{"id":38620,"date":"2023-10-18T10:07:42","date_gmt":"2023-10-18T13:07:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38620"},"modified":"2023-10-18T10:07:42","modified_gmt":"2023-10-18T13:07:42","slug":"sindigas-realiza-forum-na-quinta-feira-e-apresentara-novas-propostas-para-reduzir-pobreza-energetica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38620","title":{"rendered":"SINDIG\u00c1S REALIZA F\u00d3RUM NA QUINTA-FEIRA E APRESENTAR\u00c1 NOVAS PROPOSTAS PARA REDUZIR POBREZA ENERG\u00c9TICA NO BRASIL"},"content":{"rendered":"

Fonte: Petro Not\u00edcias<\/a> \/ imagem: Sindig\u00e1s<\/p>\n

O\u00a0Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s) realiza amanh\u00e3 (19), no Rio de Janeiro, a nova edi\u00e7\u00e3o do\u00a0F\u00f3rum Permanente do GLP<\/a>, que retoma o formato presencial ap\u00f3s a pandemia. Um dos principais temas do encontro ser\u00e1 o acesso ao g\u00e1s de cozinha no pa\u00eds. O presidente do Sindig\u00e1s,\u00a0Sergio Bandeira de Mello<\/strong>, lembra que a\u00a0lenha ainda possui uma participa\u00e7\u00e3o impressionante de 26% na matriz energ\u00e9tica nacional. A queima desse material pode causar doen\u00e7as, principalmente pulmonares, que acometem principalmente mulheres e crian\u00e7as de fam\u00edlias vulner\u00e1veis.\u00a0<\/span>Bandeira de Mello<\/strong>\u00a0<\/span>considera que o Programa Aux\u00edlio G\u00e1s j\u00e1 tem apresentado bons resultados, mas considera ser importante definir a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do benef\u00edcio para a compra do botij\u00e3o de g\u00e1s. Durante o F\u00f3rum, o Sindig\u00e1s vai detalhar experi\u00eancias internacionais semelhantes que tiveram \u00eaxito \u2013 como \u00e9 o caso da \u00cdndia, que conseguiu\u00a0incluir 80 milh\u00f5es de fam\u00edlias no consumo de GLP nos \u00faltimos seis anos. \u201cNo\u00a0programa de aux\u00edlio indiano, a fam\u00edlia paga\u00a0um valor\u00a0pelo botij\u00e3o e, tr\u00eas dias depois, recebe de volta parte desse valor na carteira digital<\/strong>\u201d, contou. \u201cEnt\u00e3o,\u00a0uma das propostas que ser\u00e3o apresentadas durante o evento\u00a0\u00e9\u00a0adotar esse modelo aqui no Brasil<\/strong>\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Gostaria de come\u00e7ar falando sobre o tema do primeiro painel do evento, que vai tratar sobre pobreza energ\u00e9tica. Ao seu ver, porque \u00e9 importante debater esse assunto neste momento?<\/p>\n

O setor de GLP tem insistido h\u00e1 d\u00e9cadas, independente das inclina\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas dos governos, que o g\u00e1s de cozinha \u00e9 um produto acess\u00edvel e competitivo. A meu ver, o pa\u00eds dedica um tempo excessivo discutindo o pre\u00e7o do GLP. Na realidade, a quest\u00e3o do GLP se resume em garantir o acesso das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. H\u00e1 muito tempo, defendemos a necessidade de um programa social direcionado aos mais carentes, ajustado de acordo com a capacidade fiscal do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

No fim das contas, n\u00e3o estamos debatendo simplesmente o botij\u00e3o ou o GLP. Estamos tratando, na verdade, da quest\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica. O que caracteriza a pobreza energ\u00e9tica no Brasil \u00e9 a alta propor\u00e7\u00e3o de lenha na matriz energ\u00e9tica nacional, que se aproxima de 26%. Portanto, estamos gastando muita energia debatendo o pre\u00e7o certo do botij\u00e3o, quando dever\u00edamos estar direcionando nossos esfor\u00e7os para reduzir a depend\u00eancia da lenha na matriz energ\u00e9tica.<\/strong><\/p>\n

O Programa Aux\u00edlio G\u00e1s est\u00e1 perto de completar dois anos de exist\u00eancia. Qual sua avalia\u00e7\u00e3o dessa iniciativa at\u00e9 aqui?<\/p>\n

Consideramos o Programa Aux\u00edlio G\u00e1s um sucesso, pois percorreu pelo menos 80% do caminho necess\u00e1rio para atingir seus objetivos. Ele foi capaz de alocar verba no or\u00e7amento e identificar as fam\u00edlias que precisam de assist\u00eancia. Os 20% que faltam dizem respeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os recursos. Ou seja, embora o dinheiro tenha sido repassado para a popula\u00e7\u00e3o, ainda falta garantir que esses recursos sejam usados para adquirir o substituto da lenha \u2013 e, na minha opini\u00e3o, o GLP \u00e9 a melhor alternativa.<\/strong><\/p>\n

Por que o GLP seria a melhor alternativa ao carv\u00e3o?<\/p>\n

A raz\u00e3o pela qual consideramos o GLP a melhor escolha baseia-se nos n\u00fameros da PNAD. De acordo com esses dados, 91% dos lares declaram utilizar GLP, e 96% dos lares afirmam estar equipados para consumir GLP.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Se o governo decidir fazer essa destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, qual seria o principal desafio?<\/p>\n

Se o governo decidir que deseja implementar uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos recursos, o desafio \u00e9 escolher a melhor abordagem para isso.\u00a0O Sindig\u00e1s fez um estudo sobre como isso \u00e9 feito em\u00a0mercados internacionais, buscando conhecer solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis. O sistema atual do governo brasileiro, que entrega o dinheiro nas loterias e nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica, foi adotado por ter custos mais baixos.<\/strong><\/p>\n

Ent\u00e3o, durante o primeiro painel do F\u00f3rum Permanente do GLP, compartilharemos uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que coletamos no exterior.\u00a0Um dos sistemas mais impressionantes atualmente \u00e9 o indiano. Nos \u00faltimos seis anos, a \u00cdndia incluiu 80 milh\u00f5es de fam\u00edlias no consumo de GLP. No programa de aux\u00edlio indiano, a fam\u00edlia paga\u00a0um valor pelo botij\u00e3o e, tr\u00eas dias depois, recebe de volta parte desse valor na carteira digital. No entanto, o reembolso s\u00f3 \u00e9 concedido ap\u00f3s o consumo do energ\u00e9tico que o governo determinou para substituir a lenha.\u00a0<\/strong>Ent\u00e3o,\u00a0uma das propostas que ser\u00e3o apresentadas durante o evento\u00a0\u00e9\u00a0adotar esse modelo aqui no Brasil.\u00a0<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma inclina\u00e7\u00e3o do governo para criar essa destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica?<\/p>\n

Observamos que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia est\u00e1 demonstrando sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o. No entanto, v\u00e1rios governos anteriores manifestaram resist\u00eancia a essa ideia de destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, alegando que isso aumenta consideravelmente os custos da transa\u00e7\u00e3o. No entanto, as tecnologias digitais dispon\u00edveis atualmente est\u00e3o come\u00e7ando a reduzir os custos de transa\u00e7\u00e3o, tornando vi\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de um programa eficaz.<\/strong><\/p>\n

Os programas de subs\u00eddios generalizados, seja pressionando a Petrobr\u00e1s a praticar pre\u00e7os abaixo do custo adequado\u00a0ou por meio de redu\u00e7\u00f5es generalizadas de impostos, afetam todas as classes sociais, criando um alto custo fiscal e\u00a0gerando uma redu\u00e7\u00e3o pequena no\u00a0pre\u00e7o do botij\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Portanto, defendemos a cria\u00e7\u00e3o de um programa que se concentre apenas popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, aumentando a efic\u00e1cia, reduzindo custos fiscais e proporcionando descontos mais significativos no pre\u00e7o do GLP para as fam\u00edlias beneficiadas.<\/strong><\/p>\n

Agora,\u00a0poderia comentar tamb\u00e9m sobre o tema que ser\u00e1 discutido no segundo painel do F\u00f3rum?\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste momento, vemos muitos pleitos de agentes que buscam operar \u00e0 margem das normas estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). Isso traz de volta as antigas discuss\u00f5es sobre a entrada de novos players que utilizam botij\u00f5es de g\u00e1s de outras marcas.<\/strong><\/p>\n

Toda a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 projetada para estimular os investimentos de todos os agentes, com base em normas econ\u00f4micas definidas. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o visa garantir a qualidade e a integridade dos botij\u00f5es. Atualmente, cerca de 66 milh\u00f5es de lares no Brasil usam botij\u00f5es, resultando em uma venda mensal de 35 milh\u00f5es de botij\u00f5es\u00a0vendidos por m\u00eas.<\/strong><\/p>\n

Para colocar esses botij\u00f5es com um produto altamente inflam\u00e1vel ao lado de fog\u00f5es acesos em milhares de lares brasileiros, a ANP tem feito um esfor\u00e7o significativo. Esse esfor\u00e7o \u00e9 embasado em uma s\u00e9rie de regulamenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que garantem que as empresas de envase s\u00e3o respons\u00e1veis por preencher os botij\u00f5es. Quando alguma empresa amea\u00e7a operar \u00e0 margem dessas regulamenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas da ANP, isso envia sinais muito negativos para os investidores e cria riscos para os consumidores.<\/strong><\/p>\n

A\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 vista como burocracia, interven\u00e7\u00e3o do Estado ou prote\u00e7\u00e3o dos agentes que j\u00e1 est\u00e3o estabelecidos no mercado. No entanto, \u00e9 importante compreender que a regulamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica tem uma raz\u00e3o de ser: garantir a seguran\u00e7a dos consumidores e criar os incentivos adequados para investidores privados.<\/strong><\/p>\n

Por fim, poderia nos atualizar sobre os dados mais recentes de consumo de GLP no Brasil?\u00a0<\/span><\/p>\n

De forma geral, os n\u00fameros est\u00e3o bons. Nos \u00faltimos 12 meses (agosto\/2022 a julho\/2023), houve um aumento de 2,14% no consumo total de GLP. No caso dos botij\u00f5es de at\u00e9 13 kg, o crescimento foi de 1,04%.\u00a0J\u00e1 o consumo em embalagens acima de 13 kg, principalmente granel, cresceu significativamente \u2013 alta de 4,74%.\u00a0Isso mostra o GLP em uma posi\u00e7\u00e3o muito competitiva em rela\u00e7\u00e3o a outros energ\u00e9ticos, como o g\u00e1s natural e a energia el\u00e9trica, para consumidores de m\u00e9dio porte.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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