{"id":36691,"date":"2023-03-27T09:42:45","date_gmt":"2023-03-27T12:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36691"},"modified":"2023-03-27T09:48:41","modified_gmt":"2023-03-27T12:48:41","slug":"glp-regulacao-concorrencia-e-seguranca-do-suprimento-energetico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36691","title":{"rendered":"GLP: regula\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia e seguran\u00e7a do suprimento energ\u00e9tico"},"content":{"rendered":"

Fonte: Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n

O economista Aldren Vernersbach, que defendeu sua <\/span>disserta\u00e7\u00e3o<\/a> de mestrado na UFRJ com o tema \u201cO mercado de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo em uma perspectiva anal\u00edtica agregada: regula\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia e seguran\u00e7a do suprimento energ\u00e9tico\u201d, nesta entrevista ao Sindig\u00e1s, conta o que motivou seu interesse pelo setor. Vernersbach falou, ainda, sobre concentra\u00e7\u00e3o de mercado, comum tamb\u00e9m em outros pa\u00edses, devido \u00e0 natureza da atividade; a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o do custo e do ganho de escala na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o; venda fracionada de GLP; fim da marca e outros temas. Confira a seguir:\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

1. De que forma nasce o interesse em desenvolver sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado sobre o setor de GLP? O que te chamou aten\u00e7\u00e3o neste setor? <\/strong><\/p>\n

Quando iniciei o meu mestrado no Instituto de Economia da UFRJ, decidi que concentraria parte dos estudos na din\u00e2mica econ\u00f4mica do setor energ\u00e9tico, por isso busquei participar do Grupo de Economia da Energia (GEE). Quando iniciamos o desenvolvimento de pesquisas sobre o mercado de combust\u00edveis no Brasil, ficou evidente que o GLP possui uma import\u00e2ncia econ\u00f4mico-social muito elevada no pa\u00eds, por ter o seu uso concentrado no segmento residencial. O uso da lenha para coc\u00e7\u00e3o, em detrimento do GLP, bem como a desestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para o derivado e um novo cen\u00e1rio que se desenha no suprimento secund\u00e1rio, me levaram a definir o mercado de GLP como objeto de estudo da minha disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. Quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas que tornam indispens\u00e1veis a exist\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para o setor de petr\u00f3leo e, mais especificamente, para o GLP?<\/strong><\/p>\n

A ind\u00fastria do petr\u00f3leo e o setor de combust\u00edveis, do qual o mercado de GLP faz parte, possuem caracter\u00edsticas t\u00e9cnico-econ\u00f4micas que tornam obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de normas para comandar o seu funcionamento. Desse modo, a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 o instrumento de disciplina das atividades da cadeia do GLP, permitindo que cada elo se mantenha em funcionamento, os padr\u00f5es de seguran\u00e7a sejam seguidos, a qualidade do produto seja monitorada e que a competi\u00e7\u00e3o exista e seja um meio de desenvolver o mercado. Portanto, no caso do GLP, as regras impostas pela regula\u00e7\u00e3o sustentam n\u00edveis adequados de seguran\u00e7a e qualidade, sendo imprescind\u00edvel \u00e0 estabilidade do mercado e ao seu suprimento.<\/p>\n

3. Na sua disserta\u00e7\u00e3o, voc\u00ea faz cr\u00edticas \u00e0 busca pura e simples de aumento do n\u00famero de competidores. O aumento do n\u00famero de competidores n\u00e3o gera aumento de competi\u00e7\u00e3o e bem-estar social? <\/strong><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia n\u00e3o pode ser um objetivo isolado e generalista, sem uma justificativa adequada, uma vez que o padr\u00e3o de competi\u00e7\u00e3o derivado da estrutura de mercado \u00e9 desenhado a partir da formata\u00e7\u00e3o e dos atributos t\u00e9cnico-econ\u00f4micos espec\u00edficos de cada mercado. Al\u00e9m disso, a depender do setor, existem pressupostos que precisam ser considerados em an\u00e1lises concorrenciais, logo, pol\u00edticas que procuram criar um padr\u00e3o de concorr\u00eancia pulverizada, sem sopesar particularidades, podem desestruturar o mercado e inviabilizar suas atividades. No caso do setor de energia e de um combust\u00edvel, como, o GLP, \u00e9 imprescind\u00edvel ponderar a seguran\u00e7a do suprimento na an\u00e1lise da pol\u00edtica concorrencial, bem como as especificidades de organiza\u00e7\u00e3o industrial do mercado, por serem definidores do seu formato. Portanto, tais elementos devem ser inseridos no modelo de an\u00e1lise.<\/p>\n

4. A concentra\u00e7\u00e3o no setor de GLP, no Brasil, \u00e9 uma caracter\u00edstica apenas do mercado nacional ou \u00e9 comum o setor ter esse n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

No Brasil, a estrutura de mercado do segmento de distribui\u00e7\u00e3o de GLP \u00e9 identificada como um oligop\u00f3lio. Esse formato \u00e9 resultante das pr\u00f3prias caracter\u00edsticas desse elo da cadeia, que se consubstanciam em exig\u00eancias de capacidades econ\u00f4mico-financeiras, empresariais e log\u00edsticas das companhias para que a atividade seja executada de forma sustentada e eficiente. No caso brasileiro, a dimens\u00e3o territorial exige ainda mais capacidade das distribuidoras para atender a diversas localidades e manter o sistema de log\u00edstica reversa e requalifica\u00e7\u00e3o dos recipientes. Tal n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrado em outros pa\u00edses, posto que a natureza da atividade exige que as empresas tenham as adequadas capacidades para atuar no setor seguindo padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

5. Em oligop\u00f3lios, qual o papel dos organismos de defesa da concorr\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

Em estruturas de mercado oligopolistas, as companhias exercem press\u00e3o umas sobre as outras, o que implica em rivalidade. Contudo, compete a um \u00f3rg\u00e3o antitruste (no Brasil, o Cade) o refor\u00e7o do monitoramento do comportamento das companhias, visando evitar condutas anticompetitivas. Desse modo, essa esp\u00e9cie de institui\u00e7\u00e3o contribui para a manuten\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia no mercado. Vale ressaltar que a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos precisa ser baseada na no\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de certo grau de competi\u00e7\u00e3o em oligop\u00f3lios.<\/p>\n

6. Os pontos que voc\u00ea destaca em rela\u00e7\u00e3o a temas sob an\u00e1lise na revis\u00e3o regulat\u00f3ria da ANP s\u00e3o: venda de GLP fracionada e fim da marca. Voc\u00ea conclui que no modelo brasileiro isto representaria a ru\u00edna de um sistema virtuoso. O que pode destacar como justificativas para essa conclus\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

Em se tratando do enchimento fracionado, a exist\u00eancia de in\u00fameras bases para esse servi\u00e7o levaria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a operacional. J\u00e1 a seguran\u00e7a do suprimento seria afetada pelo aumento dos deslocamentos para realizar o enchimento, eleva\u00e7\u00e3o dos custos e dos riscos, e perda de escalabilidade. Quanto \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da marca, essa mudan\u00e7a regulat\u00f3ria representaria a elimina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio elemento que proporciona diferencia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado pelas empresas e, portanto, sustenta a competi\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n

7. Seu trabalho cita por diversas vezes a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de custo e do ganho de escala, que s\u00e3o importantes para a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os com ganhos econ\u00f4micos para o consumidor final. Por que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o das bases de enchimento, esses aspectos citados s\u00e3o otimizados?<\/strong><\/p>\n

As bases de enchimento no Brasil, em geral, s\u00e3o instaladas em zonas industriais, que constituem zonas espec\u00edficas para inflam\u00e1veis, distantes de concentra\u00e7\u00e3o populacional, o que aumenta a seguran\u00e7a operacional. Al\u00e9m disso, o modelo de grandes bases de envase gera a redu\u00e7\u00e3o de custos, ao permitir ganhos de economia de escala resultantes do enchimento padronizado e da atra\u00e7\u00e3o para suas proximidades de atividades associadas, como, empresas de requalifica\u00e7\u00e3o de vasilhames, fornecedores de materiais e servi\u00e7os, al\u00e9m de centros de destroca, impactando a acessibilidade econ\u00f4mica do produto.<\/p>\n

8. Quanto aos desinvestimentos da Petrobras, a ANP ainda tem dever de casa a fazer? O que destacaria? <\/strong><\/p>\n

Os desinvestimentos da Petrobras no refino promover\u00e3o uma reforma patrimonial no setor e exigir\u00e3o uma reorganiza\u00e7\u00e3o das atividades, uma vez que a estatal operava um sistema eficiente com base num monop\u00f3lio situacional. Al\u00e9m disso, a concentra\u00e7\u00e3o da infraestrutura log\u00edstica para os combust\u00edveis em certas regi\u00f5es, bem como a n\u00e3o interliga\u00e7\u00e3o entre as mesmas, promoveu a regionaliza\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds. Desse modo, no caso do GLP, existe um risco de redu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do suprimento no elo prim\u00e1rio em certas \u00e1reas, o que afetaria toda a cadeia. Uma das solu\u00e7\u00f5es \u00e9 aperfei\u00e7oar a regula\u00e7\u00e3o de uso compartilhado das infraestruturas essenciais e estimular investimentos em terminais aquavi\u00e1rios e malha de dutos, no intuito de atender a demanda, reduzir custos e manter n\u00edveis razo\u00e1veis de seguran\u00e7a do suprimento.<\/p>\n

Aldren Vernersbach<\/em><\/span> \u00e9 economista, pesquisador e consultor. Mestre pelo Instituto de Economia\/UFRJ em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Estrat\u00e9gias e Desenvolvimento. Foi <\/em>fellow researcher da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). \u00c9 autor de artigos publicados em congressos nacionais e internacionais nas \u00e1reas de economia e setor energ\u00e9tico. \u00c9 um dos autores do livro “Mercados de combust\u00edveis e GLP: quest\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o setorial e de concorr\u00eancia”.<\/em><\/p>\n

Clique aqui<\/a> para ter acesso \u00e0 \u00edntegra da disserta\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Sindig\u00e1s O economista Aldren Vernersbach, que defendeu sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado na UFRJ com o tema \u201cO mercado de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo em uma perspectiva anal\u00edtica agregada: regula\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia e seguran\u00e7a do suprimento energ\u00e9tico\u201d, nesta entrevista ao Sindig\u00e1s, conta o que motivou seu interesse pelo setor. Vernersbach falou, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36692,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-36691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=36691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36691\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/36692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=36691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=36691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=36691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}