{"id":36008,"date":"2023-01-02T08:47:40","date_gmt":"2023-01-02T11:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36008"},"modified":"2023-01-02T08:49:29","modified_gmt":"2023-01-02T11:49:29","slug":"combustiveis-tentando-parar-um-roubo-de-r-26-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36008","title":{"rendered":"Combust\u00edveis: tentando parar um roubo de R$ 26 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Fonte: Brazil Journal<\/a> \/ imagem: Pexels<\/strong><\/p>\n

Depois que assumir o Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL) logo depois da virada do ano, Emerson Kapaz poderia muito bem ser chamado de \u201cministro.\u201d<\/p>\n

Afinal, o ex-deputado federal pelo PSDB e fundador do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e do Instituto ETCO vai tentar resolver um problema de R$ 26 bilh\u00f5es \u2013 uma cifra maior que o or\u00e7amento de muitos minist\u00e9rios.<\/p>\n

A Uni\u00e3o e os Estados perdem anualmente R$ 14 bilh\u00f5es com a sonega\u00e7\u00e3o de tributos no setor de combust\u00edveis \u2013 de longe o maior contribuinte do Pa\u00eds, com R$ 150 bi de impostos\/ano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, empresas e consumidores tamb\u00e9m sofrem com as chamadas \u2018fraudes operacionais\u2019, incluindo bombas fraudadas, roubo de combust\u00edveis e gasolina adulterada \u2013 uma conta de mais R$ 15 bilh\u00f5es, nas contas da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo.<\/p>\n

\u201cO somat\u00f3rio \u2013 desconsiderando a sobreposi\u00e7\u00e3o entre os dois tipos de perdas \u2013 \u00e9 de R$ 26 bilh\u00f5es,\u201d diz Kapaz.<\/p>\n

Os apoiadores do ICL \u2013 Ipiranga, Ra\u00edzen e Vibra Energia \u2013 det\u00eam 60% do mercado, mas operam com margens estreitas e t\u00eam que lidar com a concorr\u00eancia desleal de produtores, distribuidores e postos que s\u00f3 sobrevivem porque n\u00e3o pagam impostos.<\/p>\n

Al\u00e9m de serem um c\u00e2ncer para a da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a sonega\u00e7\u00e3o e a adultera\u00e7\u00e3o andam acompanhadas de outras patologias, como a corrup\u00e7\u00e3o e o crime organizado.<\/p>\n

O hist\u00f3rico de relacionamento de Kapaz com o executivo e o legislativo deve ajudar o ICL a avan\u00e7ar sua agenda, que encontra uma oposi\u00e7\u00e3o poderosa mesmo dentro do Congresso.<\/p>\n

A seguir, os principais trechos da conversa com o Brazil Journal<\/a>.<\/p>\n

Quais ser\u00e3o as prioridades da sua gest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A prioridade \u00e9 a \u00e9tica concorrencial.<\/p>\n

Quero somar for\u00e7as e experi\u00eancia que obtive em outros setores para buscarmos um novo paradigma na concorr\u00eancia empresarial no setor de combust\u00edveis. Vamos fortalecer as parcerias com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as medidas estruturais para mitigar fraudes tribut\u00e1rias e operacionais, com simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a tipifica\u00e7\u00e3o da figura do devedor contumaz e a defesa do consumidor, com o combate \u00e0 bomba branca, por exemplo.<\/p>\n

Minha proposta inicial \u00e9 formar um conselho consultivo com nomes de peso para trazer a sociedade para o debate sobre \u00e9tica concorrencial e o combate ao mercado irregular. Al\u00e9m disso, seguiremos debatendo com o Legislativo e o Executivo\u00a0 os avan\u00e7os necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o de propostas parlamentares.<\/p>\n

Que propostas s\u00e3o priorit\u00e1rias?<\/strong><\/p>\n

Precisamos aprovar a Lei Complementar 192\/2022, que faz uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o PLS 284\/17, que diferencia e tipifica o devedor contumaz, e o PL 8455\/17, relativa ao furto de dutos, roubo, descaminho e recepta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

Essas pr\u00e1ticas criminosas lesam o Governo e toda a sociedade em R$ 14 bilh\u00f5es anualmente. Para se ter uma ideia, com os valores sonegados todo ano \u2013 apenas no setor de combust\u00edveis \u2013 seria poss\u00edvel pagar os sal\u00e1rios de 36 mil novos m\u00e9dicos e 100 mil novos policiais, a duplica\u00e7\u00e3o de 1.100 km de estradas e a educa\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as.<\/p>\n

\u00c9 um dinheiro roubado dos cofres p\u00fablicos e do bolso da popula\u00e7\u00e3o, e esse roubo atrapalha o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n

Por que essa mudan\u00e7a neste momento no ICL?<\/strong><\/p>\n

As sucess\u00f5es s\u00e3o naturais e fazem parte do dia-a-dia das institui\u00e7\u00f5es. O General Guilherme The\u00f3philo, que me antecedeu, fez um excelente trabalho de fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, seguran\u00e7a e monitoramento para combater a sonega\u00e7\u00e3o e irregularidades operacionais junto com o Poder P\u00fablico.<\/p>\n

Ele havia sido Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Nacional e saiu do Minist\u00e9rio com o ent\u00e3o Ministro S\u00e9rgio Moro. O Guilherme continua trabalhando com o ICL, vai fazer parte do nosso conselho consultivo.<\/p>\n

Agora temos uma discuss\u00e3o mais profunda sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, e \u00e9 fundamental que o Instituto tenha uma frente de a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que trabalhe ainda mais em prol da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e pela caracteriza\u00e7\u00e3o do devedor contumaz.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o crime organizado entrou com tudo no setor de combust\u00edveis, muitas vezes usando postos de gasolina para a lavagem de dinheiro. Tem mil\u00edcia, tem PCC\u2026 Como voc\u00eas pretendem resolver isso?<\/strong><\/p>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 uma prioridade absoluta, porque com ela podemos conseguir al\u00edquotas parit\u00e1rias. As al\u00edquotas diferentes \u00e9 que fazem a sonega\u00e7\u00e3o aumentar hoje. Outra coisa que vamos lutar contra \u00e9 a exist\u00eancia da \u2018bomba branca\u2019, que foi criada em novembro de 2021 pela resolu\u00e7\u00e3o 858 da ANP, que gerou muita pol\u00eamica no setor.<\/p>\n

A \u2018bomba branca\u2019 \u00e9 uma bomba que os postos de marca podem colocar e que \u00e9 abastecida com o combust\u00edvel de outros distribuidores que n\u00e3o precisam ser da mesma marca do posto.<\/p>\n

O pior \u00e9 que o posto n\u00e3o precisa informar para o consumidor que a bomba usa um combust\u00edvel diferente. Se o consumidor vai num posto de marca \u00e9 porque ele confia no combust\u00edvel dessa marca. Sen\u00e3o ele iria para um posto mais barato.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a \u2018bomba branca\u2019 dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque voc\u00ea n\u00e3o sabe de onde veio aquele combust\u00edvel.<\/p>\n

Um grande problema do setor \u00e9 o devedor contumaz, que usa a sonega\u00e7\u00e3o como seu principal diferencial de neg\u00f3cios.\u00a0 Como combater isso?<\/strong><\/p>\n

Precisamos aprovar o Projeto de Lei 284\/2017, que regula o artigo 146-A da Constitui\u00e7\u00e3o, caracterizando e criminalizando a figura do devedor contumaz de tributos e diferenciando-o do devedor eventual.<\/p>\n

Esse projeto passou por todas as comiss\u00f5es mas quase morreu no Senado. Felizmente, o Senador Jean Paul Prates acaba de apresentar um substitutivo, o PLP 164-22.<\/p>\n

O PL tipifica o que \u00e9 o devedor contumaz, e d\u00e1 al\u00e7ada para o Fisco cassar o CNPJ desses devedores contumazes, evitando-se novas d\u00edvidas impag\u00e1veis.<\/p>\n

E qual sua rela\u00e7\u00e3o pessoal com o novo Governo?<\/strong><\/p>\n

Minha rela\u00e7\u00e3o com esse novo Governo \u00e9 muito boa. J\u00e1 tive muito contato com o pr\u00f3prio\u00a0 Presidente Lula, porque o Pensamento Nacional das Bases Empresariais, que eu fundei, propunha uma rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho mais aberta.<\/p>\n

Tamb\u00e9m tenho rela\u00e7\u00e3o pessoal muito com v\u00e1rios ministros, mas principalmente com o Vice Presidente Geraldo Alckmin, que conhe\u00e7o desde que ele era vice-governador do M\u00e1rio Covas e eu, Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

Queremos construir uma rela\u00e7\u00e3o muito forte com o Governo, principalmente para ajud\u00e1-los nessa fase inicial, onde se tem todas essas discuss\u00f5es do PIS\/Cofins \u2013 se volta ou n\u00e3o volta \u2013 e da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Em governos passados do PT o etanol foi muito prejudicado por pol\u00edticas de pre\u00e7os. Voc\u00ea avalia que existe risco de isso acontecer novamente?<\/strong><\/p>\n

O etanol n\u00e3o pode ser prejudicado frente aos demais produtos da nossa matriz energ\u00e9tica, sob pena de provocar distor\u00e7\u00f5es concorrenciais e preju\u00edzo ao programa da energia mais limpa.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com a matriz energ\u00e9tica mais diversificada, e o etanol e o biodiesel contribuem com este protagonismo, servindo de refer\u00eancia para o resto do mundo. O etanol se consolidou como combust\u00edvel essencial e alternativo \u00e0 gasolina, estando presente, inclusive, na composi\u00e7\u00e3o da gasolina C, em que representa 27% da composi\u00e7\u00e3o do litro, garantindo um combust\u00edvel menos poluente. E o etanol hidratado, utilizado pelos nossos ve\u00edculos flex, representa 12% da nossa matriz energ\u00e9tica.<\/p>\n

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