{"id":36497,"date":"2023-03-01T09:09:09","date_gmt":"2023-03-01T12:09:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36497"},"modified":"2023-03-01T09:09:09","modified_gmt":"2023-03-01T12:09:09","slug":"governo-vai-taxar-exportacoes-de-oleo-para-pagar-desconto-em-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36497","title":{"rendered":"Governo vai taxar exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo para pagar desconto em combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Washington Costa\/MF<\/strong><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (28\/2) a aplica\u00e7\u00e3o de uma\u00a0<\/span>taxa sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru<\/strong>, pelos pr\u00f3ximos quatro meses, por meio da medida provis\u00f3ria que ser\u00e1 editada para postergar a desonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. A al\u00edquota do imposto ser\u00e1 de 9,2%.<\/p>\n

O governo Lula retoma, assim, o debate sobre o aumento da carga tribut\u00e1ria sobre as petroleiras, num momento em que as companhias do setor registram lucros recordes.<\/p>\n

Haddad minimizou o impacto sobre as petroleiras, ao dizer que a taxa\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o representar\u00e1 algo em torno de 1% do lucro da Petrobras.<\/p>\n

Mas penaliza tamb\u00e9m os produtores independentes, de menor porte, e outros grandes agentes, que produzem no Brasil.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 esteve na mesa, entre 2021 e 2022, durante as discuss\u00f5es sobre medidas para conter a infla\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, mas acabou travada no Congresso Nacional. Volta aos holofotes, agora, sob o formato de MP, que tem prazo de 120 dias. A seguir, a decis\u00e3o caber\u00e1 ao Congresso Nacional.<\/p>\n

O objetivo da tributa\u00e7\u00e3o, segundo Haddad, ser\u00e1 recompor o or\u00e7amento em cerca de\u00a0<\/span>R$ 6,6 bilh\u00f5es<\/strong>, j\u00e1 que o governo decidiu pela\u00a0<\/span>volta apenas parcial da cobran\u00e7a de impostos federais sobre a gasolina e etanol em mar\u00e7o<\/a>.<\/p>\n

A reonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de\u00a0<\/span>47 centavos por litro da gasolina<\/strong>\u00a0<\/span>e de\u00a0<\/span>2 centavos por litro do biocombust\u00edvel<\/strong>.\u00a0J\u00e1 o\u00a0<\/span>querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV)<\/strong>\u00a0<\/span>e o\u00a0<\/span>g\u00e1s natural veicular (GNV)<\/strong>\u00a0<\/span>continuam desonerados at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o efeito da reonera\u00e7\u00e3o da gasolina sobre o consumidor ser\u00e1 atenuado pela\u00a0<\/span>redu\u00e7\u00e3o anunciada pela Petrobras, de 13 centavos por litro do derivado<\/a>, v\u00e1lida a partir de amanh\u00e3 (1\/03).<\/p>\n

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A nova MP ter\u00e1 validade at\u00e9 o fim de junho. A partir de ent\u00e3o, o futuro da tributa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do resultado da vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cAo fim de quatro meses, o Congresso vai deliberar sobre manuten\u00e7\u00e3o do imposto de exporta\u00e7\u00e3o ou retorno da reonera\u00e7\u00e3o [plena]\u201d, disse, em entrevista coletiva.<\/p><\/blockquote>\n

Taxa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es no Senado<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que o imposto n\u00e3o visa somente a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, mas tamb\u00e9m poder\u00e1 \u2013 uma vez efetivado \u2013 contribuir para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos no refino nacional.<\/p>\n

Esse discurso j\u00e1 esteve presente no Congresso, durante a tramita\u00e7\u00e3o do fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o (PL 1.472\/2021) no Senado, em 2022. O ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, chegou a desenhar uma proposta parecida, de cria\u00e7\u00e3o de uma taxa progressiva, proporcional \u00e0 cota\u00e7\u00e3o do \u00f3leo.<\/p>\n

A ideia partiu de seu colega de partido Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), mas acabou sendo retirada por Prates do relat\u00f3rio final aprovado no Senado. Posteriormente, foi engavetada por Arthur Lira na C\u00e2mara.<\/p>\n

Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o,\u00a0 a taxa\u00e7\u00e3o dos lucros do petr\u00f3leo entrou no debate, em 2022, sobre o PLP 18\/2022 (do teto do ICMS).<\/p>\n

A ideia levantada pelos estados, na ocasi\u00e3o, era aumentar a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) do setor de petr\u00f3leo, de 9% para 20% a 30%, atrelada ao comportamento do pre\u00e7o do barril \u2013 uma esp\u00e9cie de\u00a0<\/span>windfall tax<\/em>\u00a0<\/span>\u00e0 brasileira.<\/p>\n

O objetivo era abrir uma nova fonte de receitas \u00e0 Uni\u00e3o e, assim, permitir a montagem de um fundo para compensar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o estadual prevista com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS.<\/p>\n

A Petrobras, em 2022, quebrou recordes de dividendos.<\/p>\n

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Taxa\u00e7\u00e3o das petroleiras em alta<\/strong><\/p>\n

As discuss\u00f5es sobre a taxa\u00e7\u00e3o das petroleiras est\u00e1 alta na ind\u00fastria global, em meio aos lucros recordes das grandes empresas do setor.<\/p>\n

Enriquecidas pela valoriza\u00e7\u00e3o do barril, as grandes petroleiras globais preferiram pagar mais dividendos do que investir em 2022, num cen\u00e1rio oposto ao vivido pelo setor em 2013 \u2013 quando o pre\u00e7o do petr\u00f3leo superou, pela \u00faltima vez, a m\u00e9dia anual de US$ 100 o barril.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o recorde de dividendos e o p\u00e9 no freio das petroleiras na retomada dos investimentos devem manter aceso o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de windfall taxes (taxa\u00e7\u00e3o sobre lucros extraordin\u00e1rios), na avalia\u00e7\u00e3o da Westwood Global Energy Group.<\/p>\n

Petroleiras reagem com preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP) emitiu nota manifestando \u201cgrande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a institui\u00e7\u00e3o de um imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo cru.<\/p>\n

Alega que as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo s\u00e3o o terceiro item mais importante da balan\u00e7a comercial brasileira, sendo respons\u00e1vel por um super\u00e1vit de US$ 65 bilh\u00f5es nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n

E que a ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s e a sua extensa cadeia produtiva t\u00eam import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o pa\u00eds, por representar cerca de 15% do PIB industrial.<\/p>\n

\u201cDesse modo, a tributa\u00e7\u00e3o das vendas externas, mesmo de forma tempor\u00e1ria, pode impactar a competitividade do pa\u00eds a m\u00e9dio e longo prazos, al\u00e9m de afetar a credibilidade nacional no que tange a estabilidade das regras. A cria\u00e7\u00e3o desse novo imposto tamb\u00e9m afeta as perspectivas de aumento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, uma vez que o produto ser\u00e1 onerado e sofrer\u00e1 uma maior concorr\u00eancia de pa\u00edses que n\u00e3o tributam a commodity\u201d, citou o IBP, em nota.<\/p>\n

A ind\u00fastria petrol\u00edfera j\u00e1 manifestava preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria desde os trabalhos do governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda segundo o IBP, o per\u00edodo de quatro meses definido para cobran\u00e7a do novo imposto, por si s\u00f3, n\u00e3o retira os efeitos de percep\u00e7\u00e3o negativa que podem perdurar por longo per\u00edodo. O instituto destaca que a taxa\u00e7\u00e3o pode ocasionar atraso ou mesmo cancelamento nas decis\u00f5es de investimentos em explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, com potencial efeito negativo na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais e estaduais e na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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