{"id":38830,"date":"2023-11-24T15:40:27","date_gmt":"2023-11-24T18:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38830"},"modified":"2023-11-24T15:40:27","modified_gmt":"2023-11-24T18:40:27","slug":"setores-da-economia-e-sindicatos-reagem-a-veto-de-lula-a-desoneracao-da-folha-congresso-se-mobiliza-para-derrubada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38830","title":{"rendered":"Setores da economia e sindicatos reagem a veto de Lula \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha; Congresso se mobiliza para derrubada"},"content":{"rendered":"

Fonte: G1<\/a> \/ imagem: Pedro Gontijo\/Senado Federal<\/p>\n

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Tr\u00eas das principais centrais sindicais do pa\u00eds emitiram nota conjunta nesta sexta-feira (24) em protesto contra o\u00a0<\/span>veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A nota, assinada pela For\u00e7a Sindical, Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), diz que a decis\u00e3o do governo federal p\u00f5e milh\u00f5es de empregos em risco e se deu sem debate com o movimento sindical, “sobretudo dos setores mais afetados”.\u00a0<\/span>(veja a nota na \u00edntegra ao final desta reportagem)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entidades empresariais tamb\u00e9m mostram preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do governo federal, e o Congresso Nacional j\u00e1 se mobiliza para derrubar o veto de Lula ao projeto.\u00a0<\/span>(saiba mais abaixo)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A desonera\u00e7\u00e3o da folha permite que empresas de 17 setores da economia substituam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados, por uma al\u00edquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e servi\u00e7o prestado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Essa regra valeria at\u00e9 31 de dezembro de 2027, mas\u00a0<\/span>o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou integralmente o projeto<\/a>\u00a0<\/span>nesta quinta-feira (23).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As centrais sindicais afirmam que desonerar a folha de pagamento \u00e9 uma quest\u00e3o de “sensibilidade social” e que a equipe econ\u00f4mica comete “um equ\u00edvoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta ser\u00e1 absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“O veto coloca milh\u00f5es de empregos em risco, estimula a precariza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e levar\u00e1 ao fim do ciclo, conduzido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, de redu\u00e7\u00e3o do desemprego. O resultado ser\u00e1 perda de arrecada\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a e empregos de menor qualidade”, diz a nota.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Esperamos que o Congresso Nacional restabele\u00e7a rapidamente a pol\u00edtica para um ambiente de gera\u00e7\u00e3o de emprego para os trabalhadores brasileiros neste fim de ano”, afirma a nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), principal representante do varejo no Brasil, tamb\u00e9m se manifestou e disse que recebeu com preocupa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do governo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Entendemos que a desonera\u00e7\u00e3o da folha est\u00e1 diretamente atrelada \u00e0 maior capacidade de investimentos e crescimento econ\u00f4mico, com repercuss\u00e3o para todos os setores produtivos, inclusive para aqueles que n\u00e3o se beneficiam diretamente da medida”, diz a entidade em nota.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit) “lamentou profundamente” o veto e diz que h\u00e1 risco de sobrecarga dos custos do setor, gerando aumento de pre\u00e7os e impactando a capacidade de consumo da sociedade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Para a entidade, a decis\u00e3o contraria a agenda de industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e o melhor programa social que existe, que \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de postos formais de trabalho. Dificulta, ainda, a competitividade do setor industrial, jogando contra a estabilidade dos pre\u00e7os”, diz a associa\u00e7\u00e3o em nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota dizendo que o veto \u00e9 oportunidade para debater e “encontrar um melhor caminho na dire\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio mais justo e progressivo, que beneficie a sociedade brasileira como um todo e n\u00e3o setores espec\u00edficos”.\u00a0<\/span>(veja o posicionamento na \u00edntegra no final desta reportagem)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A desonera\u00e7\u00e3o da folha aprovada pelo Congresso Nacional permite, na pr\u00e1tica, que as companhias paguem um valor menor do imposto e, a partir do al\u00edvio nas contas, consigam contratar mais funcion\u00e1rios e manter os empregos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre as 17 categorias de que trata o projeto est\u00e3o:<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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