{"id":36021,"date":"2023-01-02T09:04:12","date_gmt":"2023-01-02T12:04:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36021"},"modified":"2023-01-02T09:04:12","modified_gmt":"2023-01-02T12:04:12","slug":"lula-prorroga-isencao-de-impostos-sobre-combustiveis-por-60-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36021","title":{"rendered":"Lula prorroga isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre combust\u00edveis por 60 dias"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/strong><\/p>\n

O presidente Lula editou neste domingo (1\/1) Medida Provis\u00f3ria que prorroga por 60 dias a\u00a0<\/span>isen\u00e7\u00e3o de tributos federais nos combust\u00edveis.<\/span><\/a>\u00a0A MP foi assinada logo ap\u00f3s o presidente tomar posse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os impostos federais estavam suspensos at\u00e9 31 de dezembro, como parte de um\u00a0<\/span>conjunto de medidas tomadas pelo Congresso Federal<\/b><\/a>\u00a0e patrocinadas por Bolsonaro. Envolveram os cortes de ICMS, combatidos pelos estados.<\/span><\/p>\n

A MP foi palco de diverg\u00eancia dentro do governo.\u00a0 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,\u00a0 defendeu que \u00e9 preciso adotar uma pol\u00edtica de\u00a0<\/span>corte em desonera\u00e7\u00f5es<\/b><\/a>, a partir de um entendimento que faz parte das pactua\u00e7\u00f5es para uma reforma tribut\u00e1ria a ser discutida, novamente, em 2023.\u00a0<\/span><\/p>\n

Lula (PT) afirmou nesta quinta (29) que a quest\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis ser\u00e1 um assunto a ser tratado pela\u00a0<\/span>nova diretoria da Petrobras<\/b><\/a>. Basta, segundo o presidente, \u201cassinar\u201d a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Jean Paul Prates, indicado por Lula para comandar a estatal, afirmou neste domingo que a MP garante f\u00f4lego para se estudar o mercado internacional e planejar a melhor sa\u00edda.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petr\u00f3leo, o pr\u00f3prio pre\u00e7o do barril no mercado internacional. A tend\u00eancia \u00e9 ele distender, em fun\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do inverno no Hemisf\u00e9rio Norte. A sazonalidade que todos j\u00e1 conhecem\u201d, disse o senador\u00a0<\/span>Jean Paul Prates, indicado por Lula para comandar a Petrobras<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

At\u00e9 ontem (31), em meio \u00e0 alta de pre\u00e7os dos combust\u00edveis motivada especialmente pela guerra da Ucr\u00e2nia, os impostos federais estavam zerados por medida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

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Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n

Na \u00e1rea ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, e outro que restabelece o Fundo Amaz\u00f4nia, com recursos de R$ 3 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es internacionais para combater o crime ambiental. Tamb\u00e9m foi assinado um despacho que determina que o Minist\u00e9rio d Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).<\/p>\n

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatiza\u00e7\u00e3o empresas p\u00fablicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica elabore propostas de recria\u00e7\u00e3o do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n

Os atos ser\u00e3o publicados em edi\u00e7\u00e3o extra do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:<\/strong><\/p>\n

\u2013 Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os minist\u00e9rios;<\/p>\n

\u2013 Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Fam\u00edlia para os mais pobres;<\/p>\n

\u2013 Assinatura da MP que desonera os combust\u00edveis no Brasil;<\/p>\n

\u2013 Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de controle de armas no pa\u00eds;<\/p>\n

\u2013 Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia;<\/p>\n

\u2013 Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amaz\u00f4nia e viabiliza R$ 3 bilh\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es internacionais para combater crimes ambientais;<\/p>\n

\u2013 Revoga\u00e7\u00e3o de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia;<\/p>\n

\u2013 Inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o: decreto que extingue a segrega\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2013 Decreto que remove impedimentos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n

\u2013 Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decis\u00f5es que impuseram sigilo indevido sobre informa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n

\u2013 Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatiza\u00e7\u00e3o empresas p\u00fablicas como Petrobras, Correios e EBC;<\/p>\n

\u2013 Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recria\u00e7\u00e3o do Pro-Catadores;<\/p>\n

\u2013 Despacho para que Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas proponha, em 45 dias, nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o Conama.<\/p>\n

Ministros tomam posse<\/b><\/p>\n

O presidente Lula empossou neste domingo (1\/1) todos os 37 ministros que far\u00e3o parte do seu governo. Cada pasta realizar\u00e1, ao longo da semana, cerim\u00f4nia de posse para seus comandantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou como hist\u00f3rico o dia de posse do terceiro mandato do presidente Lula.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Trabalharei com muita dedica\u00e7\u00e3o para representar o Brasil e ajudar a estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

O PT ser\u00e1 o partido a comandar o maior n\u00famero de minist\u00e9rios do pr\u00f3ximo governo. Das 37 pastas, nove estar\u00e3o sob a dire\u00e7\u00e3o de quadros pol\u00edticos do partido.<\/span><\/p>\n

Os principais partidos contemplados, nas negocia\u00e7\u00f5es finais em torno da montagem do alto escal\u00e3o do governo Lula, foram o Uni\u00e3o Brasil, MDB e PSD. Parte de uma articula\u00e7\u00e3o para garantir a governabilidade.<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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