{"id":36620,"date":"2023-03-10T16:30:32","date_gmt":"2023-03-10T19:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36620"},"modified":"2023-03-10T16:30:32","modified_gmt":"2023-03-10T19:30:32","slug":"haddad-anuncia-r-269-bilhoes-para-compensar-perdas-de-estados-com-teto-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36620","title":{"rendered":"Haddad anuncia R$ 26,9 bilh\u00f5es para compensar perdas de estados com teto do ICMS"},"content":{"rendered":"

Fonte: G1<\/a> \/ imagem: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado <\/strong><\/p>\n

O ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad<\/a>, anunciou nesta sexta-feira (10) R$ 26,9 bilh\u00f5es para compensar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS (um tributo estadual) incidente sobre combust\u00edveis e outros itens.<\/p>\n

Segundo o ministro, o montante anunciado \u00e9 resultado de um acordo com os governadores dos estados. Os valores ser\u00e3o abatidos das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o. Os estados que n\u00e3o t\u00eam d\u00e9bitos receber\u00e3o aportes de recursos (veja mais detalhes abaixo<\/em>).<\/p>\n

No ano passado, o governo\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL<\/a>) sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.<\/p>\n

Com isso, foi fixado um teto para a cobran\u00e7a de ICMS sobre esses produtos e servi\u00e7os. O objetivo foi reduzir os pre\u00e7os, em especial os dos combust\u00edveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as al\u00edquotas, os estados registraram perdas de receitas.<\/p>\n

Estados pediam R$ 37 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 a semana passada, o valor da compensa\u00e7\u00e3o \u2013 definido em R$ 26,9 bilh\u00f5es \u2013 ainda n\u00e3o estava fechado.<\/p>\n

Inicialmente, segundo o presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do DF, Carlos Eduardo Xavier,\u00a0os estados haviam pedido R$ 45 bilh\u00f5es<\/a>, valor que caiu, posteriormente, para R$ 37 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os estados chegaram a informar que a limita\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS sobre os itens essenciais em 18% gerou perdas de R$ 45 bilh\u00f5es nos \u00faltimos seis meses de 2022.<\/p>\n

“Chegamos a um n\u00famero que, em um acordo. Quando \u00e9 um acordo, nunca \u00e9 satisfat\u00f3rio para ningu\u00e9m. Conta que foi feita com base em par\u00e2metros t\u00e9cnicos. Tecnicamente, o trabalho foi intenso”, disse o ministro Haddad a jornalistas.<\/p>\n

Segundo o governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, os estados n\u00e3o poderiam discutir a\u00a0reforma tribut\u00e1ria, negociada no Congresso Nacional<\/a>, sem resolver as pend\u00eancias de combust\u00edveis de 2022.<\/p>\n

“Os estados s\u00e3o interessados nessa quest\u00e3o [reforma tribut\u00e1ria], Brasil t\u00e1 atrasado na quest\u00e3o tribut\u00e1ria, essa reforma a gente acredita muito que tem condi\u00e7\u00e3o de ser votada e aprovada esse ano”, afirmou.<\/p>\n

R$ 9 bilh\u00f5es j\u00e1 compensados<\/strong><\/p>\n

Segundo Haddad, “boa parte” do valor de repara\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 resolvido, porque alguns estados conseguiram liminar para n\u00e3o pagar suas parcelas de d\u00edvida com Uni\u00e3o. \u00c9 o caso, por exemplo, dos estados de S\u00e3o Paulo e do Piau\u00ed.<\/p>\n

Com isso, cerca de R$ 9 bilh\u00f5es j\u00e1 foram compensados atrav\u00e9s das liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a estados devedores da Uni\u00e3o no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho criado pelo tribunal.<\/p>\n

O restante ser\u00e1 abatido das parcelas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o ou pago pela Uni\u00e3o (para Estados com pequenas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o ou mesmo sem d\u00edvida) at\u00e9 2026.<\/p>\n

Segundo o ministro Haddad, o valor que n\u00e3o for compensado ser\u00e1 “dilu\u00eddo no tempo”, como forma de atenuar o impacto nas contas p\u00fablicas. “Esse acordo n\u00e3o afeta as nossas proje\u00e7\u00f5es nem neste ano nem no futuro”, disse.<\/p>\n

Em janeiro, o ministro anunciou um\u00a0pacote de medidas, focado principalmente no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o<\/a>, com objetivo de reduzir o rombo estimado das contas p\u00fablicas neste ano de R$ 231,5 bilh\u00f5es para menos de R$ 100 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n

De acordo com o Tesouro Nacional, o abatimento na d\u00edvida dos estados, ou pagamento para aqueles que n\u00e3o possuem d\u00e9bitos, ser\u00e1 de R$ 4 bilh\u00f5es em 2023. O restante ser\u00e1 dividido em parcelas at\u00e9 2026.<\/p>\n

Veja como ser\u00e1 feito o ressarcimento<\/strong><\/p>\n