{"id":37227,"date":"2023-06-07T09:29:26","date_gmt":"2023-06-07T12:29:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=37227"},"modified":"2023-06-07T09:29:26","modified_gmt":"2023-06-07T12:29:26","slug":"reforma-pode-criar-imposto-seletivo-para-combustiveis-fosseis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=37227","title":{"rendered":"Reforma pode criar imposto seletivo para combust\u00edveis f\u00f3sseis"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Pablo Valadares-C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a reforma tribut\u00e1ria, prevista para ir ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na primeira semana de julho, pode tangenciar o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0imposto seletivo sobre os combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/strong>\u00a0no pa\u00eds.<\/p>\n

\u2013 O relat\u00f3rio sobre a PEC da reforma, apresentado nesta ter\u00e7a (6\/6) pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP\/PB), prop\u00f5e sobretaxar bens e servi\u00e7os que prejudiquem a sa\u00fade ou o meio ambiente. N\u00e3o entra, por\u00e9m, no m\u00e9rito de que produtos ser\u00e3o sobretaxados.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que as especificidades sejam discutidas em \u00e2mbito infraconstitucional \u2014 possivelmente numa lei complementar, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n

Derivados do petr\u00f3leo\u00a0<\/strong>O relat\u00f3rio cita os combust\u00edveis f\u00f3sseis (ao lado de tabaco e bebidas alco\u00f3licas) como exemplos de produtos usualmente taxados por Imposto Seletivo na pr\u00e1tica tribut\u00e1ria internacional.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre o carbono esteve presente tamb\u00e9m na fala da deputada T\u00e1bata Amaral (PSB\/SP), membro do GT da reforma tribut\u00e1ria. Ela cobrou que o debate na C\u00e2mara esteja antenado com as discuss\u00f5es globais sobre a\u00a0transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u00a0<\/strong>e\u00a0quest\u00f5es clim\u00e1ticas<\/strong>.<\/p>\n

Regime espec\u00edfico para os combust\u00edveis.\u00a0<\/strong>O relat\u00f3rio sugere a unifica\u00e7\u00e3o dos tributos \u2014 PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal \u2013 em um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a ser cobrado no consumo.<\/p>\n

Mas cita a necessidade de tratamento espec\u00edfico para alguns bens e produtos, dentre elas as opera\u00e7\u00f5es com\u00a0combust\u00edveis e lubrificantes<\/strong>\u00a0\u2013 cuja tributa\u00e7\u00e3o segue, hoje, o regime monof\u00e1sico para o ICMS (cobran\u00e7a num \u00fanico elo da cadeia, no refino e importa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Senadores aprovam marco legal da captura de carbono.<\/strong>\u00a0A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) aprovou nesta ter\u00e7a (6\/6) o Projeto de Lei 1425\/2022, que d\u00e1 os primeiros passos na regula\u00e7\u00e3o do CCS no Brasil. Uma atividade que pode render at\u00e9 US$ 20 bilh\u00f5es \u00e0s empresas brasileiras e j\u00e1 tem atra\u00eddo interesse de petroleiras e produtores de etanol. (epbr<\/a>)<\/p>\n

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\u2013 O texto que segue para vota\u00e7\u00e3o terminativa da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente define, entre outras coisas, que as atividades de armazenamento permanente ser\u00e3o exercidas mediante simples termo de outorga para explora\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios geol\u00f3gicos.<\/p>\n

Setor de etanol de olho.<\/strong>\u00a0PL tamb\u00e9m d\u00e1 prefer\u00eancia de acesso \u00e0 infraestrutura de armazenamento ao agente com projetos j\u00e1 desenvolvidos, e com capacidade de descarbonizar suas pr\u00f3prias atividades.<\/p>\n

\u2013 Medida que faz sentido para a FS, produtora de etanol de milho, que tem hoje o projeto mais avan\u00e7ado de CCS no Brasil, para injetar o carbono da produ\u00e7\u00e3o em Lucas do Rio Verde (MT) na bacia do Parecis. (epbr<\/a>)<\/p>\n

Nobel de Economia, Joseph Stiglitz defende regula\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/strong>\u00a0Para o professor da Universidade Columbia, a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 antag\u00f4nica ao desenvolvimento e pode contribuir para acelerar a descarboniza\u00e7\u00e3o. (Valor<\/a>)<\/p>\n

Pa\u00edses mais poluentes deveriam desembolsar US$ 170 trilh\u00f5es at\u00e9 2050.\u00a0<\/strong>Pa\u00edses industrializados ricos deveriam ser obrigados a pagar esse valor, para garantir que as metas de redu\u00e7\u00e3o do colapso clim\u00e1tico sejam cumpridas, calcula o estudo \u201cCompensation for atmospheric appropriation\u201d, publicado na revista Nature Sustainability. (Valor<\/a>)<\/p>\n

Petrobras avalia neg\u00f3cios conjuntos com a Unigel.<\/strong>\u00a0Empresas iniciaram discuss\u00f5es sobre poss\u00edvel parceria em fertilizantes, hidrog\u00eanio verde e projetos de baixo carbono. Um acordo de confidencialidade, n\u00e3o vinculante, foi assinado com vig\u00eancia de dois anos. (epbr)<\/a><\/p>\n

Pre\u00e7o do g\u00e1s na Europa pode se aproximar de zero a curto prazo.\u00a0<\/strong>Depois de atingirem patamares recordes em 2022, os pre\u00e7os da mol\u00e9cula recuaram esta semana para os menores n\u00edveis desde maio de 2021. Com o alto n\u00edvel dos estoques e a desacelera\u00e7\u00e3o da demanda no continente, a Rystad Energy n\u00e3o descarta a possibilidade de que os pre\u00e7os da mol\u00e9cula se aproximem de zero no mercado spot, no terceiro trimestre. (epbr<\/a>)<\/p>\n

Distribuidoras de g\u00e1s de cozinha ser\u00e3o notificadas pela Senacon<\/strong>. Secretaria Nacional do Consumidor \u2013 \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u2013 expediu notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s distribuidoras de GLP de todo o pa\u00eds por n\u00e3o terem repassado aos consumidores a queda no pre\u00e7o do combust\u00edvel vendido pela Petrobras. No dia 16 de maio, a estatal reduziu em 21,4% o valor do derivado. (O Globo<\/a>)<\/p>\n

Estaleiro Rio Grande ganha contrato para reparo de sonda.<\/strong>\u00a0ERG iniciou os servi\u00e7os de reparo do navio sonda ODN I, da Ocyan. Este \u00e9 o maior servi\u00e7o da empresa controlada pela Engevix desde a retomada das atividades navais, em 2021.<\/p>\n