{"id":36643,"date":"2023-03-20T10:31:13","date_gmt":"2023-03-20T13:31:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36643"},"modified":"2023-03-20T10:31:13","modified_gmt":"2023-03-20T13:31:13","slug":"governo-aumenta-biodiesel-no-diesel-preco-na-bomba-deve-subir-2-centavos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36643","title":{"rendered":"Governo aumenta biodiesel no diesel; pre\u00e7o na bomba deve subir 2 centavos"},"content":{"rendered":"

Fonte: Brasil Agro<\/a> \/ imagem: Pexels<\/strong><\/p>\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0<\/a>da Silva (PT) aumentou, nesta sexta-feira (17),\u00a0o porcentual obrigat\u00f3rio da mistura do biodiesel ao\u00a0<\/a>diesel<\/a>\u00a0para 12% a partir de abril. Hoje este patamar est\u00e1 em 10%.<\/p>\n

A decis\u00e3o acarretar\u00e1 aumento de dois centavos no pre\u00e7o do diesel nas bombas no pr\u00f3ximo m\u00eas, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na virada de abril, o produto ser\u00e1 pressionado tamb\u00e9m\u00a0pela mudan\u00e7a no modelo de cobran\u00e7a do ICMS<\/a>, que eleva a al\u00edquota do imposto.<\/p>\n

A medida foi anunciada por Silveira ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). Lula tamb\u00e9m participou do encontro, que foi o primeiro do colegiado neste ano.<\/p>\n

O ministro tentou minimizar o impacto para o consumidor e disse ainda que haver\u00e1 escalonamento de um ponto percentual ao ano at\u00e9 chegar a 15% em 2026.<\/p>\n

Pelo cronograma original do programa do biodiesel, esse percentual deveria entrar em vigor em 2023, mas os percentuais foram alterados pelo governo Jair Bolsonaro (PL)\u00a0para tentar conter a escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a>.<\/p>\n

“O biodiesel chegou a ser 13% no passado, voltou para 10% e j\u00e1 era para estar em 15%, conforme o que estava aprovado [anteriormente]”, disse Silveira a jornalistas em frente ao minist\u00e9rio.<\/p>\n

“Mas n\u00f3s fizemos estudos t\u00e9cnicos profundos para evitar que ele tivesse um impacto econ\u00f4mico muito grave no pre\u00e7o do diesel e, portanto, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que o n\u00famero mais coerente, que n\u00e3o impacta praticamente nada. Ent\u00e3o, definimos que o biodiesel passa a ser 12%, a partir de abril”.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime a respeito do biodiesel, inclusive com o voto de Marina Silva (Meio Ambiente).<\/p>\n

“Eles [membros do CNPE] entenderam perfeitamente que era o mais coerente para o momento, considerando que temos sempre que ter equil\u00edbrio entre quest\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e sustent\u00e1veis, para que a gente n\u00e3o tenha um ganho muito maior de um lado e perda social impacto forte na bomba”, afirmou Silveira.<\/p>\n

O titular da pasta tamb\u00e9m disse que o governo criar\u00e1 o programa G\u00e1s para Empregar e que ser\u00e1 feito um grupo de trabalho para estud\u00e1-lo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo edita uma medida provis\u00f3ria (MP) do g\u00e1s, que est\u00e1 sob an\u00e1lise da Casa Civil. O texto permite um swap (troca) do \u00f3leo diesel, que \u00e9 da Uni\u00e3o, pelo g\u00e1s natural. “E assim, aumentando a condi\u00e7\u00e3o de n\u00f3s termos mais g\u00e1s no Brasil e garantir mais seguran\u00e7a energ\u00e9tica”, disse, sem detalhar como seria feita essa troca.<\/p>\n

O aumento da mistura vinha provocando atritos entre o setor de combust\u00edvel e os produtores agr\u00edcolas. Esta semana, representantes de distribuidoras, postos e transportadoras\u00a0divulgaram comunicado pedindo a revis\u00e3o do programa<\/a>.<\/p>\n

Eles acusam o agroneg\u00f3cio de se aproveitar da demanda por pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis para “lucrar mais” com a venda de um produto que, segundo eles, tem provocado problemas em bombas de combust\u00edveis e motores, tanto de caminh\u00f5es quanto de geradores.<\/p>\n

Os produtores, por outro lado, defendem que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o infundadas e que o aumento da mistura \u00e9 baseado em estudos referendados pelo governo. Alegam que o programa de biodiesel gera oportunidades para a pequena agricultura e d\u00e1 destina\u00e7\u00e3o a excedentes de \u00f3leo de soja e res\u00edduos de gordura animal.<\/p>\n

Fontes do setor de combust\u00edveis criticaram a decis\u00e3o anunciada pelo CNPE nesta sexta, mas dizem que o governo optou por uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que atende os agricultores sem elevar demais o percentual neste momento.<\/p>\n

A Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores), disse nesta sexta que a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) deve divulgar em breve novas especifica\u00e7\u00f5es para o combust\u00edvel que visam eliminar os problemas nos motores.<\/p>\n

Para a Abiove (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leo Vegetal) o restabelecimento de um cronograma de aumento da mistura traz previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para investimentos “e coloca o Brasil definitivamente no caminho da lideran\u00e7a mundial da descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz ciclo diesel”.<\/p>\n

Fundamental para o transporte de cargas no pa\u00eds, o diesel ter\u00e1 a carga tribut\u00e1ria elevada tamb\u00e9m no in\u00edcio de abril quando passa a vigorar o novo modelo de cobran\u00e7a do ICMS,\u00a0com a al\u00edquota em reais por litro<\/a>\u00a0e n\u00e3o mais um percentual sobre o pre\u00e7o final.<\/p>\n

Especialista em tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, o consultor Dietmar Schupp calcula que a al\u00edquota m\u00e9dia no pa\u00eds ser\u00e1 de R$ 0,95 por litro, R$ 0,13 superior \u00e0 vigente na primeira quinzena de mar\u00e7o (Folha de S.Paulo, 17\/3\/23)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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