{"id":36788,"date":"2023-04-14T16:32:35","date_gmt":"2023-04-14T19:32:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36788"},"modified":"2023-04-14T16:33:01","modified_gmt":"2023-04-14T19:33:01","slug":"alexandre-silveira-defende-avaliacao-do-tribunal-do-cade-de-ato-de-concentracao-no-setor-de-distribuicao-de-gas-de-cozinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=36788","title":{"rendered":"Alexandre Silveira defende avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal do CADE de ato de concentra\u00e7\u00e3o no setor de distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s de Cozinha"},"content":{"rendered":"

Fonte: MME<\/a> \/ imagem: MME \/ Tauan Alencar<\/strong><\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta sexta-feira (14\/4), que o cons\u00f3rcio formado entre Supergasbras e Ultragaz seja analisado pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). Segundo ele, \u00e9 preciso olhar com aten\u00e7\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o e revenda do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), conhecido como g\u00e1s de cozinha, para evitar o aumento da concentra\u00e7\u00e3o de mercado e garantir pre\u00e7os acess\u00edveis do produto, principalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n

\u201cEstudos de acompanhamento do mercado realizados pelo MME demonstram que, no \u00faltimo ano, as redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os por produtores e importadores n\u00e3o foram repassadas integralmente para os consumidores. Caso o mercado tivesse concorr\u00eancia perfeita, o botij\u00e3o poderia ser cerca de R$ 10,60 mais barato. Para reduzirmos a pobreza energ\u00e9tica, precisamos proteger, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do nosso pa\u00eds, garantindo que o produto chegue com pre\u00e7os acess\u00edveis\u201d, afirmou Alexandre Silveira.<\/p>\n

O mercado de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha vendido em botij\u00f5es \u00e9 altamente concentrado, no qual cerca de 90% do mercado \u00e9 suprido por quatro grupos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

No dia 29 de mar\u00e7o de 2023, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, fundamentado nas suas compet\u00eancias e nos princ\u00edpios e objetivos da Pol\u00edtica Energ\u00e9tica Nacional, encaminhou Of\u00edcio ao Cade ap\u00f3s tomar conhecimento da aprova\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es, pela Superintend\u00eancia-Geral do CADE, em 24 de mar\u00e7o de 2023, do Contrato de Cons\u00f3rcio entre os distribuidores de GLP Ultragaz, Bahiana, Supergasbras e Minasg\u00e1s. Essas empresas, juntas, t\u00eam participa\u00e7\u00e3o de mercado de cerca de 44% no segmento de distribui\u00e7\u00e3o de GLP.<\/p>\n

Nesse of\u00edcio, o MME identificou variadas preocupa\u00e7\u00f5es acerca das implica\u00e7\u00f5es que essa opera\u00e7\u00e3o poderia gerar no regular funcionamento do mercado e na prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos consumidores brasileiros, em especial dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia dessa manifesta\u00e7\u00e3o preocupada com os interesses do consumidor brasileiro, o Cade considera levar a decis\u00e3o ao seu Tribunal Administrativo. \u00c9 o que se verifica com o pedido realizado pela Conselheira Lenisa Prado, cujo despacho foi no sentido de indicar serem necess\u00e1rios mais esclarecimentos sobre o tema, para apenas depois haver julgamento de m\u00e9rito pelo Tribunal. Em sua an\u00e1lise, a conselheira sugere que sejam ouvidas empresas atuantes e afetadas pela opera\u00e7\u00e3o, em especial sobre os temas levantados pelo MME.<\/p>\n

Por isso, caso nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o fosse feita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o da Superintend\u00eancia Geral do Cade pela aprova\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es dessa opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas seria prov\u00e1vel o aumento da concentra\u00e7\u00e3o do mercado, com a forma\u00e7\u00e3o de um duop\u00f3lio, como tamb\u00e9m tornar mais dif\u00edcil a efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo no sentido de combater a pobreza energ\u00e9tica no setor, que tem como objetivo fazer com que o g\u00e1s de cozinha chegue a pre\u00e7os acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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