsonaro, por iniciativa de Paulo Guedes e Arthur Lira.<\/a><\/p>\n

6. A briga pelos dividendos da Petrobras<\/strong><\/p>\n

Do mercado de a\u00e7\u00f5es, uma quest\u00e3o-chave \u00e9 a pol\u00edtica de\u00a0<\/span>dividendos<\/strong>.<\/p>\n

Lula, Prates e diversos membros do partido entendem que a companhia n\u00e3o pode se resumir ao papel de uma \u2018vaca leiteira\u2019 de dividendos e precisa voltar a elevar os investimentos na produ\u00e7\u00e3o nacional de \u00f3leo e g\u00e1s, mas tamb\u00e9m de derivados, gera\u00e7\u00e3o de energia e ampliar o portf\u00f3lio de projetos de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1veis.<\/p>\n

Prates j\u00e1 sinalizou que o novo conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal, a ser indicado no governo Lula,\u00a0<\/span>mudar\u00e1 a pol\u00edtica de dividendos da empresa<\/a>\u00a0<\/span>\u2014 que deve al\u00e7ar a petroleira brasileira ao posto de\u00a0<\/span>segunda maior pagadora de proventos do mundo<\/a>, segundo a gestora Janus Henderson.<\/p>\n

Desde o governo de Michel Temer, a Petrobras deu uma guinada, com foco na regi\u00e3o Sudeste, onde est\u00e3o os campos do pr\u00e9-sal, e com projetos de refino, g\u00e1s e energia associados \u2013\u00a0<\/span>a exemplo do polo Gaslub, no Rio de Janeiro<\/a>.<\/p>\n

Essa estrat\u00e9gia passou pela tentativa de vender seis refinarias de grande porte, tendo liquidado duas, a da Bahia e de Manaus.<\/p>\n

Na descarboniza\u00e7\u00e3o do portf\u00f3lio de projetos, ficou principalmente em duas frentes: reduzir as emiss\u00f5es associadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e derivados; e investir no diesel R.<\/p>\n

7. Biorrefino, g\u00e1s natural e ind\u00fastria<\/strong><\/p>\n

O senador se posicionou recentemente tamb\u00e9m sobre outros temas do setor: defendeu a\u00a0<\/span>eleva\u00e7\u00e3o da mistura de biodiesel<\/strong>, mas com a manuten\u00e7\u00e3o da\u00a0<\/span>abertura do mercado para outras rotas tecnol\u00f3gicas \u2014<\/strong>\u00a0o que inclui o coprocessado da Petrobras, batizado de\u00a0<\/span>diesel R.<\/strong><\/p>\n

A disputa no mercado de diesel tende a ser um dos primeiros temas a serem enfrentados pelo novo governo. O senador Carlos F\u00e1varo (PSD\/MT), novo ministro da Agricultura, garantiu que o governo Lula vai retomar a eleva\u00e7\u00e3o da mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel para at\u00e9 15% \u2014 patamar originalmente previsto para 2023.<\/p>\n

O governo Bolsonaro se antecipou e aprovou no CNPE a manuten\u00e7\u00e3o de 10% no primeiro trimestre de 2023, mas incluiu a abertura da mistura para combust\u00edveis alternativos, entre eles o diesel R \u2014 portanto, uma medida de interesse da Petrobras. No fim, Bolsonaro recuou e a decis\u00e3o fica para o governo Lula.<\/p>\n

G\u00e1s natural na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

Recentemente, Jean Paul Prates defendeu \u201ctrazer o conceito de sustentabilidade para dentro da transi\u00e7\u00e3o com o g\u00e1s natural\u201d, durante\u00a0<\/span>participa\u00e7\u00e3o em evento na COP27, no Egito<\/a>.<\/p>\n

\u201cCom o GNL [g\u00e1s natural liquefeito], por exemplo, [que] \u00e9 um mercado bastante inflacionado, mas n\u00f3s podemos criar um GNL de cabotagem que seja mais ameno para n\u00f3s e produzir GLP [o g\u00e1s de cozinha], que \u00e9 um substituto da lenha\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 melhor GLP ou lenha?\u201d.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m defendeu o g\u00e1s natural como alternativa para reduzir as emiss\u00f5es do transporte, deslocando o consumo de diesel, por exemplo. E como mat\u00e9ria-prima para petroqu\u00edmica e fertilizantes.<\/p>\n

L\u00edder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates foi oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 MP da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, mas tamb\u00e9m tem um hist\u00f3rico de enfrentamento na casa a emendas para t\u00e9rmicas e gasodutos. Foi contra a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria das t\u00e9rmicas inflex\u00edveis, que passou na lei da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele participou da derrubada de medidas do tipo quando a Lei do G\u00e1s tramitou no Senado.<\/p>\n

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8. As propostas de Jean Paul Prates no Senado<\/strong><\/p>\n

\u00c9 autor de uma s\u00e9rie de projetos de lei para o setor de energia, dentre os quais:<\/p>\n