{"id":36069,"date":"2023-01-05T09:09:06","date_gmt":"2023-01-05T12:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36069"},"modified":"2023-01-05T09:09:21","modified_gmt":"2023-01-05T12:09:21","slug":"os-alertas-da-epe-sobre-o-fundo-de-estabilizacao-proposta-em-alta-com-jean-paul-prates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36069","title":{"rendered":"Os alertas da EPE sobre o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, proposta em alta com Jean Paul Prates"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/strong><\/p>\n

RIO \u2014 Indicado por Lula para assumir a presid\u00eancia da Petrobras, Jean Paul Prates voltou a defender nesta quarta (4\/1) a cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0<\/span>conta de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/strong>\u00a0<\/span>\u2013 proposta relatada por ele pr\u00f3prio no Senado, em 2022.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da conta \u00e9 uma das medidas priorit\u00e1rias sugeridas pela equipe do\u00a0<\/span>gabinete de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, da qual Prates fez parte.<\/p>\n

O ex-senador classificou as iniciativas tomadas por Bolsonaro em 2022, focadas na desonera\u00e7\u00e3o dos derivados, como \u201cpaliativas\u201d. E defendeu que a retomada da tramita\u00e7\u00e3o do PL 1472\/2021, parado na C\u00e2mara, seria o \u201ccaminho mais f\u00e1cil\u201d para lidar com a quest\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Prates descartou que a conta seja cara e sinalizou, ainda, que ela pode se limitar a alguns dos combust\u00edveis somente [Estad\u00e3o<\/a>]<\/p>\n

\u201cN\u00e3o [fica caro], mas voc\u00ea pode dividir, eventualmente separar segmentos, fazer para GLP, g\u00e1s de cozinha, fazer para diesel, n\u00e3o fazer para os outros, isso \u00e9 calibr\u00e1vel. Est\u00e1 em estudo e \u00e9 calibr\u00e1vel no pr\u00f3prio excesso. Voc\u00ea pode calibrar de onde vem a receita, de royalty, de dividendo\u201d, disse.<\/p>\n

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PL engavetado na C\u00e2mara<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na sua vers\u00e3o original, o projeto taxava de forma progressiva as exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo, com a justificativa de criar uma fonte adicional de arrecada\u00e7\u00e3o quando os pre\u00e7os estiverem em alta.<\/p>\n

A taxa caiu. Jean Paul Prates retirou a medida de seu relat\u00f3rio e, nos bastidores, concordou que n\u00e3o seria adequado sobretaxar exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo.\u00a0<\/span>O fundo foi engavetado na C\u00e2mara pelo governo Bolsonaro, por iniciativa de Paulo Guedes e Arthur Lira (PP\/AL)<\/a>.<\/p>\n

As petroleiras, representadas pelo Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo (IBP), criticavam a proposta.<\/p>\n

Os alertas da EPE<\/strong><\/p>\n

Mecanismos de estabiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o adotados em pa\u00edses como\u00a0<\/span>Chile<\/strong>\u00a0<\/span>e\u00a0<\/span>Peru<\/strong>. No primeiro, o fundo vale somente para o querosene. Gasolina, diesel, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (automotivo) e g\u00e1s natural comprimido (tamb\u00e9m para o setor automotivo) contam, por sua vez, com tributa\u00e7\u00e3o flex\u00edvel.<\/p>\n

No caso peruano, o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis Derivados de Petr\u00f3leo (FEPC) inclui \u00f3leo combust\u00edvel para sistemas isolados, gasolina, gas\u00f3leo e diesel.<\/p>\n

A proposta votada no Senado em 2022 se assemelha ao fundo peruano.<\/p>\n

Em resumo, naquele pa\u00eds, a conta funciona em esquemas de bandas de pre\u00e7os:<\/p>\n