{"id":36755,"date":"2023-04-04T09:32:21","date_gmt":"2023-04-04T12:32:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36755"},"modified":"2023-04-04T09:32:21","modified_gmt":"2023-04-04T12:32:21","slug":"raizen-desiste-da-compra-da-fan-distribuidora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36755","title":{"rendered":"Ra\u00edzen desiste da compra da FAN Distribuidora"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Ra\u00edzen\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Ra\u00edzen desistiu de comprar a FAN Distribuidora. O contrato celebrado entre as duas empresas foi rescindido, e ambas solicitaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) o arquivamento da an\u00e1lise do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Os motivos foram mantidos em sigilo. \u201cSobreveio condi\u00e7\u00e3o que autoriza que o acordo seja terminado a qualquer tempo, por qualquer das partes\u201d, diz o documento protocolado nessa segunda (3\/4).<\/p>\n

Desde que a opera\u00e7\u00e3o foi comunicada ao \u00f3rg\u00e3o antitruste, em outubro do ano passado, o caso mobilizou concorrentes como Vibra e Ipiranga, diante da possibilidade de a\u00a0<\/span>Ra\u00edzen incorporar um benef\u00edcio tribut\u00e1rio concedido \u00e0 FAN<\/strong>.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00f5es do mercado de combust\u00edveis, como Abicom (importadores), Brasilcom e IBP (distribuidoras) tamb\u00e9m se manifestaram contra a aprova\u00e7\u00e3o irrestrita da opera\u00e7\u00e3o. Pediram que o benef\u00edcio n\u00e3o fosse incorporado pela Ra\u00edzen.<\/p>\n

O benef\u00edcio vem sendo contestado no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que tenta reverter uma decis\u00e3o anterior do pr\u00f3prio tribunal, que autorizou a FAN a aproveitar cr\u00e9ditos de PIS e Cofins sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de diesel e gasolina.<\/p>\n

Em dezembro, o STJ negou o pedido de medida cautelar da PGFN para rescindir o ac\u00f3rd\u00e3o. Em fevereiro deste ano, a corte reabriu o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n

\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Compra da FAZ pela Ra\u00edzen mobilizou concorrentes<\/strong><\/p>\n

O temor de concorrentes da Ra\u00edzen \u00e9 que a vantagem tribut\u00e1ria fosse incorporada pela Ra\u00edzen, a segunda\u00a0<\/span>maior distribuidora de combust\u00edveis do pa\u00eds<\/a>\u00a0em participa\u00e7\u00e3o de mercado. A FAN tem entre 1% e 2% do mercado de gasolina comum e diesel B da regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n

Essa informa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span>foram publicadas em dezembro de 2022<\/a>, pela\u00a0<\/span>ag\u00eancia epbr.<\/strong><\/p>\n

Na \u00e9poca, a ABD, divis\u00e3o do Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP) que atua no mercado de\u00a0<\/span>downstream<\/em>, defende a\u00a0neutraliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal<\/strong>\u00a0\u201cpara que se mantenha a simetria tribut\u00e1ria entre os agentes econ\u00f4micos do mesmo setor\u201d.<\/p>\n

A Brasilcom, por sua vez, defendeu junto ao Cade que a Ra\u00edzen \u00e9 uma das tr\u00eas grandes empresas que det\u00eam, juntas, mais de 70% do mercado nacional de distribui\u00e7\u00e3o \u2013 as outras s\u00e3o Vibra, maior do pa\u00eds, e Ipiranga, do grupo Ultra.<\/p>\n

\u201cCaso a opera\u00e7\u00e3o de compra e venda se concretize, a Ra\u00edzen poder\u00e1 ter um diferencial competitivo de alcance nacional e de larga escala, o que somado ao seu j\u00e1 conhecido poderio econ\u00f4mico\u201d, diz a Brasilcom. A entidade representa distribuidoras regionais, de diferentes portes.<\/p>\n

\n
\n
<\/p>\n
<\/div>\n

<\/ins><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ipiranga calculou vantagem em R$ 10 bi<\/strong><\/p>\n

Individualmente, a\u00a0Ipiranga<\/strong>\u00a0refor\u00e7ou a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal pela Ra\u00edzen. Apresenta c\u00e1lculos que indicam que o benef\u00edcio representar\u00e1 ganho de R$ 10,2 bilh\u00f5es anualmente para a compradora.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se est\u00e1 a comprar uma empresa, mas um bilhete de loteria, \u00e0s custas do contribuinte e da preda\u00e7\u00e3o direta aos concorrentes\u201d, argumentou a Ipiranga ao Cade.<\/p>\n

A\u00a0Petrobahia<\/strong>, aproveitou a oportunidade para lembrar que a pr\u00f3pria Ra\u00edzen j\u00e1 se manifestou anteriormente contra este tipo de manobra, com o argumento de que provocaria desequil\u00edbrio concorrencial. O caso recuperado ocorreu em 2017, quando o Cade analisou (e vetou) a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o da Alesat pela Ipiranga<\/strong>.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, a Ra\u00edzen argumentou que o aproveitamento de benef\u00edcio tribut\u00e1rio de isen\u00e7\u00e3o de recolhimento de CSLL, concedido \u00e0 Alesat, poderia causar um relevante impacto no mercado. Por isso, pediu que o tribunal adotasse medidas que impedissem essa possibilidade.<\/p>\n

A\u00a0Dislub Equador<\/strong>\u00a0afirma que a compra da FAN pela Ra\u00edzen pode ampliar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n

\u201cApesar da empresa que est\u00e1 sendo comprada n\u00e3o ter tamanho relevante nacionalmente, a empresa compradora possui conhecido potencial, larga experi\u00eancia no ramo, infraestrutura relevante e tamb\u00e9m atua como supridora de etanol e de derivados de petr\u00f3leo na regi\u00e3o [Nordeste], concorrendo com Petrobras!\u201d.<\/p>\n

Ra\u00edzen nega preju\u00edzo \u00e0 concorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Em defesa do neg\u00f3cio, a\u00a0Ra\u00edzen\u00a0<\/strong>afirmou que as respostas enviadas por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, distribuidoras e revendedoras de combust\u00edveis, majoritariamente, \u201cconfirmam que o n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o gerado pela opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta qualquer risco ou preocupa\u00e7\u00e3o concorrencial\u201d.<\/p>\n

Procurada pela\u00a0ag\u00eancia\u00a0epbr<\/em><\/strong>, na \u00e9poca, a empresa preferiu n\u00e3o comentar o caso. Ao tribunal, a empresa argumentou que o neg\u00f3cio representa uma \u201coportunidade de realizar uma gest\u00e3o mais eficiente do seu processo de distribui\u00e7\u00e3o, alinhada \u00e0 sua estrat\u00e9gia empresarial na regi\u00e3o [Nordeste]\u201d.<\/p>\n

Ao Cade, afirmou que a compra da FAN representa \u201cuma boa oportunidade de aumento de capacidade operacional no mercado de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis\u201d e cita tanto o \u201caproveitamento de benef\u00edcios fiscais da FAN\u201d como a compra da base distribuidora em Guamar\u00e9 (RN), \u201cque ser\u00e1 a primeira base da Ra\u00edzen no estado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: EPBR \/ imagem: Ra\u00edzen\u00a0 A Ra\u00edzen desistiu de comprar a FAN Distribuidora. O contrato celebrado entre as duas empresas foi rescindido, e ambas solicitaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) o arquivamento da an\u00e1lise do neg\u00f3cio. Os motivos foram mantidos em sigilo. \u201cSobreveio condi\u00e7\u00e3o que autoriza que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36756,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-36755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=36755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36755\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/36756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=36755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=36755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=36755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}