{"id":39062,"date":"2024-01-05T09:34:21","date_gmt":"2024-01-05T12:34:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39062"},"modified":"2024-01-08T09:37:20","modified_gmt":"2024-01-08T12:37:20","slug":"petrobras-conduz-auditoria-interna-sobre-venda-de-refinaria-no-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39062","title":{"rendered":"Petrobras conduz auditoria interna sobre venda de refinaria no governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Petrobras<\/p>\n

RIO \u2013 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou na tarde desta sexta-feira (5\/1) que a companhia conduz uma investiga\u00e7\u00e3o interna para avaliar as condi\u00e7\u00f5es da venda da Refinaria de Mataripe (BA) para a Acelen em 2021.<\/p>\n

O executivo confirmou a informa\u00e7\u00e3o em postagem no X, antigo Twitter, depois da repercuss\u00e3o da auditoria da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), que fez cr\u00edticas ao fato de a venda ter sido fechada abaixo da avalia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Petrobras.<\/p>\n

O neg\u00f3cio foi conclu\u00eddo durante a pandemia, per\u00edodo de desvaloriza\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es do barril de petr\u00f3leo e choques nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o globais, que afetaram tamb\u00e9m o segmento de refino.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante esclarecer que j\u00e1 h\u00e1 procedimento administrativo instaurado para avalia\u00e7\u00e3o desse neg\u00f3cio espec\u00edfico, sob aprecia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de integridade pertinentes na companhia\u201d, disse Prates.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea de conformidade da estatal, a Petrobras tamb\u00e9m est\u00e1\u00a0<\/span>colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle<\/strong>, segundo o CEO.<\/p>\n

A venda da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam) foi fechada por US$ 1,65 bilh\u00e3o, pre\u00e7o\u00a0<\/span>45% inferior em rela\u00e7\u00e3o a um cen\u00e1rio-base calculado pela da Petrobras<\/a>, que precificou a refinaria em US$ 3,04 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O valor acordado com a Mubadala Capital, fundo soberano dos Emirados \u00c1rabes Unidos, foi questionado no relat\u00f3rio do ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).\u00a0<\/span>Ao cabo ,a corte autorizou o neg\u00f3cio<\/a>, fechado em 2021 por US$ 1,8 bilh\u00e3o, ap\u00f3s ajustes.<\/p>\n

A unidade hoje \u00e9\u00a0<\/span>operada pela Acelen<\/a>, empresa criada pelo Mubadala.<\/p>\n

A venda das refinarias come\u00e7ou a ser planejada no governo de Michel Temer e ganhou corpo no governo de Jair Bolsonaro, quando foi formalizado o acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade),\u00a0<\/span>hoje questionado pela nova administra\u00e7\u00e3o da Petrobras.\u00a0<\/a><\/p>\n

<\/div>\n

Sindicatos pedem afastamento de gerentes<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) afirmou que vai entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial pedindo a puni\u00e7\u00e3o dos executivos respons\u00e1veis pela venda da refinaria, o ressarcimento da Petrobras pelos preju\u00edzos e o retorno do controle do ativo \u00e0 Petrobras.<\/p>\n

A entidade divulgou nota pedindo tamb\u00e9m o afastamento preventivo dos gerentes envolvidos no desinvestimento.<\/p>\n

Em dezembro, Prates confirmou que a Petrobras est\u00e1 em conversas com a Mubadala sobre uma poss\u00edvel recompra do ativo. Fecharam um acordo no m\u00eas passado para avaliar parcerias que podem envolver o\u00a0<\/span>refino tradicional e um projeto de biorrefino<\/a>.<\/p>\n

O governo Lula deu continuidade \u00e0s rela\u00e7\u00f5es bilaterais com os Emirados \u00c1rabes e seus ve\u00edculos de investimento, como a Mubadala Capital.<\/p>\n

Lula esteve em Dubai em abril, quando o governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) assinou um memorando com previs\u00e3o de\u00a0<\/span>concess\u00e3o de incentivos para o projeto de biorrefino<\/a>, at\u00e9 o momento, desenvolvido pela Acelen.<\/p>\n

O Brasil tamb\u00e9m passar\u00e1 a\u00a0<\/span>integrar a OPEP+ em 2024<\/a>, grupo do qual fazem parte os exportadores de petr\u00f3leo do Golfo P\u00e9rsico. E os\u00a0<\/span>Emirados \u00c1rabes far\u00e3o parte do BRICS+<\/a>, expans\u00e3o da alian\u00e7a entre Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

<\/div>\n

Raz\u00f5es para venda n\u00e3o se sustentam, concluiu CGU<\/strong><\/p>\n

A venda da RLAM com redu\u00e7\u00e3o de valor para o Mubadala Capital chegou a entrar no radar do Senado, para apurar a rela\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o e as j\u00f3ias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CTFC) pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o neg\u00f3cio ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e aos ministros Alexandre Silveira (MME) e Mauro Vieira (MRE).<\/p>\n

Os requerimentos pedem que seja detalhado \u201ctodo o processo de venda, desde as negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 a consagra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, com o consequente pagamento\u201d.<\/p>\n

Na auditoria sobre desinvestimentos no segmento de refino, a\u00a0<\/span>CGU concluiu que a Petrobras assumiu o risco<\/a>\u00a0<\/span>ao decidir dar continuidade ao processo de venda da RLAM em meio \u00e0 pandemia, o que resultou na redu\u00e7\u00e3o no valor da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Afirma que as raz\u00f5es apresentadas pela estatal para subsidiar a decis\u00e3o n\u00e3o se sustentam. Veja a \u00edntegra do documento (.pdf<\/a>).<\/p>\n

\u201cO Cade, em nenhum momento, exige \u2018empenho\u2019 a qualquer custo, tanto que acordou situa\u00e7\u00f5es nas quais o cronograma pode ser revisto\u201d, diz a CGU, que verificou os mesmos efeitos (com redu\u00e7\u00e3o de valor) sobre a Repar (PR), que n\u00e3o teve a venda conclu\u00edda.<\/p>\n

A auditoria analisou o processo de desinvestimento de quatro refinarias: Rlam (BA), Rnest (PE), Repar (PR) e Refap (RS), e n\u00e3o se debru\u00e7ou sobre eventuais ajustes no TCC do refino, assinado com o Cade.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ainda recomendou que a Petrobras\u00a0<\/span>corrija o padr\u00e3o utilizado para a venda da Rlam nas demais negocia\u00e7\u00f5es de ativos<\/strong>.<\/p>\n

Isso porque ele dificulta o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de organiza\u00e7\u00f5es sediadas em outros pa\u00edses (e submetidas a outras legisla\u00e7\u00f5es que n\u00e3o a brasileira).<\/p>\n

\u201cEssa aus\u00eancia de salvaguardas espec\u00edficas pode permitir a admiss\u00e3o prec\u00e1ria, ao processo competitivo, de entidades que n\u00e3o informem tempestivamente quem s\u00e3o os\u00a0<\/span>ultimate beneficial owners<\/em>\u201d, diz a CGU.<\/p>\n

O que constitui risco na preven\u00e7\u00e3o de falsidade declarat\u00f3ria, lavagem de dinheiro e acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais da Petrobras.<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

Refinarias vendidas no governo Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

A\u00a0<\/span>Petrobras rescindiu<\/a>, em novembro de 2023, o contrato com a Grepar para a venda da Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste), no Cear\u00e1.<\/p>\n

Al\u00e9m da Rlam, foram vendidas tamb\u00e9m a Reman, no Amazonas, para o grupo Atem, e a Unidade de Industrializa\u00e7\u00e3o do Xisto (SIX) no Paran\u00e1, para a F&M Resources.<\/p>\n

A Refinaria Clara Camar\u00e3o, no Rio Grande do Norte, n\u00e3o fazia parte do acordo, mas tamb\u00e9m foi vendida para a 3R Petroleum, parte do liquida\u00e7\u00e3o de ativos na bacia Potiguar.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o da companhia, as vendas est\u00e3o oficialmente sob rean\u00e1lise. A companhia, indica, contudo, que encerrou a privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: EPBR \/ imagem: Petrobras RIO \u2013 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou na tarde desta sexta-feira (5\/1) que a companhia conduz uma investiga\u00e7\u00e3o interna para avaliar as condi\u00e7\u00f5es da venda da Refinaria de Mataripe (BA) para a Acelen em 2021. O executivo confirmou a informa\u00e7\u00e3o em postagem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34054,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-39062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39062\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}