{"id":36439,"date":"2023-02-24T09:37:05","date_gmt":"2023-02-24T12:37:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36439"},"modified":"2023-02-27T10:02:56","modified_gmt":"2023-02-27T13:02:56","slug":"fazenda-conta-com-volta-integral-da-tributacao-de-combustiveis-mas-teme-guinada-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36439","title":{"rendered":"Fazenda conta com volta integral da tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, mas teme guinada de Lula"},"content":{"rendered":"

Fonte: Isto\u00c9 Dinheiro<\/a> \/ imagem: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA (Reuters) \u2013 O Minist\u00e9rio da Fazenda conta com o retorno da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis previsto para a pr\u00f3xima quarta-feira, sem nova prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o ou retorno gradual das cobran\u00e7as, disseram \u00e0 Reuters duas fontes que acompanham o tema, embora ainda receiem que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tome decis\u00e3o em sentido contr\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Na tentativa de evitar uma repeti\u00e7\u00e3o do epis\u00f3dio de janeiro, quando Lula determinou a prorroga\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es contra a vontade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a equipe econ\u00f4mica aposta na melhora do ambiente internacional como argumento para convencer o presidente a encerrar o benef\u00edcio e trazer al\u00edvio \u00e0s contas p\u00fablicas.<\/p>\n

De acordo com uma das fontes, a Fazenda n\u00e3o discute qualquer a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja a reonera\u00e7\u00e3o integral a partir de mar\u00e7o para gasolina, \u00e1lcool, querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s natural veicular, conforme previsto na medida provis\u00f3ria em vigor.<\/p>\n

Segundo ela, o cen\u00e1rio global \u201csem d\u00favida est\u00e1 melhor\u201d, o que tornaria o efeito da reonera\u00e7\u00e3o menos dram\u00e1tico. Do encerramento de dezembro at\u00e9 agora, o d\u00f3lar \u00e0 vista caiu de 5,28 reais para 5,14 reais, enquanto a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brent passou de 85,91 d\u00f3lares para 82,21 d\u00f3lares o barril.<\/p>\n

A segunda fonte afirma que a tributa\u00e7\u00e3o retornar\u00e1 a partir de mar\u00e7o \u201cno que depender do Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d. Esse interlocutor ressalta que a incerteza sobre a decis\u00e3o final de Lula \u00e9 o que dificulta a batida de martelo pelo governo.<\/p>\n

No entanto, a press\u00e3o pol\u00edtica contra a reonera\u00e7\u00e3o no entorno do presidente \u00e9 expl\u00edcita. Nesta sexta, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que antes de falar em retomar tributos sobre combust\u00edveis, \u00e9 preciso definir uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os para a Petrobras. Isso, segundo ela, ser\u00e1 poss\u00edvel a partir de abril, quando o conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal for renovado.<\/p>\n

\u201cImpostos n\u00e3o s\u00e3o e nunca foram os respons\u00e1veis pela explos\u00e3o de pre\u00e7os da gasolina que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro\/Guedes. N\u00e3o somos contra taxar combust\u00edveis, mas fazer isso agora \u00e9 penalizar o consumidor, gerar mais infla\u00e7\u00e3o e descumprir compromisso de campanha\u201d, disse em publica\u00e7\u00e3o em redes sociais.<\/p>\n

J\u00e1 o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 ainda uma defini\u00e7\u00e3o\u201d sobre o assunto ao ser perguntado por rep\u00f3rteres sobre o fim da desonera\u00e7\u00e3o. \u201cVamos aguardar a decis\u00e3o final do governo\u201d, afirmou.<\/p>\n

O retorno integral da tributa\u00e7\u00e3o significaria um incremento no pre\u00e7o da gasolina de 79 centavos por litro em Pis\/Cofins e mais 10 centavos por litro em Cide. Para o etanol, o pre\u00e7o do litro subiria 24 centavos com o retorno do Pis\/Cofins.<\/p>\n

Se conseguir garantir a reonera\u00e7\u00e3o integral, a equipe econ\u00f4mica contar\u00e1 com um refor\u00e7o de aproximadamente 29 bilh\u00f5es de reais nos cofres federais em 2023. A medida \u00e9 parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es na planilha da pasta para buscar uma redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio deste ano para valor inferior a 100 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

A volta da cobran\u00e7a teria impacto sobre a infla\u00e7\u00e3o de curto prazo, mas a melhora do quadro fiscal tende a influenciar positivamente as expectativas do mercado para a infla\u00e7\u00e3o futura, o que \u00e9 levado em conta pelo Banco Central nas decis\u00f5es de pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o da XP indica que o impacto sobre a infla\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o a partir de mar\u00e7o ser\u00e1 de 0,5 ponto percentual neste ano. O c\u00e1lculo da institui\u00e7\u00e3o, elaborado pela economista Tatiana Nogueira, aponta para uma alta de 5,7% no IPCA em 2023, n\u00famero que j\u00e1 incorpora o efeito da retomada dos tributos.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o sobre esses insumos foi adotada no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro em meio ao processo eleitoral sob o argumento de que era necess\u00e1rio mitigar efeitos da alta do petr\u00f3leo e conter a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lula prorrogou a medida ap\u00f3s tomar posse no m\u00eas passado, em meio a press\u00f5es de aliados pol\u00edticos que temiam efeito negativo sobre a popularidade do novo governo. Na ocasi\u00e3o, ele estendeu o benef\u00edcio at\u00e9 o fim de fevereiro para gasolina, \u00e1lcool, querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s natural veicular, levando a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro para diesel e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

A medida exp\u00f4s fragilidade de Haddad, que era totalmente contra a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e chegou a anunciar publicamente um acordo para acabar com as desonera\u00e7\u00f5es j\u00e1 no in\u00edcio de janeiro, antes de ser derrotado nesse debate.<\/p>\n

Para 2024, a Fazenda tamb\u00e9m espera um retorno da tributa\u00e7\u00e3o sobre diesel e g\u00e1s de cozinha, o que levaria a amplia\u00e7\u00e3o de receitas no ano a 55 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Segundo as fontes, no campo de medidas de m\u00e9dio prazo, o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis teria esfriado. O mecanismo, que dependeria de aportes de verbas do Tesouro, serviria como um colch\u00e3o para minimizar a volatilidade nos pre\u00e7os desses insumos.<\/p>\n

Representantes da Petrobras e dos minist\u00e9rios da Fazenda e de Minas e Energia negociaram em janeiro a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir a viabilidade desse mecanismo, mas, de acordo com as duas fontes, a iniciativa ainda n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi relator em 2022, quando senador, de uma proposta para criar um fundo governamental com essas caracter\u00edsticas. O projeto passou no Senado, mas teria que ser avaliado pela C\u00e2mara. Prates se reuniu com Lula no Planalto nesta sexta, com o tema dos combust\u00edveis na pauta.<\/p>\n

(Reportagem adicional de Marta Nogueira)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Isto\u00c9 Dinheiro \/ imagem: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado BRAS\u00cdLIA (Reuters) \u2013 O Minist\u00e9rio da Fazenda conta com o retorno da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis previsto para a pr\u00f3xima quarta-feira, sem nova prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o ou retorno gradual das cobran\u00e7as, disseram \u00e0 Reuters duas fontes que acompanham o tema, embora ainda receiem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-36439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=36439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36439\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/35928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=36439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=36439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=36439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}