{"id":37396,"date":"2023-07-21T08:46:34","date_gmt":"2023-07-21T11:46:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=37396"},"modified":"2023-08-02T09:25:03","modified_gmt":"2023-08-02T12:25:03","slug":"governo-tenta-acirrar-combate-a-adulteracao-de-combustiveis-mercado-ve-crescimento-de-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=37396","title":{"rendered":"Governo tenta acirrar combate \u00e0 adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis; mercado v\u00ea crescimento de casos"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2013 O governo est\u00e1 preocupado com o aumento dos casos de\u00a0<\/span>adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis\u00a0<\/span><\/strong>e vem articulando, junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e governos estaduais a\u00a0<\/span>cria\u00e7\u00e3o de uma central de monitoramento de combust\u00edveis<\/strong>.<\/p>\n

A iniciativa levaria, em tese, ao endurecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de outros derivados utilizados em fraudes no mercado de gasolina e etanol, como o metanol, nafta e solventes.<\/p>\n

A ideia \u00e9 criar um sistema integrado de informa\u00e7\u00f5es, que ajudaria a impedir a entrada no pa\u00eds de produtos destinados \u00e0 adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e, em paralelo, combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o Minist\u00e9rio da Fazenda t\u00eam interesse no projeto. Falta, no entanto, persuadir as secretarias estaduais de Fazenda a compartilhar, com a ANP, dados fiscais das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do MME, a central de monitoramento tamb\u00e9m pode ajudar o governo federal a fiscalizar os pre\u00e7os cobrados na bomba, principalmente quando eventuais cortes n\u00e3o forem repassados ao consumidor, a partir do acesso \u00e0s notas fiscais da revenda.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Se o trabalho de coopera\u00e7\u00e3o der certo, os minist\u00e9rios e a ANP ter\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00f5es como notas fiscais eletr\u00f4nicas de opera\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n

Miram assim devedores contumazes no mercado de combust\u00edveis, e a cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta para identificar distribuidoras que atuam como laranjas em opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o de insumos e derivados, as chamadas \u201cbarrigas de aluguel\u201d<\/p>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o cruzadas com os pedidos de importa\u00e7\u00e3o de nafta, solvente e metanol, com o intuito de identificar o perfil de quem est\u00e1 negociando os insumos e coibir desvios.<\/p>\n

O assunto foi discutido formalmente em uma reuni\u00e3o, em 20 de junho, entre o ministro Alexandre Silveira (PSD) e representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda, das secretarias estaduais de Fazenda, da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL).<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, outras reuni\u00f5es ocorreram entre as partes, e o entrave em rela\u00e7\u00e3o aos estados ainda n\u00e3o foi resolvido. Uma primeira vers\u00e3o da proposta j\u00e1 foi apresentada ao governo pela ANP e pelo ICL.<\/p>\n

A reclama\u00e7\u00e3o dos estados<\/strong><\/p>\n

Os estados reclamam da possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de despesas extras na sistematiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o compor a base de dados.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios de Fazenda querem uma sinaliza\u00e7\u00e3o do Executivo federal se h\u00e1 espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para que esses custos sejam absorvidos pela Uni\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resolvido o impasse, os entes ter\u00e3o que assinar um conv\u00eanio com a ANP, por meio do Confaz. A ag\u00eancia e a equipe econ\u00f4mica do governo ficar\u00e3o respons\u00e1veis por operacionalizar o sistema, em parceria com as secretarias estaduais.<\/p>\n

Fraudes bilion\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

\u201cA gente tem uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com o crescente aumento de importa\u00e7\u00e3o de metanol. Tem aumentado muito a entrada de etanol no Brasil e, concomitantemente a isso, a gente tem visto [o crescimento dos casos] nos postos\u201d, afirmou \u00e0 epbr o presidente do ICL, Emerson Kapaz.<\/p>\n

Al\u00e9m da fraude com fins econ\u00f4micos, a adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis representa risco \u00e0 vida de clientes e trabalhadores. O metanol, particularmente, pode causar les\u00f5es, danos \u00e0 vis\u00e3o e morte.<\/p>\n

\u201cEstamos vendo gasolina misturada com metanol em uma frequ\u00eancia absurdamente grande. E, \u00e0s vezes, aumentando para 40%, 50%, 60%\u201d, diz Kapaz. O ICL monitora dados de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP.<\/p>\n

Levantamento do Instituto Combust\u00edvel Legal calcula que as fraudes operacionais no mercado de combust\u00edveis representam cerca de R$ 15 bilh\u00f5es por ano. J\u00e1 a sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria levaria a uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 14 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: EPBR \/ imagem: Pexels BRAS\u00cdLIA \u2013 O governo est\u00e1 preocupado com o aumento dos casos de\u00a0adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis\u00a0e vem articulando, junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e governos estaduais a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de uma central de monitoramento de combust\u00edveis. A iniciativa levaria, em tese, ao endurecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-37396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37396"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37396\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}