{"id":36529,"date":"2023-03-02T15:58:55","date_gmt":"2023-03-02T18:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36529"},"modified":"2023-03-02T15:58:55","modified_gmt":"2023-03-02T18:58:55","slug":"mp-que-retoma-tributos-sobre-combustiveis-provoca-discussao-entre-governo-e-oposicao-no-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36529","title":{"rendered":"MP que retoma tributos sobre combust\u00edveis provoca discuss\u00e3o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/portalmt.com.br\/mp-que-retoma-tributos-sobre-combustiveis-provoca-discussao-entre-governo-e-oposicao-no-plenario\/\">Portal MT<\/a> \/ Imagem: Paulo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria (MP 1163\/23) que retomou parcialmente a cobran\u00e7a de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O governo justificou a retomada parcial dos impostos pela necessidade de recompor o Or\u00e7amento e permitir a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros pelo Banco Central. Foi o que disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n<p>\u201cO governo foi obrigado a fazer isso porque sequer a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras pode ser mudada agora, j\u00e1 que nem o conselho foi constitu\u00eddo, s\u00f3 vai ser em abril. Estamos tomando esta medida para dizer ao Banco Central e ao Pa\u00eds: olha a responsabilidade fiscal deste governo, para podermos trabalhar para que a taxa de juros seja baixada. Porque, com estas taxas altas, n\u00e3o tem crescimento econ\u00f4mico, n\u00e3o tem renda, n\u00e3o tem emprego\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n<p>Deputados da oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, criticaram a medida. Para o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), a justificativa do governo para a volta da tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o convence.<\/p>\n<p>\u201cA partir de hoje, voltam os impostos federais sobre combust\u00edveis, um legado do presidente Bolsonaro que desonerou a popula\u00e7\u00e3o desses impostos, mas agora volta a cobran\u00e7a por parte do governo federal. E a alega\u00e7\u00e3o de que eles precisam arrecadar mais R$ 28,8 bilh\u00f5es para pagar programas sociais \u00e9 uma balela. Porque foi aprovado nesta Casa a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, furando o teto de gastos em quase R$ 200 bilh\u00f5es para supostamente pagar esses programas sociais\u201d, declarou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) ressaltou que o aumento da gasolina vai ter impacto sobre a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO ministro Haddad [Fazenda] tem que entender que o arroz e o feij\u00e3o n\u00e3o chegam sozinhos no supermercado: precisa da log\u00edstica e dos combust\u00edveis. E o aumento dos combust\u00edveis afeta a infla\u00e7\u00e3o. E quem sofre mais com a infla\u00e7\u00e3o? S\u00e3o os mais vulner\u00e1veis, s\u00e3o os mais pobres. Ent\u00e3o este governo est\u00e1 pisando nas pessoas mais pobres com o aumento dos combust\u00edveis\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A reonera\u00e7\u00e3o parcial dos combust\u00edveis foi defendida por aliados do governo, que apontaram interesses eleitorais na desonera\u00e7\u00e3o feita no ano passado. O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) disse que houve preocupa\u00e7\u00e3o social com a nova medida.<\/p>\n<p>\u201cA desonera\u00e7\u00e3o que o Bolsonaro prop\u00f4s acabava no dia 31 de dezembro. Quem prorrogou esta desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora foi o atual governo, o governo do Lula. A reonera\u00e7\u00e3o, de que agora se trata, \u00e9 parcial, n\u00e3o \u00e9 total, e por exemplo n\u00e3o incide sobre o g\u00e1s de cozinha. Ou seja, h\u00e1 responsabilidade social na medida que o governo prop\u00f5e\u201d, disse o deputado.<\/p>\n<p>Como a MP mant\u00e9m parcialmente a desonera\u00e7\u00e3o sobre gasolina e etanol, o texto cria uma taxa de 9,2% sobre as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo cru at\u00e9 30 de junho como medida compensat\u00f3ria.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria reestabelece em parte a cobran\u00e7a de PIS\/Pasep e Cofins sobre os dois combust\u00edveis. Para a gasolina, o aumento \u00e9 de 47 centavos por litro. No caso do \u00e1lcool, R$ 0,2 centavo por litro.<\/p>\n<p>No entanto, como a Petrobras anunciou uma redu\u00e7\u00e3o de 13 centavos no pre\u00e7o de venda para as distribuidoras, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis estima que o pre\u00e7o da gasolina suba 25 centavos por litro.<\/p>\n<p>A desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis foi aprovada no ano passado, ainda no governo Bolsonaro, mas com validade at\u00e9 31 de dezembro. O governo Lula prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o, por meio de outra medida provis\u00f3ria (MP 1157\/23), mas a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 valia at\u00e9 28 de fevereiro.<\/p>\n<p>A nova MP mant\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o e o g\u00e1s natural veicular, o GNV.<\/p>\n<p>Reportagem \u2013 Antonio Vital<br \/>\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<p>Fonte: C\u00e2mara dos Deputados Federais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Portal MT \/ Imagem: Paulo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados A medida provis\u00f3ria (MP 1163\/23) que retomou parcialmente a cobran\u00e7a de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. 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