{"id":36009,"date":"2023-01-02T08:54:03","date_gmt":"2023-01-02T11:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36009"},"modified":"2023-01-02T08:54:03","modified_gmt":"2023-01-02T11:54:03","slug":"lula-decide-prorrogar-desoneracao-de-combustiveis-mas-preco-deve-subir-em-janeiro-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36009","title":{"rendered":"Lula decide prorrogar desonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, mas pre\u00e7o deve subir em janeiro; entenda"},"content":{"rendered":"

Fonte: Info Money<\/a> \/ imagem: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/strong><\/p>\n

O presidente eleito e diplomado, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), decidiu prorrogar a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre os combust\u00edveis (PIS\/Cofins e Cide), mas ainda n\u00e3o est\u00e1 definido o prazo da prorroga\u00e7\u00e3o (o mais prov\u00e1vel no momento \u00e9 que seja por dois ou tr\u00eas meses).<\/p>\n

A medida adotada neste ano pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), venceria no s\u00e1bado (31), v\u00e9spera da posse presidencial de Lula. Pesou na avalia\u00e7\u00e3o do futuro governo o desgaste pol\u00edtico que seria gerado, j\u00e1 nos primeiros dias, com o impacto da alta dos combust\u00edveis nas bombas (e na infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

O pre\u00e7o da gasolina poderia subir R$ 0,69 a partir do domingo (1\u00ba); o do diesel, R$ 0,33; e o do etanol, R$ 0,26, com o fim da desonera\u00e7\u00e3o federal. O c\u00e1lculo \u00e9 o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do consultor Adriano Pires \u2014 que chegou a ser indicado por Bolsonaro em mar\u00e7o para ser presidente da Petrobras (PETR3<\/a>;PETR4<\/a>), mas desistiu em meio a den\u00fancias de conflitos de interesse.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m quest\u00f5es fiscais e macroecon\u00f4micas a serem avaliadas. O Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso na semana passada prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o dos tributos federais em 2023, mas o custo da medida \u00e9 estimado em R$ 52,9 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, relat\u00f3rio da XP aponta que a volta dos tributos aumentaria o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,51 ponto percentual no ano.<\/p>\n

\u201cEu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a gente entrar para ver como est\u00e1 a pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis da Petrobras. Porque o problema n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o do tributo, \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, \u00e9 a dolariza\u00e7\u00e3o que aconteceu\u201d,\u00a0<\/span>afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista \u00e0 GloboNews<\/a>.<\/p>\n

Apesar da decis\u00e3o de Lula, o in\u00edcio de 2023 deve ser marcado mesmo assim por um cen\u00e1rio de alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/strong>, por causa da recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS (imposto estadual que \u00e9 a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos governadores e que teve a sua al\u00edquota limitada ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, a poucos meses da elei\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Mudan\u00e7a no ICMS<\/strong><\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 esperada com o fim da forma como tributo vem sendo cobrado. A aprova\u00e7\u00e3o das leis complementares 192 e 194 pelo Congresso, com o apoio do governo Bolsonaro, limitou a al\u00edquota do imposto para conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis a poucos meses das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de leis permitiu uma redu\u00e7\u00e3o artificial da tributa\u00e7\u00e3o (e dos pre\u00e7os), mas afetou a arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais, que questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) as mudan\u00e7as. A lei complementar 194, por exemplo, transformou os combust\u00edveis em bens essenciais e limitou as al\u00edquotas estaduais a 17% ou 18%, por exemplo.<\/p>\n

Para enfrentar as perdas de receita e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, 11 estados aprovaram leis que elevam a al\u00edquota do ICMS modal (a mais baixa que pode ser praticada) a partir de 1\u00ba de janeiro. A alta varia de 1 a at\u00e9 4 pontos porcentuais \u2014 caso de Sergipe, onde a al\u00edquota m\u00ednima subir\u00e1 de 18% para 22% e permitir\u00e1 ao governo estadual aumentar o tributo sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n

Para o diretor institucional do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Consenfaz), Andr\u00e9 Horta, n\u00e3o se trata de aumentar o imposto, mas voltar ao que vigorava antes, pois a mudan\u00e7a no ICMS foi inconstitucional. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 fazer aumento\u201d.<\/p>\n

Mudan\u00e7a na Petrobras<\/strong><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que foi anunciado por Lula nesta sexta-feira (30), promova uma redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais. Lula voltou a dizer, na quinta-feira (29), que\u00a0<\/span>os pre\u00e7os v\u00e3o cair com a nova diretoria da estatal<\/a>.<\/p>\n

O dilema para o governo \u00e9 o que fazer at\u00e9 l\u00e1 com a desonera\u00e7\u00e3o dos tributos federais (PIS\/Cofins e Cide): acabar de uma vez com a ren\u00fancia fiscal ou fazer um desmonte em uma velocidade n\u00e3o t\u00e3o abrupta. Um dos problemas \u00e9 que pode demorar mais de 30 dias para Prates assumir o cargo na Petrobras.<\/p>\n

A boa not\u00edcia \u2014 at\u00e9 o momento \u2014 \u00e9 que o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo custava mais de US$ 100 quando as desonera\u00e7\u00f5es foram feitas por Bolsonaro e agora est\u00e1 em torno de US$ 86.<\/p>\n

\u201cO governo pode reduzir o pre\u00e7o na refinaria da Petrobras gasolina e diesel para que n\u00e3o haja aumento com a volta dos impostos\u201d, afirma Pires. Mas o diretor do CBIE alerta que o cen\u00e1rio de queda dos pre\u00e7os no mercado internacional pode mudar, inclusive pela flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de covid zero na China.<\/p>\n

\u201cEssa abertura da China pode provocar, em 2023, outro boom de commodities \u2014 petr\u00f3leo inclusive \u2014, com impacto nos pre\u00e7os\u201d, alerta Pires. Ele sugere ao governo que acabe com a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e prorrogue a da diesel at\u00e9 mar\u00e7o, para ver o comportamento da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Arma de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

A alta dos combust\u00edveis est\u00e1 sendo usada por Bolsonaro e pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, como arma contra Lula antes da sua posse. Em transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais nesta sexta, o presidente acusou seu sucessor de querer a volta do aumento dos pre\u00e7os.<\/p>\n

\u201cEstava no Or\u00e7amento tudo previsto para que no ano que vem continuassem zerados os impostos federais, mas o novo governo quer que se volte a cobrar os impostos federais a partir de janeiro. Ent\u00e3o, pelo que tudo indica, a gasolina sobe quase R$ 1 a partir de 1\u00ba de janeiro agora. \u00c9 o novo governo, n\u00e3o \u00e9 nosso\u201d, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n

Sachsida fez o mesmo nas redes sociais: \u201cPor determina\u00e7\u00e3o do novo governo, n\u00f3s n\u00e3o poderemos editar uma MP prorrogando a isen\u00e7\u00e3o. O que isso quer dizer? Quer dizer que o Lula, o governo do PT, optou para que no dia 1\u00ba de janeiro o pre\u00e7o da gasolina, do diesel e do etanol aumentem\u201d.<\/p>\n

Na quinta-feira (29), Lula acusou Bolsonaro de querer \u201ccolocar nas costas\u201d do novo governo a alta dos combust\u00edveis. Se o presidente eleito n\u00e3o prorrogar a isen\u00e7\u00e3o, os impostos voltam a ser cobrados no dia da posse. E no governo eleito h\u00e1 temor de que o assunto seja p\u00f3lvora para movimentos contr\u00e1rios ao seu governo.<\/p>\n

Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis), se posicionou contra o retorno do PIS\/Cofins e da Cide sobre combust\u00edveis, assim como a retirada da gasolina como bem essencial (o que garantie a al\u00edquota mais baixa). A entidade diz que, enquanto o governo n\u00e3o definir a quest\u00e3o, a partir de 1\u00ba de janeiro todos os combust\u00edveis podem aumentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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