Fonte: Sindig\u00e1s<\/p>\n
O Projeto de Lei 2354\/2023, que aperfei\u00e7oa o aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, de autoria do Deputado Federal Daniel Almeida, \u00e9 uma evid\u00eancia do forte prop\u00f3sito do Congresso Nacional em criar mecanismos eficazes para combater o uso da lenha na coc\u00e7\u00e3o de alimentos. A medida, que prop\u00f5e vincular a destina\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros \u00e0 efetiva compra do GLP e estende por 10 anos o seu prazo de vig\u00eancia, \u00e9 de fato oportuna para que este programa social cumpra, da melhor forma, o seu papel. Atingir os objetivos dessa iniciativa \u2013 afastar as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis de energ\u00e9ticos prim\u00e1rios e perigosos, e proporcionar maior qualidade de vida, sa\u00fade, seguran\u00e7a e dignidade aos benefici\u00e1rios eleitos \u2013 \u00e9 o que se busca.<\/p>\n
Aprovado em tempo recorde, durante a pandemia de Covid-19, o benef\u00edcio, hoje, atende 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias vulner\u00e1veis, que bimestralmente recebem o recurso \u2013 correspondente a 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o de 13 kg, informado pela ANP. \u00c9 fato que o aux\u00edlio, por se tratar de um valor m\u00e9dio ponderado nacional, em alguns lugares representa mais da metade do pre\u00e7o do botij\u00e3o e menos em outros. Como o pr\u00f3prio nome diz \u00e9 um aux\u00edlio, mas, sem d\u00favida, um est\u00edmulo importante ao uso de uma energia segura e saud\u00e1vel para a coc\u00e7\u00e3o, que pode colaborar para reduzir a participa\u00e7\u00e3o elevada da lenha na matriz energ\u00e9tica residencial brasileira. S\u00e3o inacredit\u00e1veis 26%, segundo dados da EPE\/MME.<\/p>\n
No relat\u00f3rio da deputada Fl\u00e1via Morais, favor\u00e1vel ao PL, \u00e9 ressaltado que o alto percentual da participa\u00e7\u00e3o da lenha na matriz residencial, inalterado desde 2021, \u00e9 a prova cabal de que o aux\u00edlio n\u00e3o foi capaz de reduzir seu perigoso consumo no preparo dos alimentos. A relatora cita, ainda, \u201cos graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica ocasionados pela queima di\u00e1ria de lenha nas resid\u00eancias, devido \u00e0 emiss\u00e3o de mon\u00f3xido de carbono, micropart\u00edculas na forma de fuligem e outras subst\u00e2ncias nocivas\u201d. No documento, a deputada explicita que esse tipo de exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cdiretamente respons\u00e1vel por cerca de 3,2 milh\u00f5es de mortes por ano e contribui ainda, quando associada \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ambiental, para cerca de 6,7 milh\u00f5es de mortes prematuras anualmente, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
No entendimento do Sindig\u00e1s, o subs\u00eddio, de forma focada na popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, \u00e9 o melhor caminho para garantir transi\u00e7\u00e3o para energias mais limpas e acesso ao g\u00e1s de cozinha. O GLP \u00e9 um energ\u00e9tico eficiente, seguro e limpo, que com pre\u00e7o justo \u00e9 distribu\u00eddo em todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Na \u00cdndia, vimos, nos \u00faltimos anos, aumentar o n\u00famero de fam\u00edlias a consumirem GLP. Aqui, o importante n\u00e3o \u00e9 de quanto ser\u00e1 a venda do GLP, mas sim quantas fam\u00edlias ser\u00e3o tiradas da pobreza energ\u00e9tica, do consumo de energ\u00e9ticos prec\u00e1rios e perigosos no manuseio, que trazem diversos danos \u00e0 sa\u00fade, e a principal \u201carma\u201d foi a cria\u00e7\u00e3o de programas sociais focalizados e com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica utilizando-se de <\/span>cashback<\/em> <\/span>por meio de carteiras digitais, como CAIXA Tem e outras plataformas.<\/p>\n O GLP, por suas caracter\u00edsticas e pelas condi\u00e7\u00f5es conjunturais, se apresenta com mais condi\u00e7\u00f5es na substitui\u00e7\u00e3o da lenha. Inclusive, h\u00e1 duas vantagens importantes, no Brasil, em compara\u00e7\u00e3o com a \u00cdndia, que refor\u00e7am essa tese. A primeira \u00e9 que, de acordo com a \u00faltima PNAD, 96% dos lares t\u00eam fog\u00f5es a g\u00e1s. J\u00e1 na \u00cdndia, tiveram que, na largada, investir fortemente na oferta de fog\u00f5es, mangueiras e botij\u00f5es vazios para a popula\u00e7\u00e3o beneficiada, pois nem equipamentos havia. A segunda \u00e9 a nossa capilaridade de distribui\u00e7\u00e3o \u2013 o GLP j\u00e1 est\u00e1 presente em todos os munic\u00edpios brasileiros. J\u00e1 a \u00cdndia precisou criar essa rede de distribui\u00e7\u00e3o e oferta. Felizmente, o Brasil n\u00e3o tem problema de acesso ao GLP, o que precisa \u00e9 reparar a falta de capacidade aquisitiva da popula\u00e7\u00e3o, pela grande desigualdade social ainda existente.<\/p>\n Voltando ao caminho usado pela \u00cdndia, para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos eles deram um salto importante. O pa\u00eds criou um sistema de <\/span>cashback<\/em> <\/span>via carteira digital que foi a chave de ouro do sucesso. Conseguiram reduzir substancialmente os custos operacionais quando comparados com sistemas tradicionais de <\/span>voucher<\/em>, onde v\u00e1rias camadas de operadores financeiros precisam ser remuneradas e, ainda, abrem-se algumas oportunidades de desvio de finalidade. Com o <\/span>cashback<\/em>, v\u00e1rios custos s\u00e3o eliminados, e aumenta-se a assertividade do programa quando comparamos com a solu\u00e7\u00e3o de entregar o dinheiro diretamente, sem vincular destino. Claro que a entrega do dinheiro diretamente, em sendo um programa apenas de transfer\u00eancia de renda, \u00e9 menos custosa. Contudo, se o programa pretende ter como objetivo o combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica com resultados reais, \u00e9 necess\u00e1rio \u201ccarimbar\u201d o recurso para minimizar desvios de finalidade.<\/p>\n \u00c9 certo que muito ainda pode ser feito para aprimorar o Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, mas o olhar sens\u00edvel do Congresso para as cont\u00ednuas melhorias j\u00e1 se demonstra um excelente sinal de que o pa\u00eds est\u00e1 atento \u00e0 busca dos resultados pretendidos e t\u00e3o esperados pela popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Sergio Bandeira de Mello<\/strong><\/p>\n Presidente do Sindig\u00e1s<\/em><\/p>\n #GLP #GASLP #SINDIGAS #ENERGIAEXCEPCIONAL #GASDEBOTIJAO #GASDECOZINHA<\/em><\/p>\n Projeto de Lei 2354\/2023,: https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2359995<\/a><\/p>\n