{"id":38936,"date":"2023-12-06T08:55:11","date_gmt":"2023-12-06T11:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38936"},"modified":"2023-12-06T08:56:36","modified_gmt":"2023-12-06T11:56:36","slug":"com-volta-de-imposto-federal-e-alta-de-icms-combustiveis-ficam-mais-caros-no-inicio-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38936","title":{"rendered":"Com volta de imposto federal e alta de ICMS, combust\u00edveis ficam mais caros no in\u00edcio de 2024"},"content":{"rendered":"

Fonte: R7<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n

Com a volta dos tributos federais, o diesel e o g\u00e1s de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1\u00ba de janeiro. J\u00e1 em fevereiro, todos os combust\u00edveis, incluindo a gasolina e o etanol, ter\u00e3o um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n

Por uma decis\u00e3o do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) publicada no D\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 16 de outubro, a al\u00edquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passar\u00e1 de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1\u00ba de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.<\/p>\n

No caso do diesel e do biodiesel, a al\u00edquota passar\u00e1 de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.<\/p>\n

O imposto sobre o GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo) e o GLGN (g\u00e1s liquefeito derivado de g\u00e1s natural) tamb\u00e9m ser\u00e1 elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).se<\/p>\n

As estimativas s\u00e3o da Brasilcom (Associa\u00e7\u00e3o das Distribuidoras de Combust\u00edveis), do Sindig\u00e1s, da Abicom (Associa\u00e7\u00e3o dos Importadores de Combust\u00edveis) e do ICL (Instituto Combust\u00edvel Legal).<\/p>\n

“Ser\u00e3o duas pancadas, uma atr\u00e1s da outra. Primeiro, o PIS\/Cofins, que volta a vigorar em 1\u00ba de janeiro para diesel e GLP, e, depois, o aumento de 12,5% do ICMS para os combust\u00edveis, a partir de 1\u00ba de fevereiro”, afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindig\u00e1s.<\/p>\n

Ele explica que, no caso do PIS\/Cofins, o tributo federal foi zerado, por um decreto de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, para o GLP dom\u00e9stico, o que inclui o botij\u00e3o de 13 kg. E essa desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem data de t\u00e9rmino. “O que tem data de t\u00e9rmino \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o do GLP de forma geral, comercial e industrial. Ent\u00e3o, o que desejamos \u00e9 que o governo mantenha a desonera\u00e7\u00e3o do GLP, uma vez que \u00e9 um produto essencial, com um grande impacto para a sociedade”, avalia o executivo.<\/p>\n

Segundo Mello, o texto legal que existe hoje vai voltar a onerar cerca de 30% do GLP comercializado em embalagens maiores do que 13 kg, o chamado n\u00e3o dom\u00e9stico, o GLP comercial.<\/p>\n

Isso teria um impacto de aproximadamente R$ 170 por tonelada do GLP comercial, o equivalente a R$ 2 de custo se fosse para o botij\u00e3o de 13 kg. Mas, teoricamente, pelo decreto de 2021, n\u00e3o vai ter aumento para o botij\u00e3o de 13 kg.<\/p>\n

“Espero, em rela\u00e7\u00e3o ao PIS\/Cofins, como pelo decreto de 2021, que o GLP dom\u00e9stico permane\u00e7a desonerado, que o governo edite alguma medida que mantenha desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos outros 30% do GLP comercial e industrial, porque ter\u00e1 um impacto sobre restaurantes, padarias e condom\u00ednios”, acrescenta.<\/p>\n

No entanto, Mello diz n\u00e3o entender o aumento de 12,5% no valor do ICMS. “A gente n\u00e3o consegue compreender. No caso do botij\u00e3o de g\u00e1s, voc\u00ea teve uma queda de 7% a 8% desde dezembro de 2022 at\u00e9 hoje no pre\u00e7o, e, na contram\u00e3o, as secretarias estaduais da Fazenda anunciam um aumento desses. A gente efetivamente n\u00e3o consegue entender onde se sustenta esse racional”, afirma o presidente do Sindig\u00e1s.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a Receita Federal confirmou que “a Lei 14.592 fixou a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 31.12.2023”.<\/p>\n

Aumento em 1\u00ba de janeiro<\/p>\n

Com a volta do PIS\/Cofins<\/p>\n

\u2022 Diesel \u2013 R$ 0,35<\/p>\n

\u2022 Biodiesel \u2013 R$ 0,12<\/p>\n

\u2022 GLP \u2013 R$ 2<\/p>\n

Aumento em 1\u00ba de fevereiro<\/p>\n

Com reajuste de 12,5% do ICMS<\/p>\n

\u2022 Gasolina \u2013 R$ 0,15<\/p>\n

\u2022 Etanol \u2013 R$ 0,15<\/p>\n

\u2022 Diesel \u2013 R$ 0,12<\/p>\n

\u2022 GLP \u2013 R$ 0,16<\/p>\n

Pre\u00e7o nas bombas<\/p>\n

No \u00faltimo levantamento da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), entre 26 de outubro e 2 de novembro, o pre\u00e7o m\u00e9dio nos postos do diesel S-10, o mais comercializado no pa\u00eds, foi de R$ 6,16. Considerando-se esse valor, se os dois aumentos j\u00e1 entrassem em vigor, a m\u00e9dia nacional saltaria para R$ 6,63 o litro.<\/p>\n

No caso da gasolina, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro nos postos dos pa\u00eds foi de R$ 5,63 na \u00faltima semana. Com o aumento, subiria para R$ 5,78.<\/p>\n

Entenda a mudan\u00e7a<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais PIS\/Cofins sobre os combust\u00edveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, ap\u00f3s o impacto da guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu estender at\u00e9 mar\u00e7o a desonera\u00e7\u00e3o para a gasolina e o etanol e at\u00e9 o fim de dezembro para o diesel.<\/p>\n

Depois, o governo tentou antecipar a cobran\u00e7a sobre o diesel, mas medidas provis\u00f3rias sobre a medida perderam a efic\u00e1cia sem que fossem votadas.<\/p>\n

Impacto na infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Para a Abras (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados), os reajustes no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel devem elevar o pre\u00e7o dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos latic\u00ednios e dos alimentos industrializados de forma escalonada e trazer impactos na cesta de abastecimento dos lares.<\/p>\n

A volta dos impostos da gasolina e do etanol em mar\u00e7o e em junho teve reflexo na infla\u00e7\u00e3o. Em julho, o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) ganhou for\u00e7a ao avan\u00e7ar 0,12%.<\/p>\n

A gasolina \u2014 o subitem de maior peso individual no \u00edndice \u2014 foi o produto que mais impactou o resultado da infla\u00e7\u00e3o, com uma varia\u00e7\u00e3o de 4,75% no m\u00eas.<\/p>\n

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), a alta de julho captou a reonera\u00e7\u00e3o de impostos, com a volta da cobran\u00e7a da al\u00edquota cheia de PIS e Cofins na gasolina e no etanol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: R7 \/ imagem: Pexels Com a volta dos tributos federais, o diesel e o g\u00e1s de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1\u00ba de janeiro. J\u00e1 em fevereiro, todos os combust\u00edveis, incluindo a gasolina e o etanol, ter\u00e3o um aumento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-38936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38936\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}