{"id":36744,"date":"2023-03-31T09:50:36","date_gmt":"2023-03-31T12:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36744"},"modified":"2023-04-03T09:54:13","modified_gmt":"2023-04-03T12:54:13","slug":"depois-de-subir-aliquotas-de-icms-para-combustiveis-estados-anunciam-pequena-reducao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36744","title":{"rendered":"Depois de subir al\u00edquotas de ICMS para combust\u00edveis, estados anunciam pequena redu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fonte: Folha de Pernambuco<\/a> \/ imagem: Pexels<\/strong><\/p>\n

Dois dias ap\u00f3s fixar o valor de R$ 1,45 para a al\u00edquota de ICMS que incide sobre gasolina, os estados decidiram reduzir o valor para R$ 1,22. A decis\u00e3o foi anunciada nesta sexta-feira (31) pelo Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), que explicou ser este o resultado de uma reuni\u00e3o com os ministros Gilmar Mendes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A nova regra ainda precisa ser publicada em conv\u00eanio pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), colegiado formado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e os Estados \u2013 que s\u00e3o maioria e t\u00eam mais peso nas decis\u00f5es. A mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o do ICMS para combust\u00edveis, adotando a al\u00edquota \u00fanica nacional em reais por litro, foi determinada em lei aprovada no ano passado, questionada no Supremo por v\u00e1rios estados. Os valores das al\u00edquotas e datas para entrada em vigor das mudan\u00e7as foram discutidos com o STF nesta semana.<\/p>\n

Os estados aceitaram reduzir em cerca de R$ 0,24 o valor a al\u00edquota de ICMS que incidir\u00e1 sobre a gasolina e etanol anidro, que ser\u00e1 de R$ 1,22 por litro a partir de 1\u00ba de junho \u2013 antecipando em um m\u00eas a entrada em vigor da medida. Uma das raz\u00f5es para essa redu\u00e7\u00e3o foi a discuss\u00e3o sobre a essencialidade da gasolina \u2013 estados questionam esse ponto, por se tratar de combust\u00edvel f\u00f3ssil, mas a lei atualmente confere esse tratamento ao combust\u00edvel.<\/p>\n

Fizemos discuss\u00f5es t\u00e9cnicas ao longo desta semana, e a gasolina ainda est\u00e1 no conceito da essencialidade. Consideramos uma m\u00e9dia do que temos hoje de al\u00edquotas modais no pa\u00eds e chegamos a um valor que d\u00e1 conforto para todos explicou o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do tributo gera press\u00e3o no custo do combust\u00edvel, j\u00e1 que alguns deles praticam al\u00edquotas inferiores atualmente.<\/p>\n

Os estados tamb\u00e9m confirmaram as al\u00edquotas do ICMS para diesel e g\u00e1s de cozinha, que passar\u00e3o a valer a partir e 1\u00ba de maio \u2013 postergando em um m\u00eas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o inicial. Os valores da al\u00edquota \u00fanica j\u00e1 haviam sido definidas em dezembro e s\u00e3o de R$ 0,9424 por litro, para o diesel e biodiesel; e de R$ 1,2770 por quilo, para o g\u00e1s de cozinha e g\u00e1s natural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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