{"id":37368,"date":"2023-07-11T10:52:57","date_gmt":"2023-07-11T13:52:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=37368"},"modified":"2023-07-12T10:54:53","modified_gmt":"2023-07-12T13:54:53","slug":"importadores-de-combustiveis-tentam-impedir-que-o-mercado-seja-livre-diz-silveira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=37368","title":{"rendered":"Importadores de combust\u00edveis tentam \u2018impedir que o mercado seja livre\u2019, diz Silveira"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2013 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (11\/7) que as importadoras de combust\u00edveis, representadas pela Abicom, tentam \u201cimpedir que o mercado seja livre<\/strong>\u201d ao buscarem, via Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), que a Petrobras mantenha seus pre\u00e7os alinhados \u00e0 paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI).<\/p>\n

\u201cO Cade tem seu tempo natural. Mas eu tenho absoluta convic\u00e7\u00e3o que, pela qualidade da composi\u00e7\u00e3o desse importante tribunal que tem como foco, n\u00e3o tenho d\u00favida, defender o consumidor brasileiro, que ele n\u00e3o vai impedir que a competitividade interna dos combust\u00edveis ou de qualquer outro mercado no Brasil se d\u00ea atrav\u00e9s do pr\u00f3prio mercado, e n\u00e3o atrav\u00e9s do que os importadores tentam fazer neste momento\u201d, afirmou o ministro.<\/p><\/blockquote>\n

Silveira falou com jornalistas, ap\u00f3s visita \u00e0 sede do Cade, em Bras\u00edlia, onde o ministro apresentou\u00a0<\/span>of\u00edcio em defesa da nova estrat\u00e9gia comercial da Petrobras<\/a>\u00a0<\/span>para precifica\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

No documento entregue ao superintendente-geral do \u00f3rg\u00e3o antitruste, Alexandre Barreto, o MME alega que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de interfer\u00eancia do governo na nova pr\u00e1tica de pre\u00e7os da estatal, como acusa a Abicom. O ministro pede o arquivamento da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Silveira prega criatividade entre importadores<\/strong><\/p>\n

Perguntado se as discuss\u00f5es sobre a reconfigura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras poderiam avan\u00e7ar no Cade \u2013 e at\u00e9 em eventuais a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a \u2013, Silveira respondeu que cabe ao minist\u00e9rio \u201cfazer o bom debate e o bom combate para que n\u00e3o haja abuso de pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Silveira disse que as importadoras querem \u201cimpedir que o mercado seja livre para que tenhamos solu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha\u201d.<\/p>\n

Mas ponderou que \u201cningu\u00e9m \u00e9 contra os importadores\u201d e que, com criatividade, eles podem colaborar para que o pa\u00eds tenha um ambiente de neg\u00f3cios mais competitivo \u2013 inclusive na concorr\u00eancia com a pr\u00f3pria Petrobras.<\/p>\n

\u201cPelo contr\u00e1rio, queremos que os importadores sejam cada vez mais criativos, inclusive para que possam criar competitividade interna\u201d, comentou.<\/p>\n

\u201cSabemos que em alguns momentos da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em outras localidades e outros pa\u00edses, por quest\u00e3o de conting\u00eancia ou at\u00e9 por quest\u00e3o tribut\u00e1ria, o produto importado fica at\u00e9 mais competitivo do que o produto explorado na costa brasileira\u201d, completou.<\/p>\n

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PPI n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao rebater as alega\u00e7\u00f5es da Abicom no Cade, Silveira subscreveu, no of\u00edcio, que as empresas devem melhorar a efici\u00eancia \u201cem vez de buscar tabelar os pre\u00e7os da Petrobras com base em uma decis\u00e3o administrativa do Cade\u201d.<\/p>\n

No documento, o minist\u00e9rio pede ao \u00f3rg\u00e3o antitruste uma resposta r\u00e1pida e defende a import\u00e2ncia de se manter a liberdade de pre\u00e7os dos combust\u00edveis no pa\u00eds. Para a pasta, por lei, cada agente \u00e9 livre para definir seus pre\u00e7os, e a nova estrat\u00e9gia comercial da Petrobras \u00e9 de responsabilidade da diretoria executiva da companhia, conforme o estatuto da empresa.<\/p>\n

Silveira tamb\u00e9m cita que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal ou obriga\u00e7\u00e3o de que qualquer agente tenha que seguir o PPI, metodologia classificada pelo ministro como uma \u201cabstra\u00e7\u00e3o\u201d, calculada com base em uma \u201crota te\u00f3rica de importa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o, segundo o MME, inclui uma margem de 30% sobre os custos de importa\u00e7\u00e3o e impostos \u2013 o que est\u00e1 desconectado da realidade do mercado.<\/p>\n

O minist\u00e9rio argumentou ainda que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil deveriam seguir a oferta, a procura e os pre\u00e7os de todos os participantes no mercado.<\/p>\n

A pasta de Silveira alega que, ao aderir ao PPI, a Petrobras praticaria sempre o pre\u00e7o de seu concorrente menos eficiente, beneficiando os associados da Abicom e prejudicando a sociedade brasileira com os pre\u00e7os mais altos poss\u00edveis.<\/p>\n

O MME defende o Pre\u00e7o de Competitividade Interna (PCI) em substitui\u00e7\u00e3o ao PPI. E afirma que a diretoria da Petrobras adotou essa ideia sem qualquer interfer\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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