{"id":38674,"date":"2023-10-30T15:43:32","date_gmt":"2023-10-30T18:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38674"},"modified":"2023-10-30T15:43:32","modified_gmt":"2023-10-30T18:43:32","slug":"ministro-de-minas-e-energia-propoe-criar-operador-nacional-para-distribuicao-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38674","title":{"rendered":"Ministro de Minas e Energia prop\u00f5e criar operador nacional para distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: G1<\/a> \/ imagem: MME<\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (30) a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um operador nacional para a distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, \u00e0 exemplo do que j\u00e1 acontece no setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Segundo Silveira, a proposta \u00e9 que o operador seja respons\u00e1vel pela garantia do abastecimento nacional e verifique a qualidade dos combust\u00edveis — hoje, atribui\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP<\/a>). A medida ser\u00e1 enviada ao Congresso como projeto de lei.<\/p>\n

“O operador que n\u00f3s iremos criar \u00e9 o Operador Nacional do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis, queremos que seja complementar com a ANP […], a fim de que n\u00f3s tenhamos seguran\u00e7a toda vez que a\u00a0Petrobras<\/a>, ou qualquer outro importador ou refinaria, que abaixe o pre\u00e7o na refinaria, que esse pre\u00e7o chegue ao consumidor. E sabemos que a ANP tem limita\u00e7\u00f5es para poder fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

O ministro disse que a entidade tamb\u00e9m deve fiscalizar o pagamento de tributos e a manuten\u00e7\u00e3o de estoques reguladores para garantir o abastecimento de combust\u00edveis.<\/p>\n

O governo est\u00e1 partindo do modelo atual do setor el\u00e9trico, que tem um Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS<\/a>).<\/p>\n

O ONS \u00e9 uma entidade de direito privado que coordena e controla as instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) ou em sistemas isolados –como \u00e9 o caso de Roraima.<\/p>\n

Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “\u00e9 preciso um sistema integrado” para a distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

“N\u00e3o s\u00f3 tem que fiscalizar na bomba, como tem que procurar saber de onde vem aquilo para poder chegar com aquele pre\u00e7o, para poder provar que aquele pre\u00e7o \u00e9 razo\u00e1vel ou n\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/p>\n

O pre\u00e7o do combust\u00edvel vendido na bomba \u00e9 formado por custos como:<\/p>\n