{"id":36086,"date":"2023-01-06T09:49:44","date_gmt":"2023-01-06T12:49:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36086"},"modified":"2023-01-06T09:50:25","modified_gmt":"2023-01-06T12:50:25","slug":"jean-paul-prates-e-apontado-em-conflito-de-interesse-para-presidir-a-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36086","title":{"rendered":"Jean Paul Prates \u00e9 apontado em conflito de interesse para presidir a Petrobras"},"content":{"rendered":"

Fonte: Portal GGN<\/a> \/ imagem: Petrobras<\/strong><\/p>\n

Escolhido para presidir a Petrobras, Jean Paul Prates foi apontado de conflito de interesses por ter empresas da \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Na noite desta quarta (04), j\u00e1 tomou as primeiras medidas para barrar a repercuss\u00e3o, desvinculando-se das sociedades. Seu nome ainda precisa passar pelo crivo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da estatal, mas gestos j\u00e1 denotaram interesse de Prates em proteger o lucro de acionistas no setor.<\/p>\n

Nesta semana, reportagens divulgadas no site\u00a0<\/span>O Bastidor<\/a>\u00a0<\/span>e\u00a0<\/span>Poder360<\/a>\u00a0<\/span>mostraram que Jean Paul Prates tem empresas privadas ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. O cen\u00e1rio, em si, se enquadraria no conflito de interesses proibido pela Lei das Estatais.<\/p>\n

A Lei estabelece que as dire\u00e7\u00f5es de companhias de estatais n\u00e3o podem estar a cargo de \u201cpessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse\u201d. Em uma primeira resposta \u00e0s not\u00edcias, Prates alegou n\u00e3o haver conflito de interesses, uma vez que as suas empresas estariam \u201cinativas h\u00e1 anos\u201d.<\/p>\n

Prates nega conflito de interesse<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o caso da Carcar\u00e1 Petr\u00f3leo, do qual ainda se configura s\u00f3cio. Ao narrar que a empresa est\u00e1 sem funcionamento h\u00e1 mais de 10 anos, explicou que a mantinha pela dificuldade de se obter o registro da empresa junto \u00e0 ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), de operadora C (pequeno porte), que foi conquistado. \u201c\u00c9 uma empresa parada, que serve para entrar em campo se for necess\u00e1rio\u201d, contou.<\/p>\n

\u201cEla [Carcar\u00e1] teve participa\u00e7\u00e3o em 2 lances da ANP l\u00e1 atr\u00e1s em em 2001 e 2022 e depois n\u00e3o participou de mais nada. Nunca faturou nota fiscal. \u00c9 uma empresa parada, que serve para entrar em campo se for necess\u00e1rio. De maneira que n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema de sair dela e tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 nenhuma conex\u00e3o com a Petrobras em momento nenhum recente em menos de 10 anos. N\u00e3o h\u00e1 conflito nenhum\u201d, explicou Prates ao site Poder360.<\/p>\n

Desvincula\u00e7\u00e3o das empresas<\/strong><\/p>\n

Mas al\u00e9m da Carcar\u00e1, o escolhido presidente da Petrobras tamb\u00e9m detinha outras 3 empresas com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: Bioconsultants, Expectro e Singleton Participa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias. Esta \u00faltima n\u00e3o atua diretamente no setor, \u00e9 uma consultoria, mas \u00e9 s\u00f3cia das outras tr\u00eas empresas.<\/p>\n

Com a repercuss\u00e3o do caso e, ainda alegando n\u00e3o existir conflito de interesses, Jean Paul Prates anunciou, na noite desta quarta-feira (04), em nome \u201cda transpar\u00eancia\u201d, que ir\u00e1 se desvincular de tr\u00eas das quatro empresas apontadas, mantendo somente a holding Singleton que administra im\u00f3veis dele.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de Jean Paul Prates em empresas que est\u00e3o inativas h\u00e1 alguns anos, \u00e9 preciso deixar claro que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma necessidade legal ou de conformidade dele se manter ou n\u00e3o como s\u00f3cio desses empreendimentos\u201d, escreveu, em resposta ao Poder360.<\/p>\n

\u201cNo entanto, como a transpar\u00eancia sempre foi um princ\u00edpio defendido em toda a vida p\u00fablica de Jean Paul Prates, ele decidiu-se pelo desligamento da estrutura societ\u00e1ria dessas empresas, mantendo apenas a holding Singleton ativa com o objetivo de administrar im\u00f3veis de sua propriedade\u201d, continuou.<\/p>\n

No final da tarde de ontem, Prates j\u00e1 n\u00e3o constava mais como s\u00f3cio da Expetro, sendo o \u00fanico s\u00f3cio Rildo Alves da Silva. E, segundo a nota enviada, j\u00e1 est\u00e1 procedendo para se desvincular da Carcar\u00e1 Petr\u00f3leo e da Bioconsultants.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo para a aprova\u00e7\u00e3o do escolhido no comando da estatal \u00e9 o Comit\u00ea de Elegibilidade (Celeg) e de Pessoas (Cope) da Petrobras formular um parecer, indicando se recomenda ou n\u00e3o o nome de Prates para a Presid\u00eancia. Nesse relat\u00f3rio, os comit\u00eas podem sugerir que ele se desvincule de todas as empresas, incluindo a holding Singleton.<\/p>\n

Gestos pr\u00f3-investidores privados<\/strong><\/p>\n

Enquanto senador pelo PT do Rio Grande do Norte, Prates foi relator do Projeto de Lei 1.472\/2021, que criaria um \u201cfundo de estabiliza\u00e7\u00e3o\u201d nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Apesar de a proposta objetivar pre\u00e7os internos menores do que os praticados no exterior, a manuten\u00e7\u00e3o desse fundo n\u00e3o recairia nos bolsos dos acionistas, mas seria financiado pelos dividendos e participa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo da Uni\u00e3o, ou seja, recursos federais, protegendo os lucros dos investidores privados.<\/p>\n

O projeto partiu na Casa Legislativa pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) e tinha como prioridade impedir que os pre\u00e7os nacionais dos combust\u00edveis da estatal brasileira fossem equivalentes ao de uma importadora. \u201cNa medida em que tem custos de produ\u00e7\u00e3o internos competitivos, a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras para derivados implica elevada margem bruta de lucro\u201d, defendia Carvalho, ainda em novembro de 2021.<\/p>\n

Mas o eixo da proposta n\u00e3o seria o mesmo defendido por Prates. Mais recentemente, o senador anunciou que sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Petrobras n\u00e3o significar\u00e1 \u201cinterven\u00e7\u00e3o\u201d nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e que os pre\u00e7os ainda estar\u00e3o vinculados \u201c\u00e0s oscila\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, medida que iria na contram\u00e3o da proposta no Senado e que favorece os acionistas privados.<\/p>\n

\u201cNunca ningu\u00e9m falou em interven\u00e7\u00e3o. O mercado \u00e9 aberto e a importa\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta. A Petrobras n\u00e3o faz interven\u00e7\u00e3o em pre\u00e7os. (\u2026) O fato de dizer que vai acabar com o PPI [pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o] n\u00e3o quer dizer desvincular das oscila\u00e7\u00f5es internacionais, apenas que vai usar mais o fato de ser produzido domesticamente em favor da economia brasileira\u201d, disse nesta quarta (04), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u201cVamos discutir com todas as partes interessadas. N\u00e3o vai desvincular do pre\u00e7o internacional, vai desvincular da paridade de importa\u00e7\u00e3o, sem impor tabelamento, sem absolutamente nenhuma interven\u00e7\u00e3o direta no mercado, apenas usar a vantagem competitiva\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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