{"id":38980,"date":"2023-12-15T09:57:18","date_gmt":"2023-12-15T12:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38980"},"modified":"2023-12-15T10:26:23","modified_gmt":"2023-12-15T13:26:23","slug":"sindigas-diz-que-mudancas-na-tributacao-pesaram-no-gas-de-cozinha-em-2023-e-tema-sera-motivo-de-atencao-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=38980","title":{"rendered":"SINDIG\u00c1S DIZ QUE MUDAN\u00c7AS NA TRIBUTA\u00c7\u00c3O PESARAM NO G\u00c1S DE COZINHA EM 2023 E TEMA SER\u00c1 MOTIVO DE ATEN\u00c7\u00c3O EM 2024"},"content":{"rendered":"

Fonte: PetoNot\u00edcias<\/a> \/ imagem: PetroNot\u00edcias<\/p>\n

A s\u00e9rie especial de entrevistas\u00a0Perspectivas 2024<\/a><\/strong>\u00a0come\u00e7a o notici\u00e1rio desta sexta-feira (15) com as opini\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es do presidente do\u00a0Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s),\u00a0Sergio Bandeira de Mello<\/strong>. Ele destacou que um tema central no setor de GLP no ano de 2023 foi a mudan\u00e7a na cobran\u00e7a de ICMS,\u00a0com a ado\u00e7\u00e3o da al\u00edquota\u00a0<\/span>ad rem<\/em>, em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo anterior. Segundo ele, isso\u00a0provocou em alguns estados significativo aumento no pre\u00e7o final do produto. O presidente do Sindig\u00e1s tamb\u00e9m avalia que\u00a0 a pauta tribut\u00e1ria continuar\u00e1 demandando ainda bastante aten\u00e7\u00e3o ao longo de 2024.\u00a0<\/span>Mello<\/strong>\u00a0<\/span>ressaltou tamb\u00e9m que o GLP tem todos os atributos para auxiliar o Brasil no processo de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Por fim, ele defendeu maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para atra\u00e7\u00e3o de investimentos e\u00a0ingresso\u00a0de novos fornecedores de GLP no elo prim\u00e1rio do suprimento.<\/p>\n

<\/b>Como foi o ano de 2023 para sua associa\u00e7\u00e3o no seu segmento de neg\u00f3cios?<\/p>\n

Em 2023, o Sindig\u00e1s, como entidade de classe que representa o setor de distribui\u00e7\u00e3o de GLP do pa\u00eds, produto essencial em mais de 91% dos lares, manteve-se atento e atuante na promo\u00e7\u00e3o e defesa do interesse da sociedade em temas priorit\u00e1rios para o setor.<\/strong><\/p>\n

Um tema que demandou dedica\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o foi a mudan\u00e7a promovida na cobran\u00e7a de ICMS, atrav\u00e9s do regime monof\u00e1sico, com a ado\u00e7\u00e3o da al\u00edquota\u00a0<\/span>ad rem\u00a0<\/span><\/i><\/em>em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo anterior, de cobran\u00e7a\u00a0<\/span>ad valorem<\/i><\/em>. O novo modelo (de al\u00edquota\u00a0<\/span>ad rem\u00a0<\/span><\/i><\/em>para o ICMS) \u00e9 bastante positivo, ao promover simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o, beneficiando os contribuintes. No entanto, com a parametriza\u00e7\u00e3o adotada na unifica\u00e7\u00e3o do valor do imposto, a mudan\u00e7a provocou em alguns estados significativo aumento no pre\u00e7o final do produto.<\/strong><\/p>\n

A monofasia fixou o ICMS em R$ 16,34 por botij\u00e3o, que passou a ser cobrado em maio de 2023. O novo valor ficou R$ 2,74 acima da m\u00e9dia nacional. Na Bahia (R$ 7,15) Rio de Janeiro (R$ 6,52) e S\u00e3o Paulo (R$ 3,62), entre outros estados, a mudan\u00e7a acarretou uma alta bastante significativa. Ademais, v\u00e1rias regras foram alteradas a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 201\/2023, em 24 de outubro, entre elas a da periodicidade de reajustes, que passou a ser livre. E, logo na sequ\u00eancia, foi fixada nova al\u00edquota para o GLP, com aumento de 12,47% (ou R$ 2,04 por botij\u00e3o), de acordo com a ANP, a valer a partir de fevereiro\/2024. O Sindig\u00e1s, neste aspecto, tem cobrado das inst\u00e2ncias respons\u00e1veis transpar\u00eancia e que seja informado \u00e0 sociedade o racional que resultou nesse movimento de alta. Tudo indica que a pauta tribut\u00e1ria continuar\u00e1 demandando ainda bastante aten\u00e7\u00e3o ao longo de 2024.<\/strong><\/p>\n

No campo da pobreza energ\u00e9tica, o Sindig\u00e1s est\u00e1 trabalhando para trazer contribui\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da tecnologia em parceria com o professor Carlos Ragazzo, que tem se debru\u00e7ado sobre experi\u00eancias internacionais. Os estudos, com an\u00e1lises sobre os pr\u00f3s e contras, revisita todos os meios de pagamento existentes, em busca de solu\u00e7\u00f5es eficientes e com custos razo\u00e1veis. O que se pretende \u00e9 favorecer a redu\u00e7\u00e3o do consumo de fontes nocivas de energia na coc\u00e7\u00e3o dos alimentos, e o GLP, por in\u00fameros fatores, pode colaborar diretamente, bem como desempenhar um papel extremamente ativo e relevante na redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica.<\/strong><\/p>\n

Quais sugest\u00f5es gostaria de passar para o governo ou para o mercado com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios no Brasil?<\/p>\n

O GLP, embora seja um combust\u00edvel f\u00f3ssil, \u00e9 uma energia limpa. Tem todos os atributos para auxiliar o Brasil no processo de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) e criar condi\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds possa avan\u00e7ar no processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e no seu desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Destaca-se, nesse aspecto, a promo\u00e7\u00e3o de maior qualidade de vida \u00e0s popula\u00e7\u00f5es desfavorecidas, a partir da substitui\u00e7\u00e3o do GLP pela lenha.<\/strong><\/p>\n

Entretanto, no debate de pol\u00edticas p\u00fablicas, as autoridades avaliam o GLP exclusivamente sob a \u00f3tica de pre\u00e7o, emulando, assim, distor\u00e7\u00f5es relevantes.<\/strong><\/p>\n

Para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios para o GLP e, assim, captar todo o aux\u00edlio que esse energ\u00e9tico pode proporcionar ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico, o Brasil precisa: promover seguran\u00e7a jur\u00eddica para atra\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura; considerar o GLP como energ\u00e9tico estrat\u00e9gico para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico; criar condi\u00e7\u00f5es para ingresso no mercado de novos fornecedores de GLP no elo prim\u00e1rio do suprimento; estabelecer programa de redu\u00e7\u00e3o de pobreza energ\u00e9tica, contemplando o GLP, com a tutela social da destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do recurso. Neste caso, \u00e9 fundamental estabelecer metas com acompanhamento peri\u00f3dico.<\/strong><\/p>\n

Quais s\u00e3o as suas perspectivas de neg\u00f3cios dentro do seu setor para este novo ano que est\u00e1 para come\u00e7ar e quais as perspectivas da nossa economia para o ano vem?<\/p>\n

Como importante setor que demanda capital intensivo, a expectativa \u00e9 que o Brasil possa avan\u00e7ar no planejamento e implementa\u00e7\u00e3o dos incentivos ao desenvolvimento do segmento, principalmente no elo prim\u00e1rio do suprimento; na solu\u00e7\u00e3o de incertezas tribut\u00e1rias; e no posicionamento do GLP no processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/strong><\/p>\n

Ainda no debate tribut\u00e1rio, n\u00e3o temos d\u00favidas de quanto foi desgastante para os setores p\u00fablico e privado a adequa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do sistema monof\u00e1sico para o ICMS com al\u00edquotas\u00a0<\/span>ad rem<\/i><\/em>, ao longo de 2023, com eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final ao consumidor em alguns estados. No entanto, cabe um alerta e uma preocupa\u00e7\u00e3o do setor, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de transpar\u00eancia sobre a eleva\u00e7\u00e3o dos novos valores fixados para o GLP, j\u00e1 aprovados em outubro\/23, com previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o a partir de fevereiro\/2024.<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Sindig\u00e1s vem alertando as autoridades envolvidas no tema sobre a amea\u00e7a de que o pre\u00e7o do GLP seja majorado por esta decis\u00e3o, nada transparente, de aumento da al\u00edquota do\u00a0ICMS\u00a0sobre o GLP, em descompasso com\u00a0a essencialidade do produto.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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