{"id":38746,"date":"2023-11-11T09:58:05","date_gmt":"2023-11-11T12:58:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38746"},"modified":"2023-11-13T10:00:46","modified_gmt":"2023-11-13T13:00:46","slug":"reforma-tributaria-permite-taxar-combustiveis-com-imposto-do-pecado-mas-governo-afasta-ideia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38746","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria permite taxar combust\u00edveis com \u2018imposto do pecado\u2019, mas governo afasta ideia"},"content":{"rendered":"

Fonte: G1<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n

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A reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo\u00a0<\/span>Senado<\/a>\u00a0<\/span>na quarta-feira (8) permite taxar os combust\u00edveis f\u00f3sseis, como gasolina, \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha, com o \u201cimposto do pecado\u201d. Mas o governo afasta a ideia e afirma que deve \u201cmanter a tributa\u00e7\u00e3o atual\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Chamado de \u201cimposto do pecado\u201d, o imposto seletivo tem o objetivo de taxar produtos considerados prejudiciais ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade, como cigarro e bebidas alc\u00f3olicas, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto no Senado, o relator\u00a0<\/span>Eduardo Braga\u00a0<\/span><\/a>(MDB-AM) permitiu que a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a venda de combust\u00edveis f\u00f3sseis sejam taxados por esse imposto. O texto retornou \u00e0\u00a0<\/span>C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0<\/span>para an\u00e1lise.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ao\u00a0<\/span>g1<\/strong>, o\u00a0<\/span>Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>\u00a0<\/span>afirmou que, embora a reforma tribut\u00e1ria permita a taxa\u00e7\u00e3o extra dos combust\u00edveis, \u201cem princ\u00edpio a ideia \u00e9 n\u00e3o utilizar o IS [Imposto Seletivo]\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No lugar do \u201cimposto do pecado\u201d, o governo pretende usar o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) –criados pela reforma para substituir os tributos atuais. A pasta disse que \u201ca ideia \u00e9 calibrar as al\u00edquotas por litro, de forma a manter a tributa\u00e7\u00e3o atual\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cOu seja, n\u00e3o se pretende aumentar a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis na Reforma Tribut\u00e1ria. E, portanto, n\u00e3o se espera um aumento de custos dos combust\u00edveis e, muito menos, o aumento de custo de log\u00edstica por conta da Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, afirmou o minist\u00e9rio.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Impacto duplo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Caso o imposto seletivo seja aplicado sobre os combust\u00edveis, a reforma tribut\u00e1ria pode impactar duas vezes o pre\u00e7o dos derivados, segundo especialistas consultados pelo\u00a0<\/span>g1<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto aprovado pelo Senado incluiu tanto a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo quanto os combust\u00edveis f\u00f3sseis no rol de atividades e produtos que ser\u00e3o taxados pelo imposto seletivo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No entanto, como os combust\u00edveis s\u00e3o produzidos a partir do refino do petr\u00f3leo bruto, o imposto deve incidir duas vezes na cadeia de produ\u00e7\u00e3o: na extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e depois no insumo refinado em gasolina e diesel, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cDe fato, vai ser algo que vai onerar. A meu ver, vai aumentar a carga tribut\u00e1ria e muito provavelmente vai ser repassado ao consumidor\u201d, afirmou o advogado tributarista Marcos Campanatti, do escrit\u00f3rio Souza Okawa.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O relat\u00f3rio de Braga estabelece uma tributa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1% do valor de mercado do petr\u00f3leo. Caso esse trecho passe pela C\u00e2mara e seja sancionado, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma lei complementar para definir a al\u00edquota e o valor de refer\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), Roberto Ardenghy, o imposto sobre a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo deve ser repassado ao consumidor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cComo estamos tratando de um insumo e de um pre\u00e7o que est\u00e1 colocado na tributa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea vai imediatamente transferir isso para o consumidor, vai impactar a cadeia toda at\u00e9 chegar no consumidor\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Competitividade do Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ardenghy afirma ainda que o imposto deve aumentar os custos do setor em at\u00e9 US$ 9,1 bilh\u00f5es no per\u00edodo de 27 anos \u2013a vida \u00fatil dos campos de produ\u00e7\u00e3o. A estimativa do IBP considera o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo em US$ 84.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O custo do imposto de 1% seria de:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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