{"id":36085,"date":"2023-01-06T09:47:48","date_gmt":"2023-01-06T12:47:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36085"},"modified":"2023-01-06T09:47:48","modified_gmt":"2023-01-06T12:47:48","slug":"prates-volta-a-falar-de-conta-de-estabilizacao-de-precos-para-momento-de-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36085","title":{"rendered":"Prates volta a falar de conta de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para momento de crise"},"content":{"rendered":"

Fonte: InfoMoney<\/a> \/ imagem: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/strong><\/p>\n

Indicado pelo governo Lula para ser o pr\u00f3ximo presidente da Petrobras, o senador\u00a0<\/span>Jean Paul Prates (PT-RN)<\/strong>\u00a0<\/span>voltou a falar, nesta quarta-feira (4), sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o para momentos de crise de alta dos combust\u00edveis. Ele apontou que o caminho mais f\u00e1cil seria retomar o projeto de lei que tramita no Congresso sobre o tema.<\/p>\n

Segundo Prates, seria preciso verificar no detalhe se \u00e9 poss\u00edvel construir o instrumento sem que uma lei seja aprovada. \u201cO caminho mais f\u00e1cil \u00e9 o projeto de lei, \u00e9 mais democr\u00e1tico, o presidente Lula gosta disso, discute, espanca as teses todas at\u00e9 elas vencerem\u201d, afirmou.<\/p>\n

O senador avaliou que o problema que envolve o pre\u00e7o dos combust\u00edveis n\u00e3o \u00e9 estrutural, mas que surge diante de crises. \u201cPor que a gente ficou falando tanto disso? Porque a gente teve uma crise. Um pa\u00eds que \u00e9 autossuficiente de petr\u00f3leo tem uma prerrogativa, tem uma vantagem com rela\u00e7\u00e3o ao Jap\u00e3o, por exemplo, ele pode se blindar, ele pode se preparar\u201d, afirmou a jornalistas, ressaltando n\u00e3o falar como presidente da Petrobras, j\u00e1 que seu nome ainda precisa ser aprovado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 algum mecanismo de preven\u00e7\u00e3o especificamente contra essas crises, que seria a tal conta de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, que a gente criou (no projeto). N\u00e3o \u00e9 um fundo, porque a gente n\u00e3o podia criar um fundo\u201d, disse ele.<\/p>\n

Para o senador, a \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d encontrada pelo governo Bolsonaro foi paliativa, e n\u00e3o estrutural, classificando n\u00e3o ser \u201cinteligente\u201d baixar imposto de combust\u00edveis como forma combater a crise.<\/p>\n

\u201cO fato hoje \u00e9 que como essa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi implementada, n\u00e3o foi implementada solu\u00e7\u00e3o nenhuma de car\u00e1ter estrutural, a solu\u00e7\u00e3o foi paliativa, tirar dinheiro dos Estados. Baixar a al\u00edquota de imposto n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o para isso, para per\u00edodo de crise. N\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o inteligente, \u00e9 um paliativo meio punitivo, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 combatendo a volatilidade\u201d, afirmou Prates.<\/p>\n

\u201cSe o barril do petr\u00f3leo dispare para 120 d\u00f3lares, o que voc\u00ea vai fazer? Cortar de novo dos Estados, dos impostos? N\u00e3o ia ter mais onde cortar\u201d, apontou.<\/p>\n

Para ele, a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para quando o pre\u00e7o est\u00e1 muito alto porque as receitas governamentais automaticamente aumentam quando o valor do petr\u00f3leo sobe.<\/p>\n

\u201cDe repente a tua commodity pula de pre\u00e7o. Essa exced\u00eancia, essa exorbit\u00e2ncia de pre\u00e7o \u00e9 devolvida para o cidad\u00e3o, que \u00e9 o acionista do Estado brasileiro, entre aspas, na forma de um subs\u00eddio, de uma baixa de pre\u00e7o, durante o per\u00edodo de crise\u201d, disse, destacando que seria uma aplica\u00e7\u00e3o por produto, para todos, pois n\u00e3o seria uma pol\u00edtica social.<\/p>\n

Ele rejeitou que a solu\u00e7\u00e3o seja \u201ccara\u201d para o Pa\u00eds. \u201cN\u00e3o (fica caro), mas voc\u00ea pode dividir, eventualmente separar segmentos, fazer para GLP, g\u00e1s de cozinha, fazer para diesel, n\u00e3o fazer para os outros, isso \u00e9 calibr\u00e1vel. Est\u00e1 em estudo e \u00e9 calibr\u00e1vel no pr\u00f3prio excesso. Voc\u00ea pode calibrar de onde vem a receita, de royalty, de dividendo\u201d, disse.<\/p>\n

Expectativa de pre\u00e7os menores<\/strong><\/p>\n

O senador afirmou que, \u201cteoricamente\u201d, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis teriam de estar mais baixos em mar\u00e7o do que agora. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 projetando, no contrato futuro para mar\u00e7o, com baixa de pre\u00e7os. Ent\u00e3o teoricamente mar\u00e7o teria que estar mais baixo do que agora. Mas tamb\u00e9m como entra o imposto A\u00ed se equilibrar, tudo bem, tamb\u00e9m. desde que n\u00e3o aumente o pre\u00e7o, est\u00e1 bom\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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