{"id":36025,"date":"2023-01-02T10:06:35","date_gmt":"2023-01-02T13:06:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36025"},"modified":"2023-01-02T10:06:35","modified_gmt":"2023-01-02T13:06:35","slug":"lula-prorrogara-isencoes-de-impostos-federais-para-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36025","title":{"rendered":"Lula prorrogar\u00e1 isen\u00e7\u00f5es de impostos federais para combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense<\/a> \/ imagem: Pexels<\/strong><\/p>\n

Em meio a alta dos pre\u00e7os do \u00e1lcool, do diesel e da gasolina, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva comunicou que prorrogar\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre os combust\u00edveis. O an\u00fancio foi feito ontem por meio de interlocutores, horas depois da confirma\u00e7\u00e3o do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presid\u00eancia da Petrobras.<\/p>\n

O fim da isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais \u2014 cuja Medida Provis\u00f3ria publicada por Jair Bolsonaro \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es perderia a validade hoje \u2014 representaria uma alta de R$ 0,69 no litro da gasolina, podendo levar o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, para 1% em janeiro. Contudo, o in\u00edcio de 2023 ser\u00e1 marcado por um cen\u00e1rio de alta dos pre\u00e7os por conta da recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS, cujas al\u00edquotas s\u00e3o definidas pelos governadores.<\/p>\n

Em entrevista concedida \u00e0 GloboNews, a presidente do PT Gleisi Hoffmann avaliou a decis\u00e3o como necess\u00e1ria. “Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a gente entrar para ver como est\u00e1 a pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis da Petrobras. Porque o problema n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o do tributo, \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. \u00c9 a dolariza\u00e7\u00e3o que aconteceu”, disse.<\/p>\n

Prates, que ainda ter\u00e1 o nome oficializado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia ao conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, confirmou que pretende rever os mecanismos de defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da empresa \u2014 a terceira maior do mundo em petr\u00f3leo e g\u00e1s \u2014, e mostrou-se favor\u00e1vel \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia proposta por Lula.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Antes de ser empossado, Prates ter\u00e1 de cumprir regras estabelecidas pelo estatuto da petroleira. Sua indica\u00e7\u00e3o teve como base as recentes altera\u00e7\u00f5es na Lei das Estatais, que passou a permitir a entrada de pol\u00edticos em cargos de gest\u00e3o estrat\u00e9gica das empresas nacionais.<\/p>\n

“N\u00f3s ainda temos um processo de tramita\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio. A indica\u00e7\u00e3o da Petrobras tem uma aprova\u00e7\u00e3o do conselho e a an\u00e1lise de elegibilidade. Ent\u00e3o, isso leva mais uns 15 dias, pelo menos. Depois, temos que nos organizar e saber como a companhia est\u00e1”, explicou o senador em sua primeira declara\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ser confirmado para o cargo.<\/p>\n

Visto como nome certo para o comando da empresa, devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o constante ao governo Bolsonaro, a indica\u00e7\u00e3o de Prates foi bem recebida pelo mercado de combust\u00edveis, uma vez que possui forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Ele contribuiu para que o governo pudesse criar mecanismos de controle e mitigar o impacto da pol\u00edtica do Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), que pressionou o valor do litro dos combust\u00edveis comercializados pela Petrobras na maior parte da atual gest\u00e3o.<\/p>\n

Prates destacou que a situa\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 estudada pelo novo governo. “Eu sempre disse que o PPI n\u00e3o \u00e9 um marco, um \u00edndice fechado, como \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 o PPI? O PPI \u00e9 paridade de importa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 paridade internacional. Quando a gente fala em extinguir o PPI ou parar de usar o PPI como refer\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 que a gente v\u00e1 desgarrar o pre\u00e7o completamente do mercado internacional. A gente n\u00e3o vai criar uma economia paralela no Brasil”, assegurou.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

O petista ganhou protagonismo no primeiro semestre deste ano, quando o Congresso Nacional discutiu medidas para controlar o PPI, com o objetivo de baixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Aos 54 anos, advogado e economista, Prates possui experi\u00eancia no segmento do petr\u00f3leo, g\u00e1s natural, biocombust\u00edveis, energia renov\u00e1vel e recursos naturais, onde acumula mais de 30 anos de trabalho. Inclusive, j\u00e1 atuou na assessoria jur\u00eddica da estatal e fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petr\u00f3leo.<\/p>\n

O parlamentar foi o condutor das articula\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o sobre o assunto no Senado Federal e relatou dois projetos de lei. Prop\u00f4s a simplifica\u00e7\u00e3o do ICMS (imposto cobrado pelos estados sobre os produtos produzidos pela Petrobras) para todo o Brasil, assim como um prazo de adapta\u00e7\u00e3o para a nova cobran\u00e7a, na qual o pre\u00e7o do diesel e do biodiesel seria a m\u00e9dia dos \u00faltimos 60 meses.<\/p>\n

A nova forma de tributa\u00e7\u00e3o seria aplicada para a gasolina, o etanol anidro combust\u00edvel, o diesel, o biodiesel, o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s liquefeito de g\u00e1s natural (GLGN) e o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV).<\/p>\n

Assim que assumir o cargo, Prates se reunir\u00e1 com o conselho empresarial e com a sociedade para “apresentar, de forma detalhada, nossos planos para a empresa”. Ele acredita que por se tratar de uma empresa de economia mista \u2014 que une capitais privados e do Estado \u2014 “precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia brasileira”.<\/p>\n

“Vejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para atender \u00e0s necessidades do pa\u00eds, do planeta e da sociedade, al\u00e9m dos interesses de longo prazo de seus acionistas”, disse, por meio de nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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