{"id":37138,"date":"2023-05-31T09:04:48","date_gmt":"2023-05-31T12:04:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=37138"},"modified":"2023-05-31T09:04:48","modified_gmt":"2023-05-31T12:04:48","slug":"como-a-parceria-entre-ultragaz-e-supergasbras-pode-afetar-o-mercado-de-botijao-de-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=37138","title":{"rendered":"Como a parceria entre Ultragaz e Supergasbras pode afetar o mercado de botij\u00e3o de g\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: CJJ<\/p>\n

RIO \u2014 A cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio entre a\u00a0<\/span>Supergasbras<\/strong>\u00a0<\/span>e a\u00a0<\/span>Ultragaz<\/strong>\u00a0<\/span>para o compartilhamento de ativos operacionais de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP)\u00a0<\/span>foi discutida nesta ter\u00e7a-feira<\/a>\u00a0<\/span>(30\/5), na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara, que vai\u00a0<\/span>monitorar a tramita\u00e7\u00e3o do acordo<\/a>.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de questionamento por parte da concorr\u00eancia e de\u00a0<\/span>preocupa\u00e7\u00e3o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD\/MG).<\/a><\/p>\n

O GLP, conhecido como \u201cg\u00e1s de botij\u00e3o\u201d, \u00e9 um tema politicamente sens\u00edvel: o combust\u00edvel est\u00e1 presente em mais de 90% das resid\u00eancias do pa\u00eds; \u00e9 a principal fonte de energia usada para a prepara\u00e7\u00e3o de alimentos; e \u00e9 pe\u00e7a central nas discuss\u00f5es sobre pobreza energ\u00e9tica no Brasil.<\/p>\n

Cade analisa acordo<\/strong><\/p>\n

O acordo entre as distribuidoras est\u00e1 em an\u00e1lise no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) desde meados do ano passado \u2013 e, mais recentemente, despertou a aten\u00e7\u00e3o de figuras do meio pol\u00edtico.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, SIlveira interveio e solicitou ao Cade que aprofundasse os estudos sobre a opera\u00e7\u00e3o \u2013 que j\u00e1 contava com o aval da Superintend\u00eancia-Geral do \u00f3rg\u00e3o (SG\/Cade). Em paralelo, a CME, da C\u00e2mara dos Deputados marcou audi\u00eancia para tratar do assunto, a pedido do deputado Carlos Zarattini (PT\/SP).<\/p>\n

Concorrente direta das distribuidoras envolvidas no acordo, a Copa Energia tem criticado a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio.<\/p>\n

\u201cSabemos da relev\u00e2ncia do GLP para os brasileiros e brasileiras mais humildes e, para reduzir a pobreza energ\u00e9tica, precisamos assegurar que o produto chegue com pre\u00e7os acess\u00edveis ao consumidor\u201d, afirmou o ministro Alexandre Silveira, em nota, na ocasi\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

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O que est\u00e1 em jogo?<\/strong><\/p>\n

Em julho de 2022, as distribuidoras Ultragaz, Bahiana, Supergasbras e Minasg\u00e1s fecharam um acordo para compartilhar estruturas de produ\u00e7\u00e3o de GLP envasado e a granel.<\/p>\n

Em justificativas enviadas ao Cade, as companhias argumentam que a parceria vai gerar\u00a0<\/span>ganhos de efici\u00eancia operacional,<\/strong>\u00a0<\/span>por meio da otimiza\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

A ideia \u00e9 compartilhar capacidades ociosas nas bases de produ\u00e7\u00e3o de GLP, de modo a racionalizar custos e a\u00a0<\/span>evitar a necessidade de investimentos<\/strong>\u00a0<\/span>para constru\u00e7\u00e3o de novas bases de envase.<\/p>\n

Desse modo, a distribuidora contratada poder\u00e1 receber uma receita adicional pelo uso da infraestrutura ociosa e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, enquanto a contratante poder\u00e1 entrar em novos mercados sem precisar construir uma base pr\u00f3pria.<\/p>\n

O acordo est\u00e1 em an\u00e1lise no Cade \u2014 que j\u00e1 levantou preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de que a parceria leve a limita\u00e7\u00f5es de oferta e afete a capacidade de atua\u00e7\u00e3o de outras distribuidoras.<\/p>\n

Como chegamos at\u00e9 aqui<\/strong><\/p>\n

Em dezembro, a SG\/Cade declarou a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio um\u00a0<\/span>ato complexo<\/strong>\u00a0<\/span>e solicitou a amplia\u00e7\u00e3o dos estudos e an\u00e1lises sobre os mercados afetados e a possibilidade de exerc\u00edcio de poder coordenado.<\/p>\n

Os estudos conclu\u00edram que a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio n\u00e3o teria capacidade de alterar condi\u00e7\u00f5es preexistentes nesse mercado que geram preocupa\u00e7\u00f5es concorrenciais, como os altos \u00edndices de concentra\u00e7\u00e3o e a baixa varia\u00e7\u00e3o nas fatias de mercado ao longo dos anos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os estudos do Cade constataram que acordos similares \u2013 mas em mercados diferentes, como os de telefonia e de transporte mar\u00edtimo \u2013 levaram a uma\u00a0<\/span>redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os<\/strong>\u00a0<\/span>e aumento de investimentos.<\/p>\n

Foi a partir dessas an\u00e1lises que, em mar\u00e7o, a SG\/Cade aprovou a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesse momento, o MME se manifestou e pediu para que o tema fosse levado ao Tribunal Administrativo do Cade, para an\u00e1lises mais profundas. O minist\u00e9rio pediu ainda para que a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) avaliasse quest\u00f5es regulat\u00f3rias relacionadas ao acordo.<\/p>\n

A Copa Energia entrou com recurso contra a opera\u00e7\u00e3o ent\u00e3o aprovada pela SG. O pedido foi acolhido pela conselheira Lenisa Prado, que prorrogou o processo por 90 dias.<\/p>\n

Quem \u00e9 quem na disputa<\/strong><\/p>\n

A Ultragaz e a Bahiana s\u00e3o subsidi\u00e1rias integrais da Ultrapar, enquanto a Supergasbras e a Bahiana s\u00e3o empresas do Grupo SHV. Juntas, as companhias dominam 44% do mercado brasileiro de distribui\u00e7\u00e3o de GLP.<\/p>\n

A\u00a0<\/span>Copa Energia tem questionado o acordo no Cade<\/strong>, sob o argumento de que a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio aumenta a possibilidade de exerc\u00edcio de poder coordenado. A companhia afirma que a opera\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para a constitui\u00e7\u00e3o de um duop\u00f3lio de infraestrutura.<\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o proposta leva ao controle de oferta e redu\u00e7\u00e3o do desvio de demanda, com externalidades negativas relacionadas \u00e0 troca de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e coordena\u00e7\u00e3o de investimentos de longo prazo, troca de botij\u00f5es, press\u00e3o por eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os unilaterais e grande probabilidade de eleva\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0 entrada estrat\u00e9gicas e de acomoda\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia nesse setor\u201d, cita a Copa Energia, em documento enviado ao Cade.<\/p>\n

A Copa foi criada a partir da jun\u00e7\u00e3o das marcas Copagaz e Liquig\u00e1s, depois da venda desta \u00faltima pela Petrobras. \u00c9 uma das l\u00edderes de mercado e maior concorrente da Ultragaz e Supergasbras \u2013 ao lado da Nacional G\u00e1s.<\/p>\n

Ultragaz e Supergasbraas alegam, por sua vez, que os pontos levantados pela Copa Energia j\u00e1 foram todos esclarecidos pela SG\/Cade e que o recurso, teria, portanto, fins \u201cmeramente protelat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

Ao solicitar a convoca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema, o deputado Carlos Zarattini argumentou que \u00e9 necess\u00e1rio avaliar os riscos que o cons\u00f3rcio cria para a concentra\u00e7\u00e3o no mercado de GLP e \u201ca magnitude do repasse dos eventuais benef\u00edcios (ou custos) aos consumidores finais\u201d.<\/p>\n

T\u00eam presen\u00e7a confirmada na audi\u00eancia os superintendentes da ANP Lu\u00eds Esteves (Defesa da Concorr\u00eancia\/SDC) e Diogo Val\u00e9rio (Distribui\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica\/SDL).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram convidados representantes do Cade, Supergasbras, Ultragaz e Copa Energia, assim como da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio de Min\u00e9rios e Derivados de Petr\u00f3leo (Fetramico), Sindicato dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio de Min\u00e9rios e Derivados de Petr\u00f3leo do Estado do Rio Grande do Sul (Sitramico\/RS) e Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio de Min\u00e9rios e Derivado de Petr\u00f3leo no Estado de S\u00e3o Paulo (Fepetrol).<\/p>\n

Relatora no Cade v\u00ea semelhan\u00e7as a uma fus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Um dos principais receios \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o limite a capacidade das concorrentes da Ultragaz e da Supergasbras de reagir em casos de eventuais exerc\u00edcios de poder de mercado.<\/p>\n

A conselheira do Cade e relatora do processo,\u00a0<\/span>Lenisa Prado<\/strong>, apontou que a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio pode ter\u00a0<\/span>efeitos similares a uma fus\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/span>entre entre duas das maiores concorrentes no mercado de distribui\u00e7\u00e3o de GLP.<\/p>\n

Para ela, os ganhos de efici\u00eancia ser\u00e3o privados e beneficiar\u00e3o apenas as partes envolvidas, sem contrapartida aos consumidores finais. Prado aponta que a opera\u00e7\u00e3o incentiva outros concorrentes a consolidarem infraestruturas fechadas, em duop\u00f3lios de ativos.<\/p>\n

A conselheira afirma ainda que a parceria pode eliminar press\u00f5es competitivas \u2013 o que impediria o repasse aos consumidores das efici\u00eancias geradas pela cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio.<\/p>\n

Cade faz consulta ao mercado<\/strong><\/p>\n

Na sexta (26\/5), o Cade enviou questionamentos a 25 agentes do mercado sobre a opera\u00e7\u00e3o. A consulta inclui d\u00favidas sobre a din\u00e2mica de distribui\u00e7\u00e3o e troca dos botij\u00f5es e a ociosidade nas bases de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As empresas devem se manifestar at\u00e9 quinta, 1\u00ba de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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